DOE 14/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº217 | FORTALEZA, 14 DE NOVEMBRO DE 2024
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barro - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 2024.11.13.1. Realizará licitação, através da plataforma
eletrônica www.licitabarro.com.br, cujo objeto é a aquisição de material educacional e instrutivo no intuito de melhorar o IDEB (Índice de Desenvolvimento
da Educação Básica) proporcionado pela avaliação realizada do Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB) e Sistema Permanente de Avaliação do
Estado do Ceará (SPAECE) dos alunos da rede municipal do 1º ao 9º ano e livros dos componentes curriculares inglês, educação física e EJA, não ofertados
pelo PNLD (Programa Nacional do Livro Didático), bem como assessoria pedagógica no âmbito desses materiais ao longo do ano letivo, por intermédio
da Secretaria Municipal de Educação de Barro/CE. Abertura: 03 de Dezembro de 2024, às 08:30 horas. Início de acolhimento das propostas comerciais
ocorrerá a partir do dia 18 de Novembro de 2024, às 08:30 horas. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.licitabarro.com.br,
por e-mail: licitacao.barro.2022@gmail.com, ou pelo telefone (88) 3554-1612. Barro/CE, 13 de Novembro de 2024. Heitor Fernandes Felix – Agente
de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ - AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015
- 2024 - PE – SRP - LEI Nº 14.133/2021 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ, TORNA PÚBLICO QUE NO DIA 27 DE NOVEMBRO
DE 2024 ÀS 09:00 HORAS, PELO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://LICITACOES-E2.BB.COM.BR/AOP-INTER-ESTATICO/ , ESTARÁ
REALIZANDO O INÍCIO DOS TRABALHOS DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015 - 2024 - PE - SRP. OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE CHORÓ/CE. MAIORES INFORMAÇÕES VIA PLATAFORMAS: HTTPS://LICITACOES-E2.
BB.COM.BR/AOP-INTER-ESTATICO/; HTTPS://WWW.CHORO.CE.GOV.BR/PCA.PHP; HTTPS://MUNICIPIOS-LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR/ ;
LICITACAOCHORO@GMAIL.COM ; OU PRESENCIAL NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTE AVISO,
NO HORÁRIO DAS 08:00 AS 14:00 HORAS. CHORÓ - CE, 13 DE NOVEMBRO DE 2024. ANA PAULA ESTEVÃO SILVA - PREGOEIRA OFICIAL
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 07.001/2024
– CPE O(A) FUNDEB, ATRAVÉS DO(A) SEU(UA) AGENTE DE CONTRATAÇÃO(A), TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ AS 09:00, DO DIA 03
DE DEZEMBRO DE 2024, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº
07.001/2024 - CPE. OBJETO: RETOMADA DA OBRA ID Nº 2095, DA CONSTRUÇÃO DA CRECHE TIPO B, PADRÃO FNDE, DO DISTRITO DE
SÃO JOAQUIM LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE UMIRIM/CE. O EDITAL E SEUS ANEXOS, PODERÃO SER OBTIDOS NOS ENDEREÇOS
ELETRÔNICOS
HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/
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HTTPS://WWW.UMIRIM.CE.GOV.BR/,
WWW.TCE.CE.GOV.BR.
INFORMAÇÕES NO ENDEREÇO: RUA MAJOR SALES, 28, CRUZEIRO, UMIRIM/CE. UMIRIM/CE, 13 DE NOVEMBRO DE 2024. MARCELO
WAGNER ALVES FERREIRA - AGENTE DE CONTRATAÇÃO.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mucambo - Aviso de Licitação. O Pregoeiro/Agente de Contratação deste município torna público que no
dia 29 de novembro de 2024 às 09:00 horas, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 1211.02/2024-PE no portal novobbmnet.com.br
cujo objeto é a Aquisição de ventilador pulmonar volumétrico - ventilador mecânico domiciliar de suporte à vida para o Pressométrico e Hospital Senador
Carolos Jereissati Vinculado à Secretaria de Saúde do Município de Mucambo/CE. O Edital estará disponível, no horário de atendimento ao público de 08:00
às 12:00h e também nos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.mucambo.ce.gov.br/. Informações pelo fone: 0**88 – 3654 1133, ou
no endereço à Rua Construtor Gonçalo Vidal, s/n, Centro. Mucambo – Ce, 13 de novembro de 2024. Francisco Orécio de Almeida Aguiar – Pregoeiro/
Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potengi - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico n° 2024.11.13.1. A Pregoeira Oficial do Município de
Potengi, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, através da plataforma
eletrônica Portal de Compras do Município (Sistema GM Tecnologia) (www.compraspotengi.com.br), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico
n° 2024.11.13.1, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos dos
serviços de saúde, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Potengi/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital
Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 02 de Dezembro de 2024, a partir das 10:00 horas. Maiores informações na sede da Central
de Compras do Município, sito na Rua José Edmilson Rocha, nº 135 - Centro - CEP: 63.160-000, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail:
licitacaopotengi@gmail.com. Potengi/Ceará, 13 de Novembro de 2024. Daiane de Oliveira Carlos - Pregoeira Oficial do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada. A Secretaria de Educação do Município de Amontada - Ceará, torna público, a Chamada Pública
N° 001/2024-CHP, para inscrição de editoras, titulares de direito autoral e/ou representantes legais, com fins à seleção de projeto pedagógico, afim de garantir
o aprendizado, destinado às crianças e professores das turmas Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos-EJA, das instituições
públicas que integram a rede municipal de ensino de Amontada. Local e horário: Inscrição, entrega da documentação e do material para análise, será de
forma presencial na Secretaria de Educação, Edital na íntegra disponível em: https://www.amontada.ce.gov.br/, http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes
ou na sede da Secretaria de Educação, Av. Antônio Lisboa de Queiroz, 1733, Centro, Amontada/CE, no período compreendido entre os dias 14 a 28 de
novembro de 2024, das 8h às 14h. Amontada-CE, 13 de novembro de 2024. Jerffson Bruno Oliveira - Secretário de Educação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2024/SME-
PE – O(A) Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Cariré, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra Aberta, para Cadastramento
de Propostas de Preços, a Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 03 de Dezembro de 2024, às 09h30min (horário de
Brasília) em Plataforma Digital conforme especificado no Edital Nº 010/2024/SME-PE com o seguinte Objeto: Contratação de empresa especializada
para a prestação de serviços de transporte escolar, destinados aos estudantes da Rede Municipal de Ensino do Município de Cariré-CE, conforme
especificações no Edital. O qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, localizada à Praça Elísio Aguiar, Nº 141, Centro, Cariré/CE, Fone:
(88) 3646 1133, no horário de atendimento ao público de 08h às 12h e também nos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, http://www.carire.
ce.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Cariré-CE, 12 de Novembro de 2024. Arnóbio de Azevedo Pereira – Pregoeiro/Agente
de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº P346921/2024
– DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP24003 – SMS – OBJETO: Aquisições de equipamentos médicos hospitalares e mobiliário, que serão destinados
ao uso do Hospital Municipal Estevam Ponte (HMEP) do Município de Sobral/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso V, e Art. 26, parágrafo
único, inciso II, da Lei Federal Nº 8.666/1993 e suas alterações. CONTRATADA: MSB COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, pessoa jurídica
inscrita no CNPJ sob o Nº 05.696.303/0001-04. VALOR GLOBAL: R$ 3.110,90 (três mil e cento e dez reais e noventa centavos). DOTAÇÕES
ORÇAMENTÁRIAS: 07.01.10.302.0073.2376.44905200.1500100200; 07.01.10.302.0073.2376.44905200.1632000000. Sobral-CE, 12 de Novembro
de 2024. Letícia Reichel dos Santos – Secretária Municipal da Saúde.
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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº1211.01/2024-SRP A
Pregoeira da Prefeitura do Município de Baturité/CE torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto para cadastramento
de propostas de preços e documentos de habilitação da licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, tombado sob o nº 1211.01/2024-SRP,
critério de julgamento menor preço por lote, que será realizado no dia 29 de NOVEMBRO de 2024, às 09h, no portal: https://novobbmnet.com.
br/, com o seguinte objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO CESTAS BÁSICAS DESTINADAS A
ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE, o
qual se encontra na íntegra na sede da comissão de licitação, localizada à Travessa Cícero Segundo da Costa, S/N, Centro, Baturité/CE, no horário
de 08h às 12h, site do Tribunal de Contas do Estado https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ OU PELO O Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP
https://www.gov.br/pncp/pt-br e PORTAL DAS LICITACOES http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/ e https://www.baturite.ce.gov.br/
licitacao.php. Nylmara Gleice Moreira de Oliveira - Pregoeira.
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