DOE 18/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº218 | FORTALEZA, 18 DE NOVEMBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001104529/2024 18 IG 1348118
CONTRATANTE: EEEP VENCESLAU VIEIRA BATISTA, situada(o) na rua José Vieira da Costa, nº 1048 – Alto do Recreio, Boa Viagem - CE, CREDE
12 - inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0322-48, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. IVANILDO ALVES
DE OLIVERIA CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001-18, com sede à Av Santos Dumont,
1687 – Sala 07 – CEP:60.150-161 - Fortaleza - CE representado neste ato pelo André Luis Melo do Nascimento. OBJETO: O objeto do presente instrumento
é a contratação de SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/0019, Termo de Participação nº
2024/0019, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação
Eletrônica nº 2024/0019 e Termo de Participação nº 2024/0019, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º
de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de
maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legisla-
ções aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Boa Viagem - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de TREZENTOS E SESSENTA E
CINCO (365) dias, contado do(a) apartir da publicação em DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua pror-
rogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com
o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de TREZENTOS E SESSENTA E CINCO (365) dias, contado
a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 399,00 (Trezentos e noventa e nove reais)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.10.339030.50000.0 - 24088
. DATA DA ASSINATURA: 31 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – IVANILDO ALVES DE OLIVERIA CONTRATADA - André
Luis Melo do Nascimento e TESTEMUNHAS: 01- Ray Wesllen Viana de Oliveira, 02 - Antônio Clébio Martins de Queiroz. 12 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001127791/202422 - IG - 1352359
CONTRATANTE: A EEM MONSENHOR ANTÔNIO FEITOSA, situada(o) na Rua Cel. José Dantas , Nº s/n, Bairro Frei Damião, Município de Missão
Velha/Ce, Telefone (88)3542-2901, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0606-16, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada
pela Sr. ERIKA DE ARAÚJO DANTAS MACEDO CONTRATADA: CAMILA ALVES ARAÚJO (MILLA ACESSÓRIOS E SERVIÇO) , com sede
na Rua José Maria Veras, nº 2267, Bairro Centro, Município de Camocim-CE, Fone:(85) 9 8452-8267, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 44.084.013/0001-61,
doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. CAMILA ALVES ARAÚJO. OBJETO: O presente contrato tem como fundamento
na Cotação Eletrônica nº 2024/30317 e Termo de Participação nº 2024/21, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133,
de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474,
de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais
legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº
2024/30317 e Termo de Participação nº 2024/21, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023,
Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao
cumprimento de seu objeto FORO: MISSÃO VELHA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado
do(a) publicação no Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a
autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. A
partir da assinatura do contrato. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a
partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 5.240,00 (cinco mil duzentos e quarenta reais
) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.01.339039.50000.0 - 20424. DATA DA
ASSINATURA: 06 de Novembro de 2024 SIGNATÁRIOS: ERIKA DE ARAÚJO DANTAS MACEDO - CONTRATANTE - CAMILA ALVES ARAÚJO
, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - EDILMAR PEREIRA FIGUEIREDO - TESTEMUNHA 02 - FRANCISCA LUCRÉCIA ALVES BELÉM DE
FIGUEIREDO - Fortaleza, 12 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001120064/2024 34 IG 1349921
CONTRATANTE: A ESCOLA de ENSINO MÉDIO CAMPO IRMÃ TEREZA CRISTINA, situado no Assentamento Nova Canaã/ Distrito de Lacerda,
Bairro ZONA RURAL Município de Quixeramobim/CE, CREDE 12 - inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0817-02, doravante denominada(o) CONTRA-
TANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor Geral, Sr. JOSE AILTON BRASIL LIMA CONTRATADA: G. DE SOUSA DINIZ ME, com sede na rua
: RUA GALIENTE 1563- PQ GUADALAJARA – CAUCAIA – CEARÁ, CEP: 61650- 190, Fone: (85) 991067916, inscrita no CNPJ sob o Nº:CNPJ::
09.517.503/0001-03, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo o Germana de Sousa Diniz. OBJETO: O objeto do presente
instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, nas
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 27/2024, Termo de Participação nº 2024/0027, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 27/2024 e Termo de Participação nº 2024/0027, e seus
anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei
Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto
Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro
de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Quixeramobim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (Trezentos e
Sessenta e Cinco) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art.
94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vanta-
josos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. (Inserir o
prazo) PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 300 ( Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços
pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 3.496,00 (
Três Mil e Quatrocentos e Noventa e Seis Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.143.20970.09.339039.50000.0- 20359 . DATA DA ASSINATURA: 01 de Novembro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – JOSE
AILTON BRASIL LIMA CONTRATADA - GERMANA DE SOUSA DINIZ e TESTEMUNHAS: 01-EDMILSON DOS SANTOS NASCIMENTO, 02 -
FRANCISCA RAQUEL DA SILVA DOS SANTOS. 12 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001115808/2024 07 IG 1346878
CONTRATANTE: A(O) Escola de Ensino Médio em Tempo Raul Tavares Cavalcante, situada(o) na AV Deputado Paulino Rocha n°3238 bairro: Gereraú,
município Itaitinga - Ce, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0193-06, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo
seu Diretor(a) Geral Sr.(a) Vandilson De Sousa Assunção CONTRATADA: HAELE COMERCIO E SERVIÇOS DIGITAIS LTDA, com sede na Rua
Placa José Pereira n° 0, Sereno de cima, Ocara-Ce CEP: 62755-000 Fone (85)99131-2096, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 25.193.345/0001-30 doravante
denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sra. FRANCISCA LEILIANE SOUSA LOPES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a
contratação de aquisição - serviços de terceiros- festividades e homenagens nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/25736, Termo de
Participação nº 20240013, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: .O presente contrato tem como funda-
mento na Cotação Eletrônica 2024/25736 e Termo de Participação nº 20240013 , e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal
nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº
35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023,
e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Itaitinga - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e
sessenta e cinco dias), contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que
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