DOE 14/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº217 | FORTALEZA, 14 DE NOVEMBRO DE 2024
OUTROS
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA - Aviso de julgamento de Resultado de Habilitação - A Prefeitura Municipal
de Uruoca, por meio da CPL, torna público o resultado de habilitação da Tomada de Preço nº 0052712.2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REFORMA DO PREDIO SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA- EDIFICIO CHICO EUDES,
ANEXO I, TESOURARIA, CONTABILIDADE, COMPRAS PUBLICAS E LICITCAO E ANEXO II, FAZENDA PUBLICA. Empresas HABILITADAS:
IMPERIUS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES- CNPJ: 25.011.748/0001-10; LB CONSTRUÇÕES EIRELI-CNPJ: 40.454.732/0001-76; SAVIRES
ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA- CNPJ: 22.346.772/0001-12; CONSTRUPLAN CONSTRUÇÕES LTDA- CNPJ: 38.124.587/0001-13; WU
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA- CNPJ: 10.932.123/0001-14; ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA-EPP-
CNPJ: 12.044.788/0001-17; R E SOUSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA- CNPJ: 40.560.312/0001-74; CSA ENGENHARIA LTDA- CNPJ:
39.626.277/0001-13; PRIME CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA- CNPJ: 19.967.758/0001-21; J C DE AGUIAR ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES
EPP- CNPJ: 17.336.292/0001-30; FELIPE KAIAN ARAUJO LIMA-ME- CNPJ: 40.890.127/0001-48; CONSTRUVASP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS
LTDA- CNPJ:50.484.244/0001-65; R7 SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA-CNPJ: 22.791.178/0001-30; MOREIRA MESQUITA ENGENHARIA
E SERVIÇOS LTDA- CNPJ: 21.691.178/0001-04; RAMILOS CONSTRUÇÕES LTDA- CNPJ: 09.060.561/0001-50; RSM PESSOA LTDA-
CNPJ:33.159.524/0001-89; SERFI CONSTRUTORA E SERVIÇOS DE TRANSPORTE LTDA- CNPJ: 35.764.462/0001-60; NX EMPREENDIMENTOS
LTDA- CNPJ: 33.782.002/0001-39. W & R CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI- CNPJ: 17.608.342/0001-91. Empresas INABILITADAS: FC
EMPREENDIMENTOS LTDA- CNPJ: 45.224.553/0001-66; N LANDY BOTO PORTELA-ME, CNPJ: 23.347.561/0001-67;FRANCISCO ANDERSON
LUCIO 0588049309- CNPJ: 29.648.829/0001-87; F. ALISSON ZUZA DO NASCIMENTO- CNPJ: 47.145.561/0001-42; RM MESQUITA- CNPJ:
44.647.616/0001-24; CONSTRUTORA & SERVIÇOS SOBRALENSE LTDA- CNPJ: 39.336.452/0001-84; ANDERSON FARIAS CARNEIRO LTDA-
CNPJ: 21.492.419/0001-88; AVANTE EMPREENDIMENTOS LTDA- CNPJ: 49.113.381/0001-04; D. SOUSA RIOS ME- CNPJ: 35.752.089/0001-27;
STAN CONSTRUÇÕES EIRELI- EPP- CNPJ: 24.041.596/0001-36; JRA CONSTRUÇÕES E EMPREEDIMENTOS LTDA- CNPJ: 39.955.838/0001-74;
B & C EDIFICAÇÕES E LOCAÇÕES LTDA- CNPJ: 17.325.819/0001-21. Em conformidade com o disposto no artigo 109, inciso I, alínea “a”, da Lei nº
8.666/93, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste aviso para as empresas que desejarem interpor recurso. Uruoca-CE, 30 de
outubro de 2024. Sonia Regia Albuquerque Silveira - Presidente da CPL
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA - Aviso de Julgamento de Resultado de Habilitação. A Prefeitura Municipal de
Uruoca, por meio da CPL, torna público o resultado de habilitação da TOMADA DE PREÇOS N° 0030612.2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA URBANIZAÇÃO NO ENTORNO DO PERIMETRO DO AÇUDE VELHO, BAIRRO NOSSA SENHORA
DO LIVRAMENTO NO MUNICIPIO DE URUOCA-CE. Empresas HABILITADAS: IMPERIUS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA-CNPJ:
25.011.748/0001-10; MANDACARU CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA- CNPJ: 27.583.854/0001-02; CSA ENGENHARIA LTDA-
CNPJ: 39.626.277/0001-13; CONSBRAL CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA- CNPJ: 07.544.576/0001-69; TECTA CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS LTDA-CNPJ: 20.160.697/0001-75; DEC ENGENHARIA E ENPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA- CNPJ: 14.218.683/0001-
62; CONSTRUTORA & SERVIÇOS SOBRALENSE LTDA- CNPJ: 39.336.452/0001-84; RVP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA- CNPJ:
07.876.676/0001-92; LC PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA- CNPJ: 13.557.613/00001-76; FTS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E COMERCIO-
CNPJ: 23.492.879/0001-31; CONSTRUTORA SANTA BEATRIZ LTDA- CNPJ: 11.962.967/0001-70. Empresas INABILITADAS: ELETROCAMPO
SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA- CNPJ: 63.551.378/0001-01; VIRGILIO & JACYRA CONSTRUÇÕES LTDA- EPP- CNPJ: 01.992.393/0001-
20; LB CONSTRUÇÕES EIRELI-CNPJ: 40.454.732/0001-76; G.A RABELO JUNIOR ME- CNPJ: 23.549.313/0001-07; CONSTRUTORA AG
LTDA- CNPJ: 34.326.829/0001-09; PRIME CONSTRUÇÕES R LOCAÇÕES LTDA- CNPJ: 19.967.758/0001-21; CEMPEL- CENTRO NORTE
PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA- CNPJ: 05.502.041/0001-08; MHE ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI- CNPJ: 22.853.324/0001-05;
FC EMPREENDIMENTOS LTDA- CNPJ: 45.224.553/0001-66; T SOUSA DE OLIVEIRA-ME-CNPJ: 24.959.960/0001-41; FRANCISCO ANDERSON
LUCIO 0588049309- CNPJ: 29.648.829/0001-87; N LANDY BOTO PORTELA-ME, CNPJ: 23.347.561/0001-67; D. SOUSA RIOS ME- CNPJ:
35.752.089/0001-27; RM MESQUITA- CNPJ: 44.647.616/0001-24; FERNANDO MAECKEL CRUZ SOUSA- CNPJ: 52.900.916/0001-00;; F. ALISSON
ZUZA DO NASCIMENTO- CNPJ: 47.145.561/0001-42. Em conformidade com o disposto no artigo 109, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.666/93, fica aberto
o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste aviso para as empresas que desejarem interpor recurso. Informações: licitacao@uruoca.ce.gov.
br. Uruoca-CE, 30 de outubro de 2024. Sonia Regia Albuquerque Silveira - Presidente da CPL
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA – AVISO DE CONVOCAÇÃO – PROCESSO: CHAMADA PÚBLICA Nº
031/2024. ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA – SECULTFOR. OBJETO: O PRESENTE EDITAL TEM POR
OBJETO O CHAMAMENTO PÚBLICO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSC’S) PARA, EM PARCERIA COM A SECRETARIA
MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA – SECULTFOR, EXECUTAR A OPERACIONALIZAÇÃO DOS RECURSOS DO PROSIEC NO
SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, INSTITUÍDA PELA LEI Nº 14.399, DE 08 DE JULHO DE 2022.
O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE |
CCEL torna público, para conhecimento dos interessados, o presente Edital de Chamamento Público visando à seleção de Organização da Sociedade Civil
(OSC), interessada em celebrar Termo de Colaboração que tem por objeto a Execução de Programa de Formação para Agentes Culturais. As inscrições são
gratuitas na modalidade virtual (Mapa Cultural) e a referida documentação deverá ser anexada na plataforma https://mapacultural.secult.ce.gov.br/, do dia
18 de novembro de 2024 ao dia 17 de dezembro de 2024 e poderão ser feitas até as 23h59 (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos) do último dia da
inscrição. A divulgação da listagem do número de inscritos tem previsão de ocorrer dia 26 de dezembro de 2024. O Edital estará disponível gratuitamente no
sítio https://mapacultural.secult.ce.gov.br/painel/, no sítio https://compras.fortaleza.ce.gov.br, sem prejuízo da divulgação em outros meios que se entendam
adequados. Fortaleza – CE, 13 de novembro de 2024. WAGNER PEREIRA VALDIVINO – Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações
– CCEL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – EXTRATO DO CONTRATO Nº 0232/2024 – SMS – PROCESSO Nº
P342829/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL, através da Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA:
PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ Nº 09.485.574/0001-71. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 32 e
Art. 33 do Decreto Municipal nº 2.257/2019. OBJETO: Aquisição de de equipamentos e materiais permanentes, que serão destinados ao uso do Hospital
Municipal Estevam Ponte. MODALIDADE: Adesão Nº AD24009 - SMS à Ata de Registro de Preços Nº 23.11.12/ARP-02, oriunda do Pregão Eletrônico
nº 23.11.12/PE, realizado pela SECRETARIA DE SAÚDE DE ITAPIPOCA - CE. VALOR GLOBAL: R$ 24.725,73 (vinte e quatro mil e setecentos e
vinte e cinco reais e setenta e três centavos). DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 07.01.10.302.0073.2376.33903000.1500100200; 07.01.10.302.0073.
2376.33903000.1600000000; 07.01.10.302.0073.2376.33903000.1621000000; 07.01.10.302.0073.2376.33903000.1706000000; 07.01.10.302.0073.2376.
44905200.1500100200; 07.01.10.302.0073.2376.44905200.1632000000. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato terá início a partir
da assinatura e termino em 31 de dezembro do exercício financeiro do mesmo. DATA DA ASSINATURA: Sobral/CE, 08/11/2024. SIGNATÁRIOS:
REPRESENTANTE DA CONTRATANTE: Leticia Reichel dos Santos – Secretária Municipal da Saúde. REPRESENTANTE DA CONTRATADA:
José Rufino da Silva Neto. Rafael Gondim Vilarouca – Coordenador Jurídico da SMS.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA - EXTRATO DE CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATOS do PREGÃO
ELETRÔNICO Nº. 0011409.2023, Contratantes: Secretaria Municipal da Educação e Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Desenvolvimento Rural e dos
Recursos Hídricos , objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO
DE FROTA, COM FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEIS, ATRAVES DE CARTÃO MAGNETICO OU MICROPROCESSADO, PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE. Contratada: NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO
DE BENEFICIOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº. 25.165.749/0001-10, contrato nº 0011409.2023-21, R$: 16.500,00, contrato nº 0011409.2023-22, R$:
41.250,00, contrato nº 0011409.2023-23, R$: 49.500,00, contrato nº 0011409.2023-24, R$: 66.000,00, contrato nº 0011409.2023-25, R$:80.850,00,
VIGENCIA 11/11/2024 A 11/05/2025,Contrato nº 0011409.2023-26, R$ 798.250,00,VIGENCIA 11/11/2024 À 11/11/2025, Dotações Orçamentárias:
0808.12.361.0120.2.031 , 0801.12.361.0116.2.012, 0801.12.365.0116.2.019, 0801.12.361.0116.2.011, 0801.12.362.0118.2.018, 1414.20.122.0110.2.081.
Elemento de gasto: 3.3.90.39.00, Fontes: 1540000000, 1550000000, 1500100100, 1553000000, 1500000000. ASSINAM: Francisco das Chagas Pereira e
Wangeron Silva Araújo.
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