DOE 18/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº218 | FORTALEZA, 18 DE NOVEMBRO DE 2024
14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474,
de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto
Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Jardim-CE. VIGÊNCIA: . O prazo de
vigência é de 250 (duzentos e cinquenta) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma
do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os
preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal
n° 14.133/2021. (Inserir o prazo) . A EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 200 (duzentos) dias, contado a partir do recebimento da
ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. 4.3. Os pedidos
de prorrogação de prazos serão dirigidos à CONTRATANTE, até 15 dias antes da data do término do prazo de execução contratual, deverão se fazer acom-
panhar de um relatório circunstanciado ou instrumento equivalente, e após a análise da fiscalização serão encaminhados à Contratante, a quem compete a
elaboração e publicação dos aditivos, no caso da CONTRATANTE considerar pertinente tal prorrogação. Esses pedidos serão analisados e julgados pelo
ENGENHEIRO/TÉCNICO FISCAL da Contratante.. VALOR GLOBAL: R$ 9.504,00 (Nove mil quinhentos e quatro reais). pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.01.339039.50000.0 – 5032 . DATA DA ASSINATURA: 05 de novembro de
2024 SIGNATÁRIOS: ROMEU DOS SANTOS SOUSA - Contratante, 2. SOCORRO MARIA FREIRE e TESTEMUNHAS: 1. THIAGO LEITE GALVÃO
- CPF: 033.397.873-01, 2. TERESINHA SUZE TEIXEIRA DA SILVA CPF: 000.663.993-35 . Fortaleza 12 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.129593/2024-01/IG-1352739
CONTRATANTE: EEM EDUCAÇÃO DO CAMPO FILHA DA LUTA PATATIVA DO ASSARÉ, situado no Assentamento Santana da cal, inscrita
no CNPJ sob o nº 07.954.514/0758-00, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo Sr. Francisco Erivando Barbosa de Sousa
CONTRATADA: MARIA GABRIELLA FERREIRA GOMES - ME, com sede Rua Francisco Ferreira Sampaio, nº 1994, Bairro Bela Vista, Município
Canindé/CE, CEP: 62700-000, inscrita no CNPJ sob o nº 34.279.898/0001-09, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. Maria
Gabriella Ferreira Gomes. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS nas
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/30893, Termo de Participação nº 2024/0038, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.
3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/30893, Termo de Participação nº 2024/0038 e Termo de
Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/30893 e Termo de Participação nº
2024/0038, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20
de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de
fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO:
Canindé/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado da publicação em DOE, na forma do art. 105 c/c o
art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual
é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua publicação em DOE ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 6.846,28 (seis mil,
oitocentos e quarenta e seis reais e vinte e oito centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3
62.143.20970.10.339039.50000.0 - 16459. DATA DA ASSINATURA: 05 de Novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Francisco Erivando Barbosa de Sousa-
CONTRATANTE – Maria Gabriella Ferreira Gomes – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-David Janderson Pinto SIlva, 02-Maria Lucélia Barbosa
Cruz. Fortaleza, 13 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.128457/2024-96/IG: 1351376
CONTRATANTE: A EEEP Monsenhor Odorico de Andrade, situada(o) na Avenida Chermont Alves de Oliveira, bairro José Ozimo no Município de
Tauá-Ce, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0282-16, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pelo Ítalo Del Bastos Mota
CONTRATADA: VISION CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA, com sede na Rua Antônio Castro Neto, 197, Bairro São José, Juazeiro no Norte - Ce,
CEP: 63.024-310, Fone: , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 10.560.303/0001-12, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo REPRE-
SENTANTE Nilson Bento da Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Locação de Veiculos para atender as necessidades da
EEMTI Maria das Dores Cidrão Alexandrino e EEMTI Francisco Mizael Cavalcante, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/30479,
Termo de Participação nº 2024/0029, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins
de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/30479, Termo de Participação nº 2024/0029 e Termo de Referência . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/30479 e Termo de Participação nº 2024/0029, e seus anexos, os preceitos do direito público, no
art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023,
alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475,
de 26 de maio de 2023 FORO: Tauá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na
forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os
preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto contratual 200 (duzentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL:
R$ 47.082,75 (Quarenta e sete mil, oitenta e dois reais e setenta e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.13.339039.50000.0 - 12655. DATA DA ASSINATURA: 05 de Novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Ítalo Del
Bastos Mota - CONTRATANTE – Nilson Bento da Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- AURILENE TORRES DE SOUSA, 02- AURILENE
TORRES DE SOUSA . Fortaleza, 13 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001130097/2024 92 IG 1350461
CONTRATANTE: A escola EEEP MARIA AUDAY VASCONCELOS NERY, estabelecida na Rodovia CE 243, km 01, s/n, Bairro Itamaraty, Município
de Uruburetama/CE, CREDE 02 - Telefone (88) 99955-7540, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0755-67, doravante denominada CONTRATANTE, neste
ato representada por seu Diretor Geral, Sr. José Eugênio dos Santos CONTRATADA: CSV COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, com sede na Rua Firmino
Martins, SN, Bairro: Cruzeiro, Município Itapipoca/CE, CEP: 62.503-118, Fone: (88) 99299-0472, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 53.029.926/0001-76, dora-
vante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. JOSÉ RIBAMAR MARQUES FARIAS. OBJETO: O objeto do presente instrumento é
a contratação da Aquisição de SERVIÇOS DE TERCEIROS – FESTIVIDADES E HOMENAGENS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica
nº 2024/31106, Termo de Participação nº 20240032, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/31106 e Termo de Participação nº 20240032, e seus anexos, os preceitos do direito público, no
art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023,
alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475,
de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Uruburetama/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato
é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação no Diário Oficial do Estado (DOE) na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da
Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a
Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (Duzentos e
quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 3.000,00 (Três mil
reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11283.06.339039.50000.0
- 1371411. DATA DA ASSINATURA: SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – José Eugênio dos Santos CONTRATADA - JOSÉ RIBAMAR MARQUES
FARIAS e TESTEMUNHAS: 01- Francisca Régia Ávila dos Santos, 02- Francisco Breno dos Santos Sousa. 13 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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