DOE 18/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº218 | FORTALEZA, 18 DE NOVEMBRO DE 2024
nº 2024/29556, Termo de Participação nº 20240023, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/29556 e Termo de Participação nº 20240023, e seus anexos, os preceitos do direito público, no
art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023,
alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475,
de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: QUIXELÔ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato
é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS, contado do(a) Assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admi-
tindo se a sua prorrogação desde que a autoridade competente atesto que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a
negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO)
DIAS, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 13.480,16 (TREZE MIL,
QUATROCENTOS E OITENTA REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.02.339039.50000.0 – 5004. DATA DA ASSINATURA: 28 de Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE – KELE CRISTINA BEZERRA CONTRATADA - Germana de Sousa Diniz e TESTEMUNHAS: 01- MARIA ELAINE MACEDO,
02- REJANE ALVES DE ARAÚJO. 13 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001123304/2024 52 IG 1348404
CONTRATANTE: A EEMTI Presidente Geisel, CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE/CE - situada na Rua José Marrocos,s/n, bairro Santa Teresa inscrita
no CNPJ sob o nº07.954.514/0599-52, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo diretor Dieferson Leandro de Souza CONTRA-
TADA: G F GUIMARÃES, com sede na Rua Ratisbona, CEP:63100-140, Fone: (88) 9439-5106, inscrita no CNPJ sob o nº 44.864.693/0001-36, doravante
denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Gustavo Feliciano Guimarães. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA- MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
(ARES CONDICIONADOS), nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº2024/28603, Termo de Participação nº 13/2024, Termo de Referência e
na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/28603 e Termo
de Participação nº 13/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar
123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº
35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023,
Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 300 (Trezentos) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em Diário Oficial, na
forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições
e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei
Federal n° 14.133/2021. (Inserir o prazo) PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 270 (Duzentos e setenta) dias contado
a partir da publicação em Diário Oficial pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário
Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 9.620,00 (Nove mil seiscentos e vinte reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.01.339039.50000.0 – 12670. DATA DA ASSINATURA: 29 de outubro de 2024 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE – Dieferson Leandro de Souza CONTRATADA - Gustavo Feliciano Guimarães e TESTEMUNHAS: 01- Naila Evelin de Lima Santos ,
02 - Thalynni de Sousa Carvalho. 13 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001118982/202401 - IG - 1350758
CONTRATANTE: A EEFM ANTONIO DIAS MACEDO, situada na RUA Pedro Dantas Nº 340, bairro Dias Macedo, Município de Fortaleza – Ce, CEP:
60.860-150, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0528-69, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela EVILANE ALVES
DE ARAÚJO CONTRATADA: BELLY’S SERVIÇOS DE BUFFET LTDA, com sede na Rua Montevideu, 730A, Bairro Serrinha, Município de Fortaleza
– CE, CEP: 60.741-560, Fone: (85) 9.8735-3643, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 53.538530/0001- 54, doravante denominado CONTRATADO, representado
neste ato pelo CIBELLE MARIA ALENCAR DE OLIVEIRA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços de Festividades e
Homenagens, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/28099, Termo de Participação nº 2024/0018, Termo de Referência e na proposta
do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/28099 e Termo de Parti-
cipação nº 2024/0018, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de
seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação do
Diário Oficial do Estado (DOE), na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir da publicação do Diário Oficial do Estado
(DOE). VALOR GLOBAL: R$ 2.099,00 (dois mil e noventa e nove reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 - 8878 . DATA DA ASSINATURA: 04 de Novembro de 2024 SIGNATÁRIOS: EVILANE ALVES DE
ARAÚJO - CONTRATANTE - CIBELLE MARIA ALENCAR DE OLIVEIRA, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA
02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 13 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001130254/202460 - IG - 1350890
CONTRATANTE: A(O) EEEP Joaquim Filomeno Noronha, situada(o) na Travessa Salustrina Henrique, S/N, Bairro Horácio Alves, Município de Param-
bu-CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº07.954.514/0012-88, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo José de Melo Rodrigues
CONTRATADA: ANTONIO EVERALDO HENRIQUE TOMAZ LTDA, com sede na Rua Antonio Bezerra, n°334, Bairro Beleza, Parambu-CE CEP:
63680-000, Fone: (88) 99603-5123, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 23.801.229/0001-20, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato
pelo Antonio Everaldo Henrique Tomaz. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, nas
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/31173, Termo de Participação nº 20240018, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/31173 e Termo de Participação nº 20240018, e
seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de
2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: PARAMBU/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado do(a) sua publicação no Diário Oficial
do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as
condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto contratual é de 300 (TREZENTOS) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equiva-
lente. VALOR GLOBAL: R$ 34.043,58 (TRINTA E QUATRO MIL E QUARENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11283.13.339039.55000.1 - 1810407. DATA DA ASSINA-
TURA: 05 de Novembro de 2024 SIGNATÁRIOS: José de Melo Rodrigues - CONTRATANTE - Antonio Everaldo Henrique Tomaz, - CONTRATADA e
TESTEMUNHA 01 - José Denilson Fernandes Sampaio - TESTEMUNHA 02 - Paulo Tadeu Gonçalves Melo - Fortaleza, 12 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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