DOE 18/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº218 | FORTALEZA, 18 DE NOVEMBRO DE 2024
20240013, Processo 22001125386202470, Cotação Eletrônica (COEP) 2024/31232 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento na Termo de Participação nº 20240013, Processo 22001125386202470, Cotação Eletrônica (COEP) 2024/31232, e seus
anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006,
Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023,
Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de
19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de
365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da Publicação do Contrato em DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021,
admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permi-
tidos a negociação com a CONTRATADA. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
contado a partir da Publicação do Contrato em DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 12.500,00 (Doze Mil e Quinhentos Reais). pagos em CONFORMIDADE COM
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.421.20168.15.339039.1.5009100000.0 - 8884 . DATA DA ASSINATURA:
05 DE NOVEMBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Daniel Carlos da Costa , CONTRATADA-Raimundo Clerton Fernandes de Matos e
TESTEMUNHAS 01-Silvia Alves Paiva , 02-Lucas Rodrigues da Silva. Fortaleza, 12 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.100802/2024-27/PRÉ-RESERVA: 1349524
CONTRATANTE: ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANCISCO MIGUEL DE ANDRADE, situada no Sítio Queimadas, SN, Carmelópolis, Campos Sales
– CE, CEP: 63.150-000, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0834-03, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela sra.
Laurinda Fortaleza de Souza CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR – ME, com sede na RUA GENERAL CASTELO BRANCO
120 CIDADE DOS FUNCIONÁRIOS, CEP: 60.875-610, Fone: (85)3274-9802, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 20.189.604/0001-35, doravante denominado
CONTRATADO, representado neste ato pelo sr. JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação
de Aquisição - Serviços de terceiros - Limpeza e conservação, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/29499, Termo de Participação
nº 20240033, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica
nº 2024/29499, Termo de Participação nº 20240033 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na
Cotação Eletrônica nº 2024/29499, Termo de Participação nº 20240033, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133,
de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474,
de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais
legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: CAMPOS SALES – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias, contado da publicação em Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorro-
gação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o
CONTRATADO.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir publicação
em Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 700,00 (setecentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.143.20970.01.339039.50000.0 - 20424. DATA DA ASSINATURA: 29 de outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: LAURINDA FORTALEZA DE
SOUZA - CONTRATANTE – JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Katia Keylly Feitosa da Silva,
02-José Felipe de Lima Silva. Fortaleza, 12 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.129356/2024-32/PRÉ-RESERVA: 135132000
CONTRATANTE: EEMTI TABELIÃO JOSÉ PINTO QUEZADO, situada(o) na Avenida Vicente Tavares Simões no Bairro Vila Paulo Gonçalves , inscri-
ta(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0577-47, doravante CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. João Paulo de Sousa Pio CONTRATADA: 3P’S
LTDA, CNPJ 41.262.099/0001-87 Endereço: RUA FRANCISCO PINHEIRO 71 SANTA CRUZ SAO GONCALO DO AMARANTE - CE CEP: 62670-000
, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr: Jorge Luis Gomes Mendonça. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a
contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, nas condições estabele-
cidas na Cotação Eletrônica nº 2024/30801, Termo de Participação nº 20240018, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante
deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/30801 Termo de Participação nº20240018 e Termo de Referência . FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/30801 e Termo de Participação nº 20240018, e seus anexos, os
preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº
35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado
pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: AURORA/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência do contrato é de 365 trezentos e sessenta e cinco dias, contado da assinatura do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da
Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a
Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e
sessenta e cinco dias), contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 12.040,00
(Doze mil e quarenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.01.339039.5
0000.0 – 12670. DATA DA ASSINATURA: 05 de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: JOAO PAULO DE SOUSA PIO - CONTRATANTE – JORGE
LUIS GOMES MENDONCA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-MATHEUS PEDRO DUARTE DA SILVA, 02-FRANCISCO BARTOLOMEU
DA SILVA FERNANDES. Fortaleza, 12 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.105799/2024-38/PRÉ-RESERVA: 1338417
CONTRATANTE: A(O)EEMTI CONEGO LUIZ BRAGA ROCHA, situada(o) na Rua Padre João Scopel nº113,Bairro Centro Ibaretama-Ce, inscrita(o) no
CNPJ sob o nº 07.954.514.0268/68 , doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada (o) pelo Sr. Maria do Céo de Freitas Alves CONTRA-
TADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR – ME, com sede na RUA GENERAL CASTELO BRANCO 120 CIDADE DOS FUNCIONÁRIOS
FORTALEZA- CE, CEP: 60.875-610, Fone:(85)3274-9802, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 20.189.604/0001-35, doravante denominado CONTRATADO,
representado neste ato pelo JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE
TERCEIROS – LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº , Termo de Participação nº , Termo de Referência
e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/22098 e Termo de
Participação nº 20240018 , Termo de Participação nº e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na
Cotação Eletrônica nº 2024/22098 e Termo de Participação nº 20240018 , e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133,
de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474,
de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais
legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: IBARETAMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta
e cinco) dias, contado da publicação , na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento
ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 289,00 (duzentos e oitenta e nove reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.09.339039.50000.0 - 24179. DATA DA ASSINATURA: 16 de setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: Maria
do Céo de Freitas Alves - CONTRATANTE – JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Francisco Bruno
da Silva Ventura, 02- Maria Thaiza de Freitas Silva. Fortaleza, 13 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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