DOE 14/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº217 | FORTALEZA, 14 DE NOVEMBRO DE 2024
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Revogação. Torno público que foi Revogado o Pregão Eletrônico Nº 2024.06.10.03-DIV,
cujo objeto é o Registro de Preços (Lote Remanescente) para prestação de serviços de provimento, manutenção e instalação de serviço de acesso à rede
de internet contemplando o provimento multisserviços de telecomunicações e softwares de gestão em Municípios, de interesse das diversas Secretarias
do Município de Caucaia/CE, por força da Súmula nº 473/STF e art. 49 da Lei nº 8.666/1993, e por motivo de conveniência e interesse público. O
Termo de revogação na íntegra está disponível nos sítios: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.caucaia.ce.gov.br/licitacao.php.
Informações:pregao02@licitacao.caucaia.ce.gov.br. Caucaia/CE, 12 de novembro de 2024. Vania Ângelo Moreira - Ordenadora de Despesas do Órgão
Gestor Geral.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Manifestação de Interesse de Revogação. Torno público a intenção em Revogar o
Pregão Eletrônico Nº 2024.05.27.01-SME, que tem como objeto a seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando futura e eventual aquisição
de uniformes escolares para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Caucaia/CE, por motivo de interesse público e conveniência.
Portanto, fica assegurado de 03 (três) dias úteis, a contar da publicação desse aviso, para a prévia manifestação dos interessados, prevista no art. art. 71, §3º
da Lei nº 14.133/2021. As manifestações devem ser enviadas para: pregao02@licitacao.caucaia.ce.gov.br. Transcorrido o devido prazo sem interposições,
ficará Revogado o Pregão Eletrônico Nº 2024.05.27.01-SME. A motivação do interesse da revogação encontra-se disponível nos sítios: https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.caucaia.ce.gov.br/licitacao.php. Caucaia/CE, 12 de novembro de 2024. Eridan de Paulo Mendes Santana -
Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos do Sertão de Inhamuns - CPMRSSI. A Comissão de Contratação, localizada
na Av. Salustrina Henrique da Silva, Nº 06, Horácio Alves, Parambu, Estado do Ceará, torna público aos interessados que no dia 02 de dezembro de
2024, às 09h:00min, realizará licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica Nº 2024.11.14.001 - CPMRSSI, cujo objeto é a contratação de
empresa para a construção da 1ª etapa da Central Municipal de Resíduos de 12.000 M² no município de Tauá, de interesse do Consórcio Público de Manejo
de Resíduos Sólidos do Sertão dos Inhamuns. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de
expediente ao público, de 08:00 às 17:00hrs, ou pelo site: https://cpmrssi.ce.gov.br/ - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://pncp.gov.br/app/
editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Parambu - CE, 14 de novembro de 2024. Antônia Pereira Moraes - Agente de contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 3110.01/2024 - SME/SRP. Objeto: Registro de Preços
visando futuras e eventuais aquisição de gêneros alimentícios para manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar para atender as necessidade
da Secretaria de Educação do Município de Fortim -CE. A Agente de Contratação/Pregoeira de Fortim, torna público para conhecimento dos interessados
que até o dia 29 de novembro de 2024, às 08:00 horas (horário de Brasília), estará recebendo as propostas referentes a este pregão, no endereço eletrônico
www.novobbmnet.com.br (acesso Identificado no link – licitações). O Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado e no site https://
municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de Contratação/Pregoeira, durante o expediente normal e poderão
ser solicitadas através do e-mail: licitacao@fortim.ce.gov.br. Fortim-CE, 13 de Novembro de 2024. Maria Vanessa Lourenço Menezes - Agente de
Contratação/Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira - Aviso de Anulação. O Município de Lavras da Mangabeira/CE, torna público para
o conhecimento dos interessados, que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2024.10.08.1, cujo objeto é a aquisição/fornecimento de materiais
gráficos e serigráficos, destinados ao atendimento das necessidades de diversas Secretarias do Município de Lavras da Mangabeira/CE, fica Anulada com
fulcro no art. 71 da Lei Federal n. 14.133/2021. Ficam os licitantes cientes da anulação da presente licitação, para que possam exercer a ampla defesa e o
contraditório, no prazo de 03 (três) dias úteis a contar da data desta publicação. Maiores informações na sede do Setor de Contratações, sito na Rua Joaquim
Nogueira, s/n - 1º Andar, Centro, no horário das 8hs às 14hs. Lavras da Mangabeira/CE, 13 de novembro de 2024. José Cláudio Cavalcante de Souza
- Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixeré - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 0008/2024 - SDU. A Secretaria de
Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infraestrutura comunica aos interessados que no próximo dia 03 de Dezembro de 2024, ás 08:30hs, estará
abrindo licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 0008/2024 - SDU, cujo o objeto é a pavimentação em paralelepípedo na Rua Monsenhor
Francisco Jose de Oliveira no Distrito de Tome Município de Quixeré - Ceará, sendo o Início de recebimento de propostas no dia 14/11/2024 a partir das
13:00hs; Fim de recebimento de propostas no dia 03/12/2024 até às 08:00 e Início da Sessão no dia 03/12/2024 às 08:30hs (horário de Brasília). O referido
Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site da
Prefeitura municipal de Quixeré-Ce: https://www.quixere.ce.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do site https://www.gov.
br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Quixeré - Ce, 14 de novembro de 2024. José Batista Freire Júnior - Secretário de Desenvolvimento
Urbano, Meio Ambiente e Infraestrutura.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ - Título: AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
- Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo - Processo Originário: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
CE/100724.01/SEINFRA - Objeto: CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS NO MUNICÍPIO DE PACUJÁ/CE - Espécie: Adjudicação e
Homologação do Resultado do Julgamento do respectivo Processo Licitatório - Licitante: KRONUS SERVIÇOS, LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES
LTDA, CNPJ nº 37.239.818/0001-71. Valor: R$ 1.564.553,03 (um milhão, quinhentos e sessenta e quatro mil, quinhentos e cinquenta e três reais e
três centavos). Data de Adjudicação e Homologação: 08/11/2024 - Fundamentação Legal: Inciso IV, Art. 71 da Lei 14133/2021 – Secretário e Ordenador
de Despesas Municipal: Claudio Gledson de Oliveira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2024.11.13.1. A Prefeitura Municipal de Assaré torna
público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de
mobiliário escolar, visando atender às necessidades das escolas e creches do Município de Assaré/CE. Início de acolhimento das propostas: 18 de novembro
de 2024 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 03 de dezembro de 2024 às 08:30 horas. Início da sessão e disputa de preços: 03 de dezembro de
2024 às 09:00 horas - através do site www.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos:
https://pncp.gov.br; www.comprasassare.com.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr.
Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré/CE, 13 de novembro de 2024
– Francisco Dércio de Alencar – Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste. O Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Pentecoste, em cumprimento a
Legislação em vigor, faz publicar o Extrato Resumido do 6º Aditivo ao Contrato N° 01/2022.01.31.08-TP-ADM, cujo objeto é Contratação de serviços
de engenharia para recuperação de estradas vicinais no trecho sede a localidade de Várzea do Gado no Município de Pentecoste firmado entre Prefeitura
Municipal de Pentecoste e a Empresa Construtora Benevides Aguiar LTDA, como a seguir discrimina: Fundamento Legal: Art.57, Parágrafo 1º, inciso II,
da Lei nº 8666/93 e suas alterações posteriores. Objeto: Prorrogar o prazo do contrato anterior pactuado, por mais 180 (cento e oitenta) dias, tendo início 18
de outubro de 2024 até 16 de abril de 2025. Assina pela Contratante: Miguel Gomes Martins Neto, Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.
Assina pela Contratada: Construtora Benevides Aguiar LTDA, Fernanda Mara da Silva B. Cunha - Representante Legal.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA - AVISO DE ADIAMENTO - O Pregoeiro do Município de Ubajara, torna
público para conhecimento dos interessados o ADIAMENTO do Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.037/2024-PE, cujo
o objeto é o Registro de preços para aquisição de recarga de cartuchos e tintas de impressoras para suprir as demandas operacionais e rotineiras
das diversas secretarias do Município de Ubajara - CE, com abertura prevista para o dia 27.11.2024, para o dia 02.12.2024, no mesmo horário. Ubajara/
CE, 13 de Novembro de 2024. João Paulo Miranda Albuquerque - Pregoeiro.