DOE 14/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº217 | FORTALEZA, 14 DE NOVEMBRO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
N° 2024.11.05.02 – A Comissão de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 03 de Dezembro de 2024 às 09h,
estará abrindo processo na Modalidade Concorrência Eletrônica- sob N° 2024.11.05.02. Cujo Objeto é Contratação para execução da urbanização da
entrada da cidade do Município de General Sampaio. No Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, https://municipios licitacoes.tce.
ce.gov.br/ o Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.generalsampaio.ce.gov.br.
Informações pelo Telefone: (85) 33571088 ou no Endereço: Av. José Severino Filho, Nº 257, Centro, General Sampaio, Ceará. General Sampaio-CE, 13
de Novembro de 2024. Lourenço Silva Abreu – Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – EXTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS –
PROCESSO Nº P348291/2024 – ADESÃO Nº AD24010 – SMS – A Secretaria Municipal da Saúde comunica a Adesão à Ata de Registro de Preços Nº
057/2024, relativa ao Pregão Eletrônico Nº 044/2023, Processo Administrativo Nº 56023/2023, realizado pela Secretaria Adjunta de Licitações e Compras
Estratégicas – SALIC do Estado do Maranhão. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 32 e Art. 33 do Decreto Municipal nº 2.257/2019. OBJETO: Adesão
à Ata de Registro de Preços para Aquisição, Montagem e Instalação de Mobiliários diversos de interesse da Secretaria Municipal da Saúde de Sobral/CE.
CONTRATADA: LAYOUT MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ Nº 02.604.236/0001-62. VALOR GLOBAL: R$
150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 07.01.10.302.0073.2376.44905200.1500100200; 07.01.10.302.0073.2376.4
4905200.1632000000. Sobral-CE, 12 de Novembro de 2024. Leticia Reichel dos Santos – Secretária Municipal da Saúde.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0072024CEADM
– Pelo o presente aviso e cumprimento a Lei Federal nº 14.133 de 01 de Abril de 2021 e suas alterações posteriores, o Agente de Contratação da Prefeitura
Municipal de Ipu torna público para conhecimento de todos a Concorrência Eletrônica Nº 0072024CEADM, cujo o Objeto é a Seleção de pessoa jurídica
para concessão onerosa do uso de espaço público e do restaurante da Bica do Ipu, mediante contrato de concessão para operação, administração,
manutenção, conservação, exploração econômica e comercial, junto à Secretaria de Administração e Planejamento do Município de Ipu/CE. Data de
Abertura: 09 de Dezembro de 2024 - Horário: 09h - Local de Realização da Licitação: https://bnccompras.org.br - Local de Acesso ao Edital: No endereço
acima e nos Links: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, https://ipu.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Ipu-CE, 13 de Novembro de
2024. Francisco Josemar Pereira Peres – Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°
003.2024 – Secretaria de Saúde. OBJETO: Contrato de Gestão, com vistas a contratação de Organização Social, assim qualificada na forma da Lei
Municipal nº 003/2021 e do Decreto Municipal n° 028/2021, para o gerenciamento e execução de atividades, ações e serviços no HOSPITAL REGIONAL DE
ITAPIPOCA DR. ANTÔNIO PINHEIRO DE FREITAS NO MUNICIPIO DE ITAPIPOCA/CE. CONTRATANTE: Secretaria de Saúde. CONTRATADA:
INSTITUTO DE EXCELÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA, inscrita no CNPJ sob o N° 10.779.749/0001-32. A partir do presente termo aditivo fica alterada
a cláusula 7ª do contrato original. ASSINATURA DO ADITIVO: 13/11/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Cláusulas 1ª e 11ª do contrato de gestão.
Itapipoca-CE, 13 de Novembro de 2024. Vanessa Bezerra Coutinho – Secretária Executiva da Secretaria de Saúde.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° ST-
PE006/2024-SRP. A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-Ce – Através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados a
abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N° ST-PE006/2024-SRP, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br cujo objeto é REGISTRO
DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE CESTAS BÁSICAS, VISANDO A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA ÀS
FAMÍLIAS DE VULNERABILIDADE SOCIAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE. Data do certame: 02 de Dezembro de 2024 às 08:00hs (Horário de Brasília-DF), o edital
poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Avenida Francisco França Cambraia, n ° 265, Centro, Senador
Pompeu/CE, ou através dos sites: compras.m2atecnologia.com.br - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.senadorpompeu.
ce.gov.br/- José Higo dos Reis Rocha – Pregoeiro. Senador Pompeu (CE), 13 de Novembro de 2024.
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Prefeitura Municipal de Chorozinho. O Governo Municipal de Chorozinho, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará as 09:00, do dia
29 de novembro de 2024. Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, o PREGAO N° 2024.11.12.027-PE-SMS-SRP. Objeto: REGISTRO
DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE RECARGA DE
GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL ACONDICIONADO EM CILINDROS DESTINADOS A ATENDER A DEMANDA DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE
DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos htps://compras.m2atecnologia.com.br -
https://chorozinho.ce.gov.br/ - Portal do TCE-CE: https://www.tce.ce.gov.br/ e PNCP: www.pncp.gov.br. Chorozinho-CE, 12 de novembro de 2024. Elaine
Cristina de Morais Costa Silva - Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ - A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio da Secretária Municipal de Saúde torna público que se encontra à disposição
dos interessados o EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.010/2024-PERP, que tem como objeto o registro de preços visando a aquisição de
combustível de interesse das Diversas Secretarias do Município de Maranguape-CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico
www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil
dar-se-á do dia 14/11/2024 até o dia 29/11/2024 às 09h00min. Abertura das Propostas: 29/11/2024 às 10:00min (horário de Brasília). Maria Cleonice dos
Santos Caldas – Secretária de Saúde do Município de Maranguape/CE, em 12 de novembro de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA/CE – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade
Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos – Regente: Agente de Contratação – Processo Originário: Concorrência
Eletrônica nº PCS-CE-01.221024-SEINFRA – Objeto: Recomposição de pavimentação em pedra tosca, meio fio, drenagem e esgoto na sede e
distritos do município de Santa Quitéria/CE – Data de Abertura: 03/12/2024 – Horário: 09H00M – Link de Acesso ao Edital: https://bnccompras.com
| https://www.santaguiteria.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br – Link de Realização dos Lances: https://bnccompras.com
– Agente de Contratação: José Fabiano Vieira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005.20/2024 – O Município
de Itapipoca, por meio da Secretaria de Cultura, torna público o Chamamento Público para a Seleção de projetos para receberem apoio financeiro com
o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações artístico-culturais do Município de Itapipoca para realização de eventos culturais. As
inscrições ocorrerão no período de 14 de Novembro a 28 de Novembro de 2024, serão gratuitas e realizadas EXCLUSIVAMENTE, pelo Site: https://
mapacultural.secult.ce.gov.br. O Referido Edital nos sítios eletrônicos do TCE-CE: www.tce.ce.gov.br ou da Prefeitura Municipal de Itapipoca: https://
itapipoca.ce.gov.br. Itapipoca-CE, 13 de Novembro de 2024. Shirley Jane da Silva Lavor – Secretária Executiva da Secretaria de Cultura.
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COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO-CHESF
COMUNICAÇÃO
A Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – Eletrobras Chesf, localizada na rua Delmiro Gouveia, 333 – Bongi, Recife-PE, CNPJ. Nº 33.541.368/0001-
16, torna público que recebeu da Superintendência Estadual de Meio Ambiente do Estado do Ceará, SEMACE, a Licença Ambiental por Adesão e
Compromisso nº 371/2024, com validade até 08/11/2027, da Subestação 230/69kV Milagres, localizada no município de Milagres, Estado do Ceará. Foi
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.
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