DOE 18/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº218 | FORTALEZA, 18 DE NOVEMBRO DE 2024
contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente..
VALOR GLOBAL: R$ 1.410,00 (Mil quatrocentos e dez reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.143.20970.01.339039.50000.0 - 20424. DATA DA ASSINATURA: 30 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: MARIA WILKA GONCALVES
DOS SANTOS - CONTRATANTE – FRANCISCO SOARES LIMA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Dianne Maria Xenofonte de Araujo,
02-Jessica Marques da Silva. Fortaleza, 13 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.076695/2024-17/PRÉ-RESERVA: 1346156
CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL CORONEL MURILO SERPA, situada na Rua Anastácio Barroso
Valente, nº 318, Bairro Cruzeiro, Município de Itapipoca/CE, CEP 62.503-190, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0037-36, doravante denominada(o)
CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela sua diretora Sra. Maria Lucivanda Pinto Soares CONTRATADA: A K CONSTRUCOES EIRELI, com
sede na Rua Vitória, n° 1501, bairro João XXIII Fortaleza, CEP: 60525455, Fone: (85) 99677-1484, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 20.754.274/0001-83,
doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. Diego Paiva Pontes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação
de REFORMA DE CALÇADA E CAIXA DÁGUA, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/15096, Termo de Participação nº 24/2024,
Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/15096,
Termo de Participação nº 24/2024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica
nº 2024/15096 e Termo de Participação nº 24/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de
maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Itapipoca/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio
oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente
ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe
o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do
recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial.
VALOR GLOBAL: R$ 29.302,04 (Vinte nove mil trezentos e dois reais e quatro centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11292.06.339039.54400.1 - 180974. DATA DA ASSINATURA: 29 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: Maria
Lucivanda Pinto Soares - CONTRATANTE – Diego Paiva Pontes – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Cláudia da Silva Rodrigues, 02- Roberta
Rodrigues Teixeira. Fortaleza, 12 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.109783/2024-02/PRÉ-RESERVA: 1348397
CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO BRANCA CARNEIRO DE MENDONÇA, situada na Rua Praça da Matriz, 666 – Centro – Caucaia/
CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0130-22, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Rondinelli Rocha da Fonseca
CONTRATADA: VLE CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, com sede Rua Senador Pompeu 319 Sala 02, Centro, Município de Crato/CE, CEP:
63.100.080, Fone: (85)9626.8389, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 48.977.304.0001.30, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato
pelo Sr. Vinicius Barbosa Pinheiro. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS
IMÓVEIS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/28060, Termo de Participação nº 20240023, Termo de Referência e na proposta do
CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/28060, Termo de Participação nº 20240023
e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/28060 e Termo de
Participação nº 20240023, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu
objeto FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do
art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços
permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL:
R$ 24.020,00 (Vinte e quatro mil e vinte reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.2
0970.03.339039.50000.0 - 8878. DATA DA ASSINATURA: 31 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: Rondinelli Rocha da Fonseca - CONTRATANTE
– Vinicius Barbosa Pinheiro – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCO LEANDRO MORAES DO NASCIMENTO, 02- ANA CLAUDIA
DE PINHO FERREIRA. Fortaleza, 13 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.099580/2024-92/PRÉ-RESERVA: 1343545
CONTRATANTE: A EEEP MARIA CARMEM VIEIRA MOREIRA, situada(o) na RUA MARIA FERREIRA, 150, Pajuçara – Maracanaú – CE, CEP:
61.932-810 inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0225-28 doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo(a) RENATA
MORAIS DA COSTA. CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001-18, com sede à AVENIDA
SANTOS DUMONT, 1687, SALA 07,Bairro Aldeota, Município de Fortaleza-CE, representado neste ato pelo(a) Sr. (a) ANDRÉ LUÍS MELO DO NASCI-
MENTO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços de Terceiros – Festividades e Homenagens, nas condições estabelecidas
na Cotação Eletrônica nº 09/2024, Termo de Participação Nº 2024/20324, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste
contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 09/2024, Termo de Participação Nº 2024/20324 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 09/2024 e Termo de Participação Nº 2024/20324, e seus anexos, os preceitos
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de
09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto
Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência do contrato é de 240 (duzentos e quarenta dias), contado do(a) assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admi-
tindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a
negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta dias), contado a partir
do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 500,00 (quinhentos reais), pagos em conformidade
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.03.339039.50000.0 - 16403. DATA DA ASSINATURA: 17 de
outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: RENATA MORAIS DA COSTA - CONTRATANTE – ANDRÉ LUÍS MELO DO NASCIMENTO – CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01-FRANCISCA LIDIANE FERREIRA SARAIVA, 02-ELIANE DOS SANTOS DA CUNHA. Fortaleza,07 de novembro de 2024.-
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.112246/2024-31/PRÉ-RESERVA: 1347875
CONTRATANTE: A EEEP MONSENHOR JOSÉ ALOYSIO PINTO, situada na Avenida Monsenhor José Aloísio Pinto, N° 1445, Cidade Gerardo
Cristino de Menezes, Sobral-Ce, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0786-63, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado por seu
Diretor Geral FRANCISCO ANTÔNIO FREIRE DE SALES CONTRATADA: GRAFICA & EDITORA FORTAL PRINT LTDA, com sede na Rua
Professor Anacleto,26 C - Parquelândia, Município de Fortaleza-CE, CEP: 60450-360, Fone: (85) 3036-1516 | (85) 98726-0956, inscrita no CNPJ sob o nº
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