DOE 18/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº218 | FORTALEZA, 18 DE NOVEMBRO DE 2024
24.278.025/0001-10, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra FRANCISCA MILENA CARNEIRO DE OLIVEIRA PINTO.
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE SERVIÇOSGRÁFICOS E EDITORIAIS, nas condições estabelecidas
na Cotação Eletrônica nº2024/27799, Termo de Participação nº 20240022, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste
contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/27799, Termo de Participação nº 20240022 e Termo de Referência. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/27799 e Termo de Participação nº 20240022, e seus anexos, os
preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288,de 20 de julho de 2022, Decreto nº
35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado
pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c
o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL:
R$ 2.790,00 (Dois mil setecentos e noventa reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231
.20980.11.339039.50000.0 - 24183. DATA DA ASSINATURA: 29 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO ANTÔNIO FREIRE DE SALES -
CONTRATANTE – FRANCISCA MILENA CARNEIRO DE OLIVEIRA PINTO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- SAMMILY SILVA MELO,
02- ROSILANIA DA SILVA MOURA. Fortaleza, 12 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.131475/2024-55/PRÉ-RESERVA: 1347917
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DA EEMTIPROFESSORA MARIA AFONSINA DINIZ MACÊDO,
estabelecida na Av. Tenente Antônio Gonçalves, s/n, na cidade de Várzea Alegre/Ce, Telefone (88) 3541 3952, inscrita com o CNPJ07.954.514/0682-77,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por seu Diretor(a), ALICE GONÇALVES DE SOUSA BEZERRA
CONTRATADA: MARIA IVONETE DA SILVA, CPF sob n.º 978.560.533-72. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURAFAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 002/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei
Federal nº14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em
vista o que consta na Chamada Pública nº002/2024 FORO: VÁRZEA ALEGRE/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste
contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 10.440,00 (dez mil, quatrocentos
e quarenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339030.50000.0 - 8835
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃOESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 05 de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: ALICE GONCALVES
DE SOUSA BEZERRA - CONTRATANTE – MARIA IVONETE DA SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-AMANDA BEZERRA DE
SOUSA DUARTE BITU, 02-RAIMUNDA DA SILVA FILIPE. Fortaleza, 12 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.067486/2024-74/PRÉ-RESERVA: 1347495
CONTRATANTE: A Secretaria da Educação/EEMTI VILEBALDO AGUIAR, situada(o) na Rua Cel. Antônio Teles, 33 – Centro – Coreaú /CE, Telefone
(88)3645-1410, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0077-23, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) ERANDI ALVES DE
LIMA. CONTRATADA: OSMAR P ALBUQUERQUE FILHO, inscrita no CNPJ sob nº 12.986.376/0001-04, com sede à Rua: General Sampaio Nº 89,
CEP 62.400-000 Bairro: Centro - Camocim/CE, representado neste ato pelo Sr. Osmar Parente Albuquerque Filho. OBJETO: O objeto do presente instrumento
é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS FESTIVIDADES E HOMENAGENS em favor da EEMTI VILEBALDO AGUIAR, nas condições
estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/16986 e Termo de Participação nº 11/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte
integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/16986 e Termo de Participação nº 11/2024 e Termo de Referência.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/16986 e Termo de Participação nº 11/2024 e seus
anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022,
Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023,
alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: COREAÚ/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir da sua publicação no DOE – CE, na forma do art. 105 c/c
o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL:
R$ 9.300,00 (nove mil e trezentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976
.11.339039.50000.0 – 12585. DATA DA ASSINATURA: 23 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: ERANDI ALVES DE LIMA - CONTRATANTE –
OSMAR P. ALBUQUERQUE FILHO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-MARIA IVETE ALBUQUERQUE, 02-CARMEM GENY MENEZES
DE ALBUQUERQUE. Fortaleza, 12 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.126676/2024-31/PRÉ-RESERVA: 1351174
CONTRATANTE: EEMPC PADRE JOSÉ AUGUSTO RÉGIA LVES, situada(o) na localidade Pedra e Cal, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0202-
31, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela sua DIRETORA Maria Viginia Nazário de Almeida CONTRATADA: 3PS
LTDA com sede na Rua Francisco Pinheiro nº 69,Santa Cruz, São Gonçalo do Amarante CEP: 62670-000, Fone: (85) 9953-6392 e (85) 98614-8956, inscrita
no CPF/CNPJ sob o nº 41.262.099/0001-87, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Jorge Luis Gomes Mendonça. OBJETO:
O objeto do presente instrumento é a AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - FESTIVIDADES E HOMENAGENS, nas condições estabelecidas
na Cotação Eletrônica nº 2024/29627, Termo de Participação nº 2024/0018, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste
contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/29627, Termo de Participação nº 2024/0018 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/29627 e Termo de Participação nº 2024/0018, e seus anexos, os preceitos
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de
09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto
Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: JAGUARETAMA-CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência do contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contado do(a) PUBLICAÇÃO, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021,
admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permi-
tida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 180 (cento e oitenta) dias, contado a
partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 2.613,00 ( dois mil seiscentos e treze reais)
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.14.339039.50000.0 – 16473. DATA DA
ASSINATURA: 05 de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: MARIA VIGINIA NAZARIO DE ALMEIDA - CONTRATANTE – JORGE LUIS GOMES
MENDONCA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Amerson Almeida Pinheiro, 02-Katia Ângela da Silva Rogerio. Fortaleza, 13 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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