DOE 18/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº218 | FORTALEZA, 18 DE NOVEMBRO DE 2024
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de
seu objeto FORO: BARBALHA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado após publicação, na
forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e
os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto contratual é 180 (Cento e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR
GLOBAL: R$ 3.100,00 (Três mil e cem reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.
11283.01.339039.50000.0 - 1369969. DATA DA ASSINATURA: SIGNATÁRIOS: Maria Tereza Quesado de Castro - CONTRATANTE - Joana Maria
de Freitas Ferreira, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - JOÃO ANTONIO DOS SANTOS JÚNIOR - TESTEMUNHA 02 - CICERO ANDRÉ DOS
SANTOS - Fortaleza, 11 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.118123/2024-12/IG-1347457
CONTRATANTE: EEMTI DONA CARLOTA TÁVORA, situada(o) na Rua Antônio Nunes de Alencar, nº 326, Araripe/CE – CEP: 63.170-000, inscrita(o) no
CNPJ sob o nº 07.954.514/0610-00, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. Rafael Martins da Silva CONTRATADA:
JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR, com sede na Rua general castelo branco 120 cidade dos funcionários – Fortaleza - CE, CEP: 60822-040,
Fone: (85) 3274-9802, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 20.189.604/0001-35, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo JESUS
ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de terceiros – Limpeza e Conservação
(Limpeza do reservatório de água), destinado a atender as necessidades da EEMTI Dona Carlota Távora, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica
nº 2024/26979, Termo de Participação nº 2024/0024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.3.2. É parte integrante deste contrato, para
todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/26979, Termo de Participação nº 2024/0024 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/26979 e Termo de Participação nº 2024/0024, e seus anexos, os preceitos do
direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09
de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto
Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Araripe/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da
Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a
Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto do contrato é de 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 479,94 (QUATROCENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E
NOVENTA E QUATRO CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.
01.339039.50000.0 – 12670. DATA DA ASSINATURA: 30 de Outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: Rafael Martins da Silva - CONTRATANTE – JESUS
ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Andressa Kelly Nogueira de Carvalho, 02-Francisco Alves Leite Neto.
Fortaleza, 12 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 11046.632024/19/IG: 1348754
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ Escola Itá-Ara, estabelecida à Avenida Doutor Mendel Steinbruch, nº7240, Bairro
Monguba, Município de P aca tu b a/CE, CEP Telefone (85) 3345-161, inscrita no CNPJ 07.954.514/0740-80, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr.a Ana Vanessa Sousa do Nascimento CONTRATADA: COOPERATIVA COOPERA-
TIVA DE PRODUTORES RURAIS AGROECOLÓGICO DE PACATUBA COOPRAP, situado à Rua ET João Cavalcante Filho, n.º 620 , município
de Pacatuba, CEP 61.800-560 inscrita no CNPJ sob n.º 35.854.648/0001-00, representado neste ato pelo Sr. Geovane Rodrigues Teixeira. OBJETO: É objeto
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 0 2 / 2 0 2 4 , o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: , fundamentados nas
disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução
06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2024 FORO: Pacatuba/CE. VIGÊNCIA: A EXECUÇÃO O prazo de
vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL:
R$ 35.043,00 (trinta e cinco mil e quarenta e três centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.143.20967.03.339030.50000.0 -7814 / 22100022.12.362.143.20967.03.339030.55200.1 - 12666. DATA DA ASSINATURA: 31 DE OUTUBRO DE
2024 SIGNATÁRIOS: ANA VANESSA SOUSA DO NASCIMENTO - CONTRATANTE, 2. GEOVANI RODRIGUES TEIXEIRA - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 1. Célia Maria Moraes Fontes, 2. José Leandro Vieria de Lima. Fortaleza 07 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.113856/2024-52/IG-1347862
CONTRATANTE: EEEP FLÁVIO GOMES GRANJEIRO, situada na AV MARIA MOREIRA, nº 323, Bairro CENTRO, Município de PARAIPABA/
CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0163-90, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo LEHI NATANAEL
SANDERS PITUBA CONTRATADA: MONTANHESES EMPREENDIMENTOS LTDA, com sede no Quintino José Correia, 65, Cigana, Caucaia-CE
- CNPJ: 42.535.981/0001-11 - FONE (85) 9 99435.9808, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela MARIA THAÍS DE SOUSA
BARBOSA. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS
IMÓVEIS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/25051, Termo de Participação nº 20240022, Termo de Referência e na proposta
do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/25051, Termo de Participação nº
20240022 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/25051 e Termo
de Participação nº 20240022, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar
123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº
35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023,
Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: PARAIPABA-CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário
Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as
condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107,
da Lei Federal n° 14.133/2021. (Inserir o prazo) PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias
corridos, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em
sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 10.098,00 (dez mil e noventa e oito reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.03.339039.50000.0 - 16403. DATA DA ASSINATURA: 29 de Outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: LEHI
NATANAEL SANDERS PITUBA- CONTRATANTE – MARIA THAÍS DE SOUSA BARBOSA– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-DIEGO JULIO
CONRADO ARAGAO, 02-MARIA FRANCILMA MENDES BARBOSA. Fortaleza, 12 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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