DOE 18/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº218 | FORTALEZA, 18 DE NOVEMBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001126380/2024 10 IG 1350772
CONTRATANTE: A(O) GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO CEARÁ/ EEMTI FRANCISCA
MOREIRA DE SOUZA, CNPJ 07.954.514/0717-31, situada na Rua Carmosita Ferreira Cassiano, nº S/N, Bairro Sucatinga, no município BEBERIBE-CE
, CREDE 09 - CEP:62.840-000, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo o (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr (a) Edivaldo
Bessa Pereira CONTRATADA: F C ALVES DA SILVA EMBALAGENS – ME , com sede na Rua Governador Sampaio, nº126, ,bairro: Centro, CEP:
60.055-050, Fone: 85 3253-1759, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.372.526/0001-19, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo
Francisco Carlos Alves da Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS –
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, nas condições estabelecidas na cotação eletrônica nº2024/26010, Termo de Participação
nº:13/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na cotação
eletrônica nº 2024/26010 e Termo de Participação nº 13/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de
abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de
maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legisla-
ções aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: BEBERIBE-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado do(a) Publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE
EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento
ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 14.484,00 (quatorze mil quatrocentos e oitenta e quatro reais ) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.04.339039.50000.0 – 1297. DATA DA ASSINATURA: 01 de
Novembro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Edivaldo Bessa Pereira CONTRATADA - Francisco Carlos Alves da Silva e TESTEMUNHAS:
01- MARIA VILANI DO NASCIMENTO , 02- ALESSANDRA SOUSA ESCOSSIO. 13 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001120452/202415 - IG - 1348890
CONTRATANTE: A(O) Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA EEEP OTILIA CORREIA SARAIVA, situada(o)
na Rua Projetada I S/N, Bulandeira, município de Barbalha-CE Telefone (88) 3532-2366, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0584-76, doravante
denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor MARCOS RONDINELLI RODRIGUES CONTRATADA: G F GUIMARAES,
com sede na Rua Ratisbona, nº 465, Bairro Centro, Município de Crato/CE, CEP: 63.100-140, Fone: (88)99439-5106, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº
44.864.693/0001-36, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. GUSTAVO FELICIANO QUIMARÃES. OBJETO: O objeto
do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Serviços de TerceirosPessoa Jurídica - Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipa-
mentos (Ares Condicionados), nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/27648, Termo de Participação nº 14/2024, Termo de Referência
e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/27648 e Termo
de Participação nº 14/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar
123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº
35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023,
Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: BARBALHA/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência é de 270 (duzentos e setenta) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial,
na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condi-
ções e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei
Federal n° 14.133/2021. (Inserir o prazo). PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 200 (duzentos) dias, contado a partir do
recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial.
VALOR GLOBAL: R$ 5.760,00 (cinco mil, setecentos e sessenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.231.20980.01.339039.50000.0 – 5032. DATA DA ASSINATURA: 30 de Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: MARCOS RONDINELLI
RODRIGUES - CONTRATANTE - GUSTAVO FELICIANO QUIMARÃES, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - Lucas de Freitas Sousa - TESTE-
MUNHA 02 - Fernando Miguel da Silva - Fortaleza, 12 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001106530/202479 - IG - 1349189
CONTRATANTE: A(O) EEM ENGENHEIRO AGEU ROMERO, situada(o) na RUA EVARISTO GOMES, N° 143, Bairro, centro, Município de Paraipaba/
CE, CEP: 62685-000 inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0160-48, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo HILDE-
BERTO XAVIER DE LIMA NETO CONTRATADA: AJ SERVIÇOS LTDA, com sede na Rua Ana Melo, S/N, Bairro Paracuru Beach, Paracuru/CE, CEP:
62680-000, Fone: (85) 9 8194-0454, inscrita no CNPJ sob o nº 40.910.360/0001-45, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr.
JONADABY DE CASTRO ALVES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E
CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/22956, Termo de Participação nº
20240015, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação
Eletrônica nº 2024/22956 e Termo de Participação nº 20240015, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º
de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março
de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº
35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO:
PARAIPABA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento
contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a
autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos
termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. (Inserir o prazo). PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de
240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do
extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 4.100,00 (quatro mil e cem reais) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 – 8878 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E
EQUIPAMENTOS. DATA DA ASSINATURA: 30 de Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: HILDEBERTO XAVIER DE LIMA NETO - CONTRATANTE
- JONADABY DE CASTRO ALVES, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - José Victor de Freitas Araújo - TESTEMUNHA 02 - Rejiane dos Santos
de Sousa Caitano - Fortaleza, 13 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001108918/202412 - IG - 1334180
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI Monsenhor Ximenes, estabelecida à Rua Av. Sete de Setembro,
nº 1617, Bairro Centro, Município de Catunda/CE, CEP 62297-000 Telefone (88) 3686-1066, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0175-24, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Valberto Ferreira de Sousa CONTRATADA:
COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DO TAQUARA, situado à Rua Cefisa Aguiar, nº 410, Centro, município de Cariré
- CE, CEP 62.184-000 inscrita no CNPJ sob nº 46.745.126/0001-96, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Jairo Siqueira Lopes. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20240001, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas
disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada 20240001,
resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: CATUNDA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste
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