DOE 18/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
41
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº218 | FORTALEZA, 18 DE NOVEMBRO DE 2024
é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma
do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os
preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal
n° 14.133/2021. 4.2. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto contratual é de 90 (noventa) dias, contado a partir do recebimento da ordem
de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial.. VALOR GLOBAL:
R$ 86.447,10 (oitenta e seis mil quatrocentos e quarenta e sete reais e dez centavos). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11292.09.339039.54400.1 - 181949. DATA DA ASSINATURA: 19 DE SETEMBRO DE 2024
SIGNATÁRIOS: Francisco Aldivan Pinheiro Nogueira - CONTRATANTE, Otacilio Pereira Da Silva Neto - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 -
DEUSILANDIA DUARTE DE SOUZA, 02- FRANCISCA SAMARA DE SOUZA PEQUENO. Fortaleza, 12 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.105143/2024-15/IG-134524800
CONTRATANTE: ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIANO MARTINS, situada na Avenida Fernandes Távora, Nº 1445, Bairro Henrique Jorge, Município
de Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101- 5682, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.514/0475-12, doravante denominada CONTRATANTE neste ato representado
por seu Diretor Geral, Sr. Skene Hess Amorim Pereira CONTRATADA: COMERCIAL E SERVIÇO SÃO CRISTOVAO EIRELI, com sede na RUA
15, N°220, Bairro: Mondubim, CEP: 60.810-670, Município: Fortaleza/CE, Fone:(85)-92154-1198, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 18.078.753/0001-85,
doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Adacleiton do Nascimento dos Santos. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instru-
mento é a Contratação de Outros Serviços de Terceiros (SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE PORTÃO E GRADIL), nas condições estabelecidas na
Cotação Eletrônica nº 2024/24014, Termo de Participação nº 20240022, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste
contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/24014, Termo de Participação nº 20240022 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/24014 e Termo de Participação nº 20240022, e seus anexos, os preceitos
do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº
288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322,
de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais
legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 60 (Sessenta) dias corridos, contado a
partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admi-
tindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida
a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto contratual é de 30 (Trinta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após
publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 5.100,00 (Cinco mil e cem) reais pagos em conformidade com o
contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 - 8878. DATA DA ASSINATURA: 25 de Outubro de
2024. SIGNATÁRIOS: Skene Hess Amorim Pereira- CONTRATANTE – Adacleiton do Nascimento dos Santos – CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01-MARIA APARECIDA SILVEIRA DA COSTA, 02-XXXX. Fortaleza, 12 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.124320/2024-62/IG-1349143
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL TEODORICO
TELES DE QUENTAL, estabelecida a Rua Irineu Pinheiro, nº 305, Bairro Pimenta, Município de Crato/CE, Telefone (88)3102-1278, inscrita no CNPJ/MF
07954514/0623-17, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral MONTINNY LINDARD
TOMAZ CONTRATADA: M. G. L DA SILVA LTDA, com sede na São Miguel, 64 - Guagirú – Caucaia/CE CEP: 61.629-230 Fone: (85) 9.8121-3586,
inscrita no CNPJ sob 08.091.838/0001-40, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela MARIA GLAUCIMEIRE LOURENÇO
DA SILVA. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação para execução de SERVIÇOS DE TERCEIROS - FESTIVIDADES E
HOMENAGENS, nas condições estabelecidas Cotação Eletrônica nº 2024/28968 e Termo de Participação nº 20240017, Termo de Referência e na proposta do
CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/28968 e Termo de Participação
nº 20240017, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20
de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de
fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO:
Crato/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias contado do a partir da data de publicação no DOE, na
forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os
preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias contado do a partir da data de publicação no DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 6.131,20 (seis mil
cento e trinta e um reais e vinte centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.
01.339039.50000.0 – 12670. DATA DA ASSINATURA: 30 de Outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: MONTINNY LINDARD TOMAZ - CONTRATANTE
– MARIA GLAUCIMEIRE LOURENÇO DA SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Raimunda Aurinete de Oliveira, 02-Geraldo Pereira da
Silva . Fortaleza, 12 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.121556/2024-47/IG-1351558
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM PREFEITO ANTÔNIO CONSERVA FEITOSA, estabelecida à na Rua
Construtor José Sabino Pereira, Nº736, Bairro Antônio Vieira, Município de Juazeiro do Norte/CE Telefone (88)3102 1181, inscrita no CNPJ sob o nº
07.954.514/0598.71, doravante denominada (o) CONTRATANTE, neste ato representada pela MARIA GILCARLA LIMA DE SOUSA CONTRATADA:
CAIPEMA COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DOS PEQUENOS PRODUTORES DO SITIO MALHADA CNPJ: 10.706.451/0001-00 situada
no Sitio Malhada , S/N , Ponta da Serra, Crato-CE, CEP:63.138-000, neste ato representado por FRANCISCO DE ASSIS LEITE PINHO FILHO. OBJETO:
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº
04/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Funda-
mentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive
a Resolução 06/2020 e suas alterações FORO: Juazeiro do Norte- CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 7.000,00 (sete mil reais) pagos em conformidade com
o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.01.339030.55200.1 – 714933 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 04 de Novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: MARIA GILCARLA LIMA DE SOUSA- CONTRATANTE
– FRANCISCO DE ASSIS LEITE PINHO FILHO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Francilene da Silva Santos , 02- Marilucia Silvestre da Silva
. Fortaleza, 12 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.122676/2024-61/IG-1348370
CONTRATANTE: EEM Alice Moreira de Oliveira, situada na Rua Henrique Martins, 260 – Sítios NovosCaucaia-CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº
07.954.514/0129-99, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pelo Diretor Escolar Ferdinando Sampaio Rios CONTRATADA:
CAPISTRANO DEDETIZADORA LTDA, com sede no PV Córrego da Forquilha 2, SN, Jijoca de Jericoacoara, CEP: 62.598-000, Fone: (88)99712-3944,
Fechar