DOE 18/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº218 | FORTALEZA, 18 DE NOVEMBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.121117/2024-34/PRÉ-RESERVA: 1348915
CONTRATANTE: Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Francisco Assis Vieira, inscrita no CNPJ, situada(o) na Rua Antônio Joaquim Neto – S/N,
Vila Umari Acopiara- Ceara, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0656-85, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o)
pelo Diretor Geral o Sr. Adailton de Lima Vieira CONTRATADA: PRESLEY GONZAGA VIANA, com sede na Avenida Cazuzinha Marques, CEP:
63.560-000, Fone: (88) 99622-0034, inscrita no CNPJ sob o nº 12.647.963/0001-60, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr.
PRESLEY GONZAGA VIANA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de manutenção e conservação de bens imóveis,
nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/27880, Termo de Participação nº 2024/0020, Termo de Referência e na proposta do CONTRA-
TADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/27880, Termo de Participação nº 2024/0020 e Termo
de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/27880 e Termo de Participação nº
2024/0020, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20
de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de
fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO:
ACOPIARA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) dia de assinatura deste contrato, na
forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os
preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto contratual é de 5 (cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL:
R$ 11.449,14 (onze mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e quatorze centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.02.339039.50000.0 - 5004. DATA DA ASSINATURA: 28 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: ADAILTON
DE LIMA VIEIRA - CONTRATANTE – PRESLEY GONZAGA VIANA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-MARLENE SOCORRO ARAUJO
UCHOA, 02-MARTINEZ FERREIRA DE LIMA. Fortaleza, 11 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.115972/2024-14/PRÉ-RESERVA: 1344496
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria de Educação/Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Governador Adauto Bezerra, situada
na Rua Marcos Macedo, s/n, Bairro Seminário, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0621-55, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato
representada pelo seu Diretor Geral o Sr. Cicero Adauto dos Santos de Sousa CONTRATADA: FRANCISCO DANILO TIMBO FERREIRA - ME, com
sede na Rua São Domingos,714, Ap.101, Alto Dos 14, Ipu-Ce, Cep: 62.250-000, fone: 88-99917-3009, inscrita no CNPJ sob o nº : 19.599.914/0001- 49,
doravante denominado contratado, representado neste ato pelo Francisco Danilo Timbó Ferreira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação
de Serviços de Terceiros – Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos - Bebedouros, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica
nº 2024/26535, Termo de Participação nº 20240013, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os
fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/26535, Termo de Participação nº 20240013 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/26535 e Termo de Participação nº 20240013, e seus anexos, os preceitos do direito público, no
art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023,
alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475,
de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de
365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua pror-
rogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com
o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do
recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 760,00 (Setecentos e sessenta reais) pagos em confor-
midade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.01.339039.50000.0 - 12670 . DATA DA ASSINATURA:
29 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: Cicero Adauto dos Santos de Sousa - CONTRATANTE – Francisco Danilo Timbó Ferreira – CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01- DIVANI FERREIRA BASTOS, 02- VICENTE EDVALDO SOARES ARRAIS. Fortaleza, 12 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.124113/2024-16/PRÉ-RESERVA: 134944800
CONTRATANTE: ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ANTÔNIO MOTA, situada na Rua Santo Antonio, n° 424, Centro, Antonina
do Norte/CE, CEP: 63570- 000, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0609-69, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela senhora
Rita de Cássia Cordeiro CONTRATADA: LUIZ LUCENA DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob o nº 49.762.368/0001-86, com sede na Av. Alfredo
Rodrigues Pereira, n° 38, Bairro Centro, Catarina- CE, CEP: 63.595-000, Fone: (88) 8136-6570, doravante denominado CONTRATADA, representado neste
ato pelo senhor Luiz Lucena de Oliveira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS -
FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO e nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/28826, Termo de Participação nº 20240023 e Termo
de Referência e na proposta do CONTRATADO.É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/28826, Termo
de Participação nº 20240023 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº
2024/28826 e Termo de Participação nº 20240023 e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023,
Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis
ao cumprimento de seu objeto. FORO: ANTONINA DO NORTE- CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias contados da sua publicação no Dario Oficial do Estado de Ceará, na forma do art. 105 c/ c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo- se a sua
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação
com o CONTRATADO.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir
da ordem de serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 2.746,20 (Dois mil setecentos e quarenta e seis reais e vinte centavos) pagos em conformidade com o contrato
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.01.339039.50000.0 - 12670. DATA DA ASSINATURA: 30 de outubro de 2024.
SIGNATÁRIOS: RITA DE CÁSSIA CORDEIRO- CONTRATANTE – LUIZ LUCENA DE OLIVEIRA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Fran-
cisco Diego Fernandes Arraes, 02-Marcos Régio Marcílio Silva . Fortaleza, 12 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.108909/2024-13/PRÉ-RESERVA: 1346284
CONTRATANTE: A EEMTI SENADOR OSIRES PONTES, situada(o) na RUA DIVINA, 150- BAIRRO CANINDEZINHO - FORTALEZA/CEARÁ,
inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0521-92, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) por sua Diretor(a) Geral, Sra.
ADRIANA LOPES VIEIRA DE ARAÚJO CONTRATADA: MGL DA SILVA LTDA, com sede na Rua São Miguel, 64 - Guagirú, Caucaia-Ce / CEP:
61.629-230 Município: Caucaia-CE, Fone: (85) 981213586, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 08.091.838/0001-40, doravante denominado CONTRATADO,
representado neste ato pelo Sra. MARIA GLAUCIMEIRE LOURENÇO DA SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de
SERVIÇO DE TERCEIROS- FESTIVIDADES E HOMENAGENS nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/24178, Termo de Parti-
cipação nº2024/0010, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação
Eletrônica nº 2024/24178, Termo de Participação nº 2024/0010 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/24178e Termo de Participação nº 2024/0010, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei
Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo
Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24defevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio
de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365
(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS, contado do(a) PUBLICAÇÃO, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitin-
do-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a
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