DOE 18/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº218  | FORTALEZA, 18 DE NOVEMBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001103394/202465 - IG - 1348738
CONTRATANTE: O CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS – CCI UNIDADE CRATEÚS, situado na rua Santos Dumont, nº 319, Bairro Centro, Município 
de Crateús/CE, Telefone (88) 3691-1614, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0805-60, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato represen-
tado pela sua Diretora, Sra. NAEDJA PINHEIRO RODRIGUES LINHARES CONTRATADA: CARLOS ELIELL DA SILVA REGO, com sede na rua 
João Pessoa, nº 947, Bairro Centro em Camocim - CE, CEP nº 62400-000, Fone (88) 9.9416-4597, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 45.031.167/0001-58, 
doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. CARLOS ELIELL DA SILVA REGO. OBJETO: O objeto do presente instrumento 
é a contratação da prestação do serviço Eventual de Buffet, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/22818 e Termo de Participação nº 
2024/07, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação 
Eletrônica nº 2024/22818 e Termo de Participação nº 2024/07, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º 
de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de 
maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legisla-
ções aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 120 (cento e vinte) dias, contado a 
partir da publicação em Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que 
a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 100 (cem) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento 
ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$  1.697,50 (Um mil seiscentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade 
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.12. 339039.50000.0 - 12630 12630. DATA DA ASSINATURA: 
30 de Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: NAEDJA PINHEIRO RODRIGUES LINHARES - CONTRATANTE - CARLOS ELIELL DA SILVA REGO, - 
CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - Marcos Marciel Vieira Canuto - TESTEMUNHA 02 - Eliane Rodrigues Melo - Fortaleza, 12 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001108964/202411 - IG - 1351493
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM. PROFª MARIA DA CONCEIÇÃO PORFIRIO TELES, esta-
belecida a Rua: Monte Cristo, 177 - Bairro: Aerolandia - Tel (3101-2981) Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0542-17, daqui por 
diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela Diretora Geral, Sr.(a) ANTONIO CARLOS DA SILVA LIMA FILHO 
CONTRATADA: CAMILA ALVES ARAUJO , inscrita no CNPJ sob nº 44.084.013/0001-61, com sede à Rua(Av) Rua José Maria Veras, nº 2267, Bairro 
Centro, Município de Camocim-CE, representado neste ato pelo(a) Sra.(a) CAMILA ALVES ARAÚJO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a 
contratação de REPASSE PARA MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/26139 e Termo de 
Participação nº 17/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como funda-
mento na Cotação Eletrônica nº 2024/26139 e Termo de Participação nº 17/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal 
nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 
35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, 
e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos 
e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação no D.O.E., na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua 
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação 
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir da sua 
publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$  5.000,00(Cinco Mil Reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 - 8878. DATA DA ASSINATURA: 05 de Novembro de 2024 SIGNATÁRIOS: ANTONIO CARLOS DA 
SILVA LIMA FILHO - CONTRATANTE - CAMILA ALVES ARAÚJO, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - 
ILEGIVEL - Fortaleza, 13 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001118503/202466 - IG - 1345050
CONTRATANTE: A ESCOLA INDÍGENA RAÍZES DE CRATEÚS , situada(o) na Dom Pedro ll, no 2704, Bairro Campo Velho, inscrita(o) no CNPJ sob 
o nº 07.954.514/0159-04, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representado pela MARIA ALDENISIA PEREIRA VIANA DE SOUSA 
CONTRATADA: CLEIDE GOMES MARTINS, com sede na Rua Mosenhor Holanda, N°1300 , CEP:62.200-000, Fone: (88) 99220- 7776, inscrita no CPF/
CNPJ sob o nº 04.772.058/0001-04, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela sr(a) CLEIDE GOMES MARTINS. OBJETO: O 
objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE FESTIVIDADE E HOMENAGEM, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica 
nº 2024/26880, Termo de Participação nº 2024/0009, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/26880 e Termo de Participação nº 2024/0009, e seus anexos, os preceitos do direito público, 
no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 
2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 
35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do 
contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, 
admitindose a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços Permanecem vantajosos para a Administração, permi-
tida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 30 (trinta) dias, contado a partir do 
recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$  2.251,48 (Dois mil , duzentos e cinquenta e um reais 
e quarenta e oito centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.12.339039.50
000.0 - 12630. DATA DA ASSINATURA: 31 de Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: MARIA ALDENISIA PEREIRA VIANA DE SOUSA - CONTRA-
TANTE - CLEIDE GOMES MARTINS, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - Gizele Rodrigues Barradas - TESTEMUNHA 02 - Wanks Cavalcante 
da Silva - Fortaleza, 13 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001107395/202489 - IG - 1343012
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ / E. E. M. GOVERNADOR ADAUTO 
BEZERRA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0495-66, situada na Rua MONSENHOR LIBERATO, nº 1850, Bairro FÁTIMA, no Município FORTALEZA, 
CEP 60.411-150, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Diretor Geral, Sr. HUMBERTO ANTONIO NUNES 
MENDES CONTRATADA: JOÃO LUÍS DOS SANTOS DA SILVA, com sede na Rua Brejo Santo, nº 172, Marechal Rondon, Caucaia/Ce, CEP: 61.652-
580, Fone: (85) 99116- 5211, inscrita no CPF/CNPJ sob o 49.374023/0001-55, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. 
MARCOS PAULO CASSIANO DA SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Gêneros Alimentícios – Merenda Escolar, 
nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 20/2024, Termo de Participação nº 20/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 20/2024 e Termo de Participação nº 20/2024, e seus 
anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, 
Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, 
alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, após publicação em D.O.E Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a 
sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação 
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, (preencher o espaço), contado a