DOE 18/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº218 | FORTALEZA, 18 DE NOVEMBRO DE 2024
Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº
2024/23368 e Termo de Participação nº 15/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de
maio de 2023, Decreto Estadual Nº 35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: AURORA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio
oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente
ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que
dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco
dias), contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em
sítio oficial/Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 13.811,49 (treze mil oitocentos e onze reais e quarenta e nove centavos) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.01.339039.50000.0- 5032. DATA DA ASSINATURA: 30 de Outubro de
2024 SIGNATÁRIOS: Plácido Bezerra Leite- CONTRATANTE - Socorro Maria Freire, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - Adersilhania Calixto
de Araújo - TESTEMUNHA 02 - Pedro Victor Santos de Oliveira - Fortaleza, 11 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001119172/2024 46 IG 1348902
CONTRATANTE: EEMTI FRANCISCA MOREIRA DE SOUZA, situada(o) na Rua Carmosita Ferreira Cassiano BEBERIBE/CE - inscrita(o) no CNPJ
sob o nº 07.954.514/0717-31, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor Edivaldo Bessa Pereira CONTRATADA:
JOSE AILTON ABREU BARBOSA, com sede na Rua São Francisco nº260, Bom Jardim, CEP: 60.545-064, Fone: 85 99942-9629, inscrita no CPF/CNPJ
sob o nº 44.120.793/0001-58, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo José Ailton Abreu Barbosa. OBJETO: O objeto do
presente instrumento é a contratação de Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica
nº 2024/25233, Termo de Participação nº 012/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/25233 e Termo de Participação nº 012/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no
art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de
2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis
ao cumprimento de seu objeto FORO: BEBERIBE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 ( trezentos e sessenta e cinco ) dias corridos, contado a
partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admi-
tindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a
negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. (Inserir o prazo) PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo
de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá
ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a
partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário
Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 2.240,00 (dois mil duzentos e quarenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.04.339039.50000.0 - 1297 . DATA DA ASSINATURA: 28 de Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE – Edivaldo Bessa Pereira CONTRATADA - José Ailton Abreu Barbosa e TESTEMUNHAS: 01-ALESSANDRA SOUSA ESCOSSIO,
02- MARIA VILANI DO NASCIMENTO. 12 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001132374/202400 - IG - 1348267
CONTRATANTE: A(O) EEM Governador Luiz Gonzaga da Fonseca Mota, situada(o) na Rua Paraguai, n° 2165, Bairro Planalto Renascer, Município Quixadá/
CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0286-40, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo PEDRO NOGUEIRA
VIANA JÚNIOR CONTRATADA: REGINAURIA NOBRE FREIRE ME, com sede na Rua Doutor Batista de Queiroz, nº 373 A, Bairro Alto São Fran-
cisco, CEP: 63.908-338, Fone: 88 99631-1975, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 02.508.002/0001-11, doravante denominado CONTRATADO, representado
neste ato pelo REGINAURIA NOBRE FREIRE. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros de Alimentação para
merenda escola, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/24719, Termo de Participação nº 20240019, Termo de Referência e na proposta do
CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/24719 e Termo de Participação
nº 20240019, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20
de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de
fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO:
QUIXADÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação em Diário Oficial do
Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as
condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.
VALOR GLOBAL: R$ 10.078,00 (Dez mil e setenta e oito reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.143.20967.09.339030.50000.0 - 8872 22100022.12.362.143.20967.09.339030.55200.1 - 715916. DATA DA ASSINATURA: 30 de Outubro
de 2024 SIGNATÁRIOS: PEDRO NOGUEIRA VIANA JÚNIOR - CONTRATANTE - REGINAURIA NOBRE FREIRE , - CONTRATADA e TESTE-
MUNHA 01 - Laide Dayane Viana de Lima - TESTEMUNHA 02 - Manoel Jozenias de Oliveira - Fortaleza, 11 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001107526/202428 - IG - 1344635
CONTRATANTE: A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MARIA CAVALCANTE COSTA , situada(o) na Avenida Jesus, Maria e
José,Nº 2990 Bairro Jardim dos Monólitos,Município de Quixadá/Ce,Telefone (88) 3412-53-17, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0290-26, doravante
denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo seu Diretor Geral, Sr. Francisco Carlos de Oliveira CONTRATADA: YURI ARAÚJO
MONTEIRO , com sede na Rua José Maria Veras Nº 2267 Bairro Centro Municipio Camocim, Fone: (88) 9.99750973, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº
50.949.285/0001-80, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Yuri Araújo Monteiro. OBJETO: O objeto do presente instru-
mento é a contratação de Aquisição de Outros Serviços de Terceiros-Serviços Gráficos e Editóriais , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº
10/2024, Termo de Participação nº 2024/0010, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato
tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 10/2024 e Termo de Participação nº 2024/0010, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II
da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de
maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: QUIXADÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365
(Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado do(a) após a publicação no D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a
sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 200 ( Duzentos ) dias, contado a partir do recebimento
da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 2.886,95 (Dois mil, Oitocentos e Oitenta e Seis reais e Noventa e
Cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.09.339039.50000.0-19288.
DATA DA ASSINATURA: 14 de Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: Francisco Carlos de Oliveira - CONTRATANTE - Yuri Araújo Monteiro, - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHA 01 - Marta Maria de Sousa - TESTEMUNHA 02 - Raimunda Alcione Santiago de Lima - Fortaleza, 12 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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