DOE 18/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº218 | FORTALEZA, 18 DE NOVEMBRO DE 2024
partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 37.888,60 (Trinta e Sete Mil Oitocentos e
Oitenta e Oito Reais e Sessenta Centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.209
67.03.339030.55200.1 - 12666. DATA DA ASSINATURA: 05 de Novembro de 2024 SIGNATÁRIOS: HUMBERTO ANTONIO NUNES MENDES -
CONTRATANTE - MARCOS PAULO CASSIANO DA SILVA, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - Maria Natália Lima da Silva - TESTEMUNHA
02 - Karla Silvana da Silva Braga - Fortaleza, 12 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001116187/2024 71 IG 1343960
CONTRATANTE: EEEP JOSE IVANILTON NOCRATO, situado na Rua Sinval Leitão S/N , CREDE 01 - MARANGUAPE/CE - inscrita no CNPJ sob
o nº 09.954.514/0119-17, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo JANAINA LIMA BELO CONTRATADA: ACE ASSES-
SORIA CONTABIL LTDA, com sede na Av Santos Dumont,1687, sala 07, Aldeota CEP: 60.150-160, Fone: 3224-2025, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº
11.977.190/0001-18, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O objeto
do presente instrumento é a contratação de Serviços de Terceiros Serviços Técnicos Profissionais nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº
2024/25918, Termo de Participação nº 22/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato
tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/25918 e Termo de Participação nº 22/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75,
II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de
maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: MARANGUAPE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do Diário Oficial do Estado - DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admi-
tindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida
a negociação com o CONTRATADO PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos ) dias, contado a partir do
recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 90,00 (Noventa reais) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.03.339039.50000.0 - 16403 . DATA DA ASSINATURA:
05 de Novembro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – JANAINA LIMA BELO CONTRATADA - ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO e
TESTEMUNHAS: 01- ANDERSON FACANHA OLIVEIRA 2 - LILIENE MENDES E SILVA. 12 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.123299/2024-88/IG-1348462
CONTRATANTE: EEMTI Senador Fernandes Távora, situada na Rua Capitão Francisco Rodrigues n°574 inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0195 -
78, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Diretor Fábio Junior Freire Dias CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA
CRISPA JUNIOR, com sede na rua Engenheiro Leal Lima Verde nº 2532, José de Alencar – Fortaleza/CE, CEP: 60830- 055, inscrita no CPF/CNPJ sob
o nº 20.189.604/0001-35 doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Jesus Albino Vieira Crispa Junior. OBJETO: 3.1. O objeto
do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, nas condições
estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/28574, Termo de Participação nº 2024/0013, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É
parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/28574, Termo de Participação nº 2024/0013 e Termo de Referência.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/28574 e Termo de Participação nº 2024/0013,
e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro
de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Ereré/
Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual
em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos
do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta
e cinco) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual
em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 1.140,00 (mil, cento e quarenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.14.339039.50000.0 – 16438 . DATA DA ASSINATURA: 31 de Outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: Fábio
Junior Freire Dias - CONTRATANTE – Jesus Albino Vieira Crispa Junior – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-RANUZIA ALVES DE SOUZA,
02-MARIA DA CONCEICAO PAULO DA SILVA. Fortaleza, 12 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.083108/2024-38/IG: 1347420
CONTRATANTE: A EEM LUIZ GONZAGA DE ALCÂNTARA, situada na Avenida Maria Luiza Leite Santos – s/n – Bairro Pedra Ferrada, Município
de Tarrafas/CE, CEP: 63-145-000, Fone: (88) 3549-1171, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0634-70, doravante denominada CONTRATANTE, neste
ato representada pelo SR. JOSÉ VALDEIR ARRAIS DA SILVA CONTRATADA: KM OLIVEIRA DA SILVA-ME, com sede Rua TV Benjamin Caval-
cante, n° 123, Bairro: Nene Plácido, Tianguá/CE, CEP: 62327-380, inscrita no CNPJ sob o nº 34.655.687/0001-15, doravante denominado CONTRATADA,
representado neste ato pelo SR. KAYLLON MANOEL OLIVEIRA DA SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição
de Serviços de Festividades e Homenagens, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/16530, Termo de Participação nº 20240009, Termo
de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/16530,
Termo de Participação nº 20240009 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrô-
nica nº 2024/16530 e Termo de Participação nº 20240009, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75,II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril
de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio
de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: TARRAFAS/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação no D.O.E, na forma do art. 105 c/c o
art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindose a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 2.241,25 (dois mil duzentos e quarenta e um
reais e vinte e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.01.33903
9.50000.0 - 20424 . DATA DA ASSINATURA: 04 de Novembro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – JOSÉ VALDEIR ARRAIS DA SILVA
– CONTRATADA - KAYLLON MANOEL OLIVEIRA DA SILVA e TESTEMUNHAS: 01- ADRIANO DA SILVA CUNHA, 02-ANTONIO GILSON
PEREIRA DUARTE. Fortaleza, 12 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001109321/202487 - IG - 1348519
CONTRATANTE: A EEEP LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO, situada(o) na Rua Marica Leite, nº 285, Bairro Araçá, Município de Aurora
-CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0015-20, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. Plácido Bezerra
Leite CONTRATADA: WORLD SOLUÇÕES TECNOLOGICAS E SERVIÇOS EIRELI, com sede na rua WALDIR DIOGO, nº 246, bairro Novo
Mondubim, município de Fortaleza, CEP: 607640-020, Fone: (85) 98926-3006, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 24.843.634/0001-74, doravante denominado
CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr.ª Socorro Maria Freire. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/23368 e Termo de Participação nº 15/2024,
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