DOE 18/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº218  | FORTALEZA, 18 DE NOVEMBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.079499/2024-96/PRÉ-RESERVA: 1349222
CONTRATANTE: A EEM JOSE FERREIRA BARBOSA, situada na RUA 07 DE SETEMBRO – S/N – BOA VISTA – AIUABA - CE, inscrita no CNPJ sob 
o nº 07.954.514/0658-47, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo neste ato representado pelo Diretor Geral, Sr. PEDRO JOÃO 
DE OLIVEIRA CONTRATADA: EDILANE DOS SANTOS, com sede na Rua 70767 Mercadinho vip- conj. Senador Carlos Jereissati II – PACATUBA 
CE , CEP:61814300, Fone,(85) 987681393 inscrita no CNPJ sob o nº 54.792.253/0001-74, doravante denominado CONTRATADA, representada neste 
ato pela EDILANE DOS SANTOS. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO 
DE BENS IMÓVEIS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/27843 e Termo de Participação nº 15/2024, Termo de Referência e na 
proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/27843 e Termo de Participação nº 
15/2024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/27843 e Termo 
de Participação nº 15/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar 
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu 
objeto FORO: AIUABA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação em DOE, na 
forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os 
preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do 
objeto contratual é de 320 (trezentos e vinte) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR 
GLOBAL: R$ 6.060,00 (seis mil e sessenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.14
3.20970.13.339039.50000.0 – 28076. DATA DA ASSINATURA: 31 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: PEDRO JOÃO DE OLIVEIRA - CONTRA-
TANTE – EDILANE DOS SANTOS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCO ROMÁRIO PEREIRA LÔ, 02- LEONARDO DE BRITO 
OLIVEIRA PAIVA. Fortaleza, 11 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.130672/2024-57/PRÉ-RESERVA: 1350641
CONTRATANTE: A(O) EEMTI PRESIDENTE HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO, situada(o) na Rua Irmã Bazet Nº 210 , Montese, 
inscrita(o) no CNPJ sob onº 07.954514/0479-46, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Cleuton Gomes Barbosa 
CONTRATADA: CAMILA OLIVEIRACUNHA, com sede na R PROFESSOR ANACLETO, Nº 145 LOJA 05, PARQUELANDIAFORTALEZA/CE, 
CEP: 60.450-360, Fone:85 9 8223 - 4600 , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº35.212.255/0001-00, doravante denominado CONTRATADO, representa do neste 
ato pela Sr. Camila oliveira Cunha. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviço de Festividades e Homenagens, nas condições 
estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/31346,Termo de Participação nº 2024/0028 , Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte 
integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº2024/31346, Termo de Participação nº2024/0028 e Termo de Referência. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/31346eTermo de Participação nº 2024/0028 , 
e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº288, de 20 de julho de 
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 
2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos 
da Lei n°14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para 
a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) 
dias contando a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 2.920,00 (dois mil novecentos 
e vinte reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11283.03.339039.50000.0 - 1362804. 
DATA DA ASSINATURA: 06 de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Cleuton Gomes Barbosa - CONTRATANTE – Camila oliveira Cunha – CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01- Antônia Andreza Moreira dos Santos Andrade, 02- Janete Oliveira dos Santos. Fortaleza, 13 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.082520/2024-31/PRÉ-RESERVA:1335980
CONTRATANTE: A(O) Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA PRISCILA MACIEL DE FRANÇA, situada(o) na Rua Professora 
Argentina Façanha nº471 bairro centro-Hidrolândia/CE, Telefone (88)3638-1888, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0367- 40 doravante denominada(o) 
CONTRATANTE, neste ato representada(o) por FRANCISCO GEORGE DA SILVA CONTRATADA: M DE LOURDES G CEDRO, com sede no Sítio 
Santa Úrsula, S/N – São Francisco – Meruoca-CE, Cep 62.130-000, Fone: (88) 9440-0342, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 33.187.562/0001-45, doravante 
denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo representante legal MARIA DE LOURDES GOMES CEDRO. OBJETO: O objeto do presente 
instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS - FESTIVIDADES E HOMENAGENS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica 
nº 2024/15647 e Termo de Participação nº 2024/0004, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos 
os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/15647, Termo de Participação nº 2024/0004 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O 
presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/15647 e Termo de Participação nº 2024/0004, e seus anexos, os preceitos do direito 
público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março 
de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual 
nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: HIDROLÂNDIA-CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado do(a) a partir da Publicação no DOE (Diário oficial do Estado do CE), na forma 
do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços 
permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto 
contratual é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. 
VALOR GLOBAL: R$ 2.180,00 (dois mil cento e oitenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.144.20976.12.339039.50000.0 - 24114. DATA DA ASSINATURA: 16 de setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO GEORGE DA 
SILVA - CONTRATANTE – MARIA DE LOURDES GOMES CEDRO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCA VIVIAN DA SILVA 
FEIJÃO , 02- RAYLANDER JOSÉ DE AZEVEDO CASCIANO. Fortaleza, 12 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.124716/2024-18/PRÉ-RESERVA: 1349583
CONTRATANTE: ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO JOAQUIM VALDEVINO DE BRITO , situada na Rua Maria Ribeiro de Matos, Distrito 
Ponta da Serra, município de Crato/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0624-06, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada 
pela Sra. Maria Wilka Gonçalves dos Santos CONTRATADA: FRANCISCO S. LIMA, com sede na Rua Nogueira Acioli N°996, Sala 01, Bairro Centro, 
Fortaleza-CE, CEP:60.110-140, Fone: (85) 99630-5890, inscrita no CNPJ sob o nº 28.419.096/0001-46, doravante denominado CONTRATADO, representado 
neste ato pelo Francisco Soares Lima. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação dos Serviços de Manutenção os Ventiladores e dos 
Bebedouros, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/28997, Termo de Participação nº 2024/0016, Termo de Referência e na proposta do 
CONTRATADO.É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/28997, Termo de Participação nº 2024/0016 e 
Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/28997 e Termo de Partici-
pação nº 2024/0016, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, 
de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 
24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. 
FORO: CRATO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação no DOE, na forma do 
art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços 
permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto