DOE 18/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº218 | FORTALEZA, 18 DE NOVEMBRO DE 2024
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20240023
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 908472024 Comprasnet, de interesse da SAP, cujo
OBJETO da licitação é a aquisição de Avião Não Tripulado do tipo Drone, nas condições estabelecidos no edital e seus anexos. As informações poderão
ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza,
11 de novembro de 2024.
Raimundo Vieira Coutinho
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240112
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 907862024 Comprasnet, de interesse da CAGECE, cujo
OBJETO é o Registro de Preço para futuras e eventuais Aquisições de TAMPÃO FOFO. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.
portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 11
de novembro de 2024.
Simone Alencar Rocha
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20240259
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90259/2024 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo
OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações
poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURA-
DORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 11 de novembro de 2024.
Antonia Gleiva Nunes de Sousa Montenegro
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°2024 0797
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90797/2024-Comprasnet, de interesse da SESA, cujo O
objeto da licitação é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, nas condições estabelecidas
neste edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br ; https://www.gov.br/compras/pt-br e
http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 11 de novembro de 2024.
Francisco José Machado de Oliveira
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20240913
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90913/2024 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo
OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações
poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURA-
DORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 12 de novembro de 2024.
Liliane de Freitas Leite
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO PARCIAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°2024/0710
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o RESULTADO parcial da Licitação nº 90710/2024- Comprasnet, referente aos itens 1, 4 ao 6, 9 e 10
homologados, 3, 7 e 11, restaram fracassados. de interesse da SESA, cujo OBJETO da licitação é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições
de medicamentos, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.
br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 11 de novembro de 2024.
Marcos Alexandrino Alves Gondim
PREGOEIRO
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AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PROPOSTAS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL N°20230004
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público, a PRORROGAÇÃO E REVALIDAÇÃO das propostas da Concorrência Pública Nacional Nº 20230004
originária da Secretaria da Infraestrutura - SEINFRA cujo objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
ESPECIALIZADOS PARA O GERENCIAMENTO, SUPERVISÃO E APOIO TÉCNICO PARA IMPLANTAÇÃO DO VLT E OBRAS COMPLEMEN-
TARES, tendo em vista que o prazo de validade das propostas, que é de 60(sessenta) dias, será concluído no próximo dia 22/11/2024. A manifestação de
prorrogação e revalidação das propostas deverá ser enviada à Comissão Central de Concorrências, situada na Central de Licitações do Estado do Ceará,
no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150, Edson Queiroz até às 17h do dia 22/11/2024. Registre-se, que a
referida manifestação poderá ser remetida por e-mail desde que assinado por quem de direito, devidamente comprovado e digitalizado em papel timbrado da
licitante. Cabe salientar que a ausência da referida manifestação de prorrogação e revalidação das propostas libera os licitantes dos compromissos assumidos,
resultando na exclusão do presente certame licitatório. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 11 de novembro de 2024.
Rozangela Maria de Almeida Sousa
VICE-PRESIDENTE DA CCC
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 28/2024 - NUP 13001.013354/2024-31 - IG: 1338247000
CONTRATANTE: UNDO DE MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ – FUNPECE
CONTRATADA: EMPRESA SALVINA CANDIDO RODRIGUES. OBJETO: prestação dos serviços de 160 (cento e sessenta) Licenças de Uso de
Software, Office Professional 2021, licença perpétua, para a Procuradoria-Geral do Estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos, nas
condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 20240005 - PGE, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril
de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Fica eleito o foro do município da sede do CONTRATANTE, para dirimir os
litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato que não puderem ser compostos pela conciliação, conforme art. 92, §1º, da Lei nº 14.133/2021.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei