DOE 18/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
65
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº218 | FORTALEZA, 18 DE NOVEMBRO DE 2024
Pires Chaves, Nº 890, Bairro Angelim Uruburetama CE, CEP: 62.650-000, Fone: (85) 9 9446-5229, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 42.862.642/0001-40,
doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sr. GUILHERME BRAGA ALMEIDA. OBJETO: O objeto do presente instrumento
é a contratação de AQUISIÇÃO OUTROS SEVIÇOS DE TERCEIROS FESTIVIDADES E HOMENAGENS nas condições estabelecidas na Cotação
Eletrônica nº 2024/31101, Termo de Participação nº 2024/24, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato,
para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/31101 Termo de Participação nº 2024/24 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/31101 e Termo de Participação nº 2024/24, e seus anexos, os preceitos do direito
público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março
de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº
35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Missão Velha/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação no Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da
Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para
a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. A partir da assinatura do contrato. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.
VALOR GLOBAL: R$ 3.595,00 (três mil e quinhentos e noventa e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.143.11283.01.339039.50000.0 - 1369969. DATA DA ASSINATURA: 06 de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: ERIKA DE
ARAÚJO DANTAS MACEDO - CONTRATANTE – GUILHERME BRAGA ALMEIDA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- EDILMAR PEREIRA
FIGUEIREDO, 02- FRANCISCA LUCRÉCIA ALVES BELÉM DE FIGUEIREDO. Fortaleza, 13 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.123371/2024-77/PRÉ-RESERVA: 1350463
CONTRATANTE: A EEMTI Almiro da Cruz, situada no Sítio Santana ll, Zona Rural, S/N, Barbalha-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0580-42,
doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Diretor Geral Marco Antônio de Matos CONTRATADA: G F GUIMARAES, com
sede na na Rua Ratisbona, n° 465, Bairro Centro, Município de Crato-CE, CEP: 63100-140, Fone: (88) 99439-5106, inscrita no CNPJ sob o nº 44.864.693/0001-
36, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Gustavo Feliciano Guimarães. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a
contratação de Serviço de Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos (Ares Condicionados), em favor da EEMTI Almiro da Cruz, nas
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 28583/2024, Termo de Participação nº 13/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É
parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 28583/2024, Termo de Participação nº 13/2024 e Termo de Referência.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 28583/2024 e Termo de Participação nº 13/2024, e seus
anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei
Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto
Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro
de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Barbalha/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 300 (trezentos) dias
corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021,
admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida
a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto contratual é de 270 (duzentos e setenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratada, cuja emissão só deverá ocorrer
após publicação do extrato contratual em Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 6.048,00 (seis mil, quarenta e oito reais) pagos em conformidade com o
contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.01.339039.50000.0 - 12670. DATA DA ASSINATURA: 01 de novembro
de 2024. SIGNATÁRIOS: Marco Antônio de Matos - CONTRATANTE – Gustavo Feliciano Guimarães – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- José
Eudo Belém de Oliveira, 02- Ana Paula Amorim da Silva. Fortaleza, 13 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.126708/2024-06/PRÉ-RESERVA: 1349766
CONTRATANTE: A Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI ANTÔNIO CUSTÓDIO DE MESQUITA, situada na a Rua Antônio Custódio, N° 76, Bairro
Iratinga-, Município de Itapajé/Ce, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07954514/0028-45, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o)
pelo Sra. Alexandra Maria Araújo de Sousa CONTRATADA: GB SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA , com sede na Rua Artur Rodrigues Vasconcelos
Nº413, Centro, CEP: 62650000, Fone: 85 992350729 , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 42.852.532.0001/05, doravante denominado CONTRATADO, repre-
sentado neste ato pelo Sr°. Gustavo Braga Almeida. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação para aquisição de Material de Limpeza,
nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/29621 e Termo de Participação nº 20240039, Termo de Referência e na proposta do CONTRA-
TADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/29621 e Termo de Participação nº 20240039 e Termo
de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/29621 e Termo de Participação nº
20240039, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20
de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de
fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO:
ITAPAJÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) assinatura, na forma do art. 105 c/c
o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é
de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$
2.331,00 (Dois mil, trezentos e trinta e um reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.
20970.06.339030.50000.0 - 20388. DATA DA ASSINATURA: 29 de outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: ALEXANDRA MARIA ARAÚJO DE SOUSA -
CONTRATANTE – GUSTAVO BRAGA ALMEIDA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-JOSE VILAMAR GOMES VIANA, 02-JOSE CLEITON
SOUSA RODRIGUES. Fortaleza, 13 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.113827/2024-91/PRÉ-RESERVA: 1348298
CONTRATANTE: E.E.M. PROFESSOR LUIS FELIPE, situada(o) na Rua Cel. José Silvestre, nº 760, Bairro Campo dos Velhos, Município de Sobral/CE,
Telefone (88) 3677-4267, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0102-79, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr.
(a) Diretor(a) Geral DARNON MICHEL SILVA AMORIM CONTRATADA: M DE LOURDES G CEDRO, inscrita no CNPJ sob nº 33.187.562/0001-45,
com sede à SIT SANTA URSULA S/N, São Francisco, Município Meruoca/ce, representado neste ato pelo Sra. MARIA DE LOURDES GOMES CEDRO.
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇO DE FESTIVIDADES E HOMENAGENS, nas condições estabelecidas na
Cotação Eletrônica nº 2024/25162, Termo de Participação nº 20240009,Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/25162 e Termo de Participação nº 20240009, e seus anexos, os preceitos
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de
09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto
Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto É parte integrante deste contrato, para todos os fins
de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/25162, Termo de Participação nº 20240009 e Termo de Referência FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência do contrato é de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação no diário oficial do estado CE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos
da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para
a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365(trezentos
Fechar