DOE 18/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº218 | FORTALEZA, 18 DE NOVEMBRO DE 2024
de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 4.867,00(quatro mil, oitocentos e sessenta e sete reais) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 24174. DATA DA ASSINATURA:
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Deborah Mayara da Silva Ferreira CONTRATADA - CARLOS ELIELL DA SILVA REGO e TESTEMUNHAS:
01- RAYLLANE LIMA NOGUEIRA , 02-JULIETTE ALVES PINHEIRO. 12 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001112690/202457 - IG - 1349510
CONTRATANTE: A Escola de Ensino Médio José Bezerra Menezes, situada na Rua São Jorge, 440, centro, Cep 63.010-473, Juazeiro do Norte-Ce, inscrita
no CNPJ sob o nº 07.954.514/0597-90, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Antonio Rosemir de Matos Macêdo
CONTRATADA: REFOGADO ALIMENTACAO COMERCIO E SERVICOS, com sede na Av. Pedro Felício Cavalcante, S/N, Bairro: Parque Grangeiro,
Crato-Ce CEP 63.106-010 Fone: 88 999098241, inscrita no CNPJ sob o nº 55.794.780/0001-80, doravante denominado CONTRATADO, representado neste
ato por Francisco Elder Nunes Estrela. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviço de terceiro pessoa jurídica – manutenção e
conservação de bens imóveis, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/24512, Termo de Participação nº 2024/0021, Termo de Referência
e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/24512 e Termo
de Participação nº 2024/0021, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de
seu objeto FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 220 (Duzentos e vinte) dias, contado da publicação, na
forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e
os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto contratual é de 200 (Duzentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR
GLOBAL: R$ 7.225,00 (Sete mil duzentos e vinte e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.143.20970.01.339039.1.5009100000.0- 20424 . DATA DA ASSINATURA: 29 de Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: Antonio Rosemir de Matos
Macêdo - CONTRATANTE - Francisco Elder Nunes Estrela, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL -
Fortaleza, 12 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001127504/2024 84 IG 1349663
CONTRATANTE: EEMTI ANTONIO LUIZ COELHO, situada(o) na Rua do Comércio, Nº S/N,Amanari, Município de Maranguape/CE, CREDE 01 - CEP:
61.979-000 inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0254 - 62, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo José Adailton Rocha Pontes
CONTRATADA: JULIANA VITOR PEREIRA, com sede na Rua Verde 44, n° 303 (Apartamento), CEP: 60.876- 670 , Fone: (85) 988632924 inscrita no
CNPJ sob o nº 53.279.810/0001-95 , doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo JULIANA VITOR PEREIRA. OBJETO: O objeto
do presente instrumento é a contratação de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, nas condições estabelecidas
na Cotação Eletrônica nº 2024/29981, Termo de Participação nº 20240024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/29981 e Termo de Participação nº 20240024 , e seus anexos, os preceitos
do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº
288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322,
de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais
legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Maranguape/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias
corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n°
14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Admi-
nistração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. (Inserir o prazo) PRAZO DE
EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos), contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja
emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 1.474,40 (Um mil, quatrocentos e
setenta e quatro reais e quarenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.
362.144.20976.03.339039.50000.0- 24174.. DATA DA ASSINATURA: 30 de Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – José Adailton Rocha
Pontes CONTRATADA - JULIANA VITOR PEREIRA e TESTEMUNHAS: 01- ANA VITÓRIA ANDRADE DE CARVALHO, 02- MARIA CAMILA
LIMA ROCHA. 12 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001124748/2024 13 IG 1348975
CONTRATANTE: EEMTI Edson Luiz Cavalcante de Gouvêa, estabelecida à Avenida Juscelino Kubitschek, S /N, Bairro Esplanada II, Município de Iguatu/
CE, CREDE 16 - CEP: 63.505-192 Telefone (88) 9-9372-2400, inscrita no CNPJ/MF: 07954514/0666-57, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Fagner Fábio Alves CONTRATADA: MARIA ELIANA GOMES DE OLIVEIRA,
com sede na Rua Sitio Lagoa de Iguatu, n° 20, Zona Rural, CEP: 63514-899, Fone: (88) 9622- 6301 , inscrita no CNPJ sob o nº 19.022.158/0001-90,
doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. Maria Eliana Gomes de Oliveira. OBJETO: O objeto do presente instrumento
é a contratação de AQUISIÇÃO DE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - FESTIVIDADE E HOMENAGENS, nas
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/29191, Termo de Participação nº 20240023, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/29191 e Termo de Participação nº 20240023, e
seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro
de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Iguatu/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da sua publicação em Diário Oficial do Estado do Ceará,
na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições
e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução
do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equiva-
lente.. VALOR GLOBAL: R$ 5.920,00 (cinco mil, novecentos e vinte reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.02.339039.50000.0 – 5004 . DATA DA ASSINATURA: SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Fagner
Fábio Alves CONTRATADA - Maria Eliana Gomes de Oliveira e TESTEMUNHAS: 01- MARA RUBIA MARQUES DE LIMA, 02 - JONNY HENRIQUE
DE ARAUJO SILVA. 08 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001125386202470/PRE-RESERVA : 1352712
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação,Município de Sobral/
CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0094-24,neste ato representada por seu Coordenador, Sr. Daniel Carlos da Costa CONTRATADA: CM ASSESSORIA
E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 47.591.210/0001-65, neste ato representada pelo Sr. Raimundo Clerton Fernandes de Matos. OBJETO: O
objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUI-
PAMENTOS, nas condições estabelecidas no Termo de Participação nº 20240013, Processo 22001125386202470, Cotação Eletrônica (COEP) 2024/31232,
Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Termo de Participação nº
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