DOE 18/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº218 | FORTALEZA, 18 DE NOVEMBRO DE 2024
instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 43.450,00 (quarenta e três mil e quatrocentos e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.03.339030.50000.0 - 12650. DATA DA ASSINATURA: 31 de Outubro de 2024.
SIGNATÁRIOS: WERBSON FALCÃO DE LIMA - CONTRATANTE – JAMAL MAIA BUCAR – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- WILAME
SANTIAGO DA COSTA, 02- THIAGO SILVA SANTOS. Fortaleza, 13 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.131510/2024-36/IG: 1347478
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação CEJA DR. JOSÉ NILSON OSTERNE DE OLIVEIRA, estabelecido à Rua
do Expedicionários, nº 2991, Bairro Centro, Município de Li m oe ir o do Nor t e /CE, CEP 62.930-000 Telefone (88) 3423-6970, inscrita no CNPJ
07.954.514/0208-27, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Francisca Nogueira
da Costa CONTRATADA: FRANCISCO JÚLIO DA SILVA situado à Sitio Cumbe, S/N, município de Morada Nova - CE, CEP: 62940-000, CPF nº
222.071.393-87 representado neste ato pelo Sr. Francisco Júlio da Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos
no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: undamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº
14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que
consta na Chamada Pública nº 01/2024 FORO: Limoeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será
de 360( Trezentos e Sessenta) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 1.027,00 ( Um Mil e Vinte e Sete Reais ) pagos
em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.14.339030.1.5529200 000.1 715914. DATA DA
ASSINATURA: 30 de Outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: Francisca Nogueira da Costa - CONTRATANTE – Francisco Júlio da Silva – CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01- Macilene da Silva Amorim, 02- Francisco Acevaldo Bessa da Silva. Fortaleza, 13 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.111786/2024-06/IG-1349161
CONTRATANTE: EEMPC PADRE JOSÉ AUGUSTO RÉGIA ALVES, situada(o) na localidade Pedra e Cal, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0202-
31, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela sua DIRETORA Maria Viginia Nazário de Almeida CONTRATADA:
KARLOS JAMS OLIVEIRA FERREIRA 04818434345 - ME, com sede na Rua FRANCISCO ANTONIO PINHEIRO, Nº 313, CEP: 63.480-000,
Fone: (85) 9818-02129, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 24.047.200/0001-68, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Karlos
Jams Oliveira Ferreira. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E
EQUIPAMENTOS - nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/24216, Termo de Participação nº 2024/0017, Termo de Referência e na
proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/24216, Termo de Participação
nº 2024/0017 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/24216
e Termo de Participação nº 2024/0017, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei
Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26
de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Jaguaretama
– CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 300 (trezentos) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/
Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste
que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o
art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do
recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficia.
VALOR GLOBAL: R$ 3.268,00 (três mil duzentos e sessenta e oito reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.143.20970.14.339039.50000.0 - 16473 . DATA DA ASSINATURA: 31 de Outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: Maria Viginia Nazário de
Almeida- CONTRATANTE – Karlos Jams Oliveira Ferreira– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Amerson Almeida Pinheiro , 02-Katia Ângela da
Silva Rogerio. Fortaleza, 12 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.124011/2024-92/IG: 1350812
CONTRATANTE: O CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS-UNIDADE MARACANAÚ, situado na Av. Carlos Jereissati, nº 100, Lj 312/313, Centro,
Maracanaú/Ceará, CEP: 61.900-010, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-41, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado
pelo Herberto Araújo Souza CONTRATADA: TICIANA DA SILVA FERREIRA, com sede na RUA CLOVES FERNANDES DE OLIVEIRA, N° 18,
ANEXO PRACINHA DO JAÇANAÚ. bairro JAÇANAÚ, Maracanaú/Ceará, CEP: 61.915-170, Fone: (85)98238- 3915, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº
55.825.773/0001-07, doravante denominado CONTRATADO, representada neste ato pela Sra. Ticiana da Silva Ferreira. OBJETO: O objeto do presente
instrumento é a contratação de Aquisição de gêneros de alimentação- água mineral, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/28829
e Termo de Participação nº 015/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de
direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/28829 e Termo de Participação nº 015/2024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato
tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/28829 e Termo de Participação nº 015/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75,
II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de
maio de 2023, FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados da publicação em
Diário Oficial do Estado do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contados a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento
ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 867,90 (oitocentos e sessenta e sete reais e noventa centavos) pagos em conformidade com o contrato
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339030.50000.0- 1270. DATA DA ASSINATURA: 01 de Novembro de 2024.
SIGNATÁRIOS: Herberto Araújo Souza - CONTRATANTE – Ticiana da Silva Ferreira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Keiliane Gomes Silva,
02- Maria Fabiana Camilo Morais. Fortaleza, 13 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001091429/2024 14 IG 1345531
CONTRATANTE: O CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – CEJA PROFESSORA CICERA GERMANOCORREIA, situado na Rua
do Cruzeiro, CREDE 19 - Nº 1440, Bairro: São Miguel, Juazeiro do Norte - CE, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.514.0602/92, doravante denominado
CONTRATANTE, neste ato representado pelo Srª Roberta Ferreira Menezes CONTRATADA: CAMILA ALVES ARAUJO, inscrita no CNPJ sob nº
44.084.013/0001-61, com sede à Rua (Av) Rua José Maria Veras, nº 2267, Bairro Centro, Município de Camocim/CE, representado neste ato pelo (a) Sra.(a)
Camila Alves Araujo. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços de Terceiros - Serviços Gráficos, nas condições estabelecidas
na Cotação Eletrônica nº 2024/18205, Termo de Participação nº 12/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/18205 e Termo de Participação nº 12/2024, e seus anexos, os preceitos
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de
09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto
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