DOE 18/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº218  | FORTALEZA, 18 DE NOVEMBRO DE 2024
com sede à RUA MONSENHOR HOLANDA 1300 CENTRO, Município NOVA RUSSAS, representado neste ato pelo Sra. CLEIDE GOMES MARTINS. 
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇO GRÁFICOS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/26500, 
Termo de Participação nº 20240011,Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, 
a Cotação Eletrônica nº 2024/26500, Termo de Participação nº 20240011 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem 
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/26500 e Termo de Participação nº 20240011, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da 
Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo 
Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio 
de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigênciado contrato é de 365(trezentos 
e sessenta e cinco) dias, contado da publicação no diário oficial do estado CE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se 
a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a nego-
ciação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado 
da publicação no diário oficial do estado CE. VALOR GLOBAL: R$ 2.200,00 (DOIS MIL E DUZENTOS REAIS) pagos em conformidade com o contrato 
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.11.339039.50000.0 - 16444. DATA DA ASSINATURA: 30 de outubro de 2024. 
SIGNATÁRIOS: DARNON MICHEL SILVA AMORIM - CONTRATANTE – CLEIDE GOMES MARTINS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01-MARIA SOLANGE ARRUDA DE SOUSA, 02-FLAVIO SALES TRAJANO. Fortaleza, 12 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001083953202411/PRE-RESERVA : 1343977
CONTRATANTE: A(O) EEMTI ANA COSTA TEIXEIRA , inscrita(o) no CNPJ 07.954.514/0772-68, neste ato representada(o) pelo JHONATA PAIXÃO 
TABOSA CONTRATADA: FERNANDO FERREIRA DE LIMA ME, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 41.322.314/0001-98, representado neste ato pelo 
FERNANDO FERREIRA DE LIMA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de copa e cozinha, nas condições estabelecidas 
na Cotação Eletrônica nº 2024/15992 e Termo de Participação nº 20240007, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante 
deste contrato, para todos os fins de direito, Cotação Eletrônica nº 2024/15992 e Termo de Participação nº 20240007 e Termo de Referência.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/15992 e Termo de Participação nº 20240007, e seus anexos, os 
preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 
35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado 
pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Itapipoca-CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência do contrato é 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação em DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da 
Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a 
Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e 
quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 6.892,00 (seis mil 
e oitocentos e noventa e dois reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144
.20976.06.339030.50000.0 - 20392. DATA DA ASSINATURA: 07 DE NOVEMBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-JHONATA PAIXÃO 
TABOSA , CONTRATADA-FERNANDO FERREIRA DE LIMA e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 13 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001116188202415/PRE-RESERVA : 1347475
CONTRATANTE: A ESCOLA CEJA PAULO FREIRE, Fortaleza/Ce inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0476-01, neste ato representada pela Sra Sérgina 
Araújo de Alencar Brasileiro CONTRATADA: MV COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.224.603/0001-93, represen-
tado neste ato pela Sra Michelle Vitor Martins. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO GÁS DE COZINHA-13KG, 
nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/022, Termo de Participação nº 2024/26000, Termo de Referência e na proposta do CONTRA-
TADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/022, Termo de Participação nº 2024/2600 e Termo 
de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/022 e Termo de Participação nº 
2024/26000, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 
de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de 
fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: 
Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o 
art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem 
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual 
é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR 
GLOBAL: R$ 1.116,00 (Hum mil, cento e dezesseis reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0-1270. DATA DA ASSINATURA: 31 DE OUTUBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Sérgina 
Araújo de Alencar Brasileiro , CONTRATADA-Michelle Vitor Martins e TESTEMUNHAS 01-Eduardo Sousa Cavalcante , 02-Sérvulo Paz de Oliveira. 
Fortaleza, 12 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001113581202457/PRE-RESERVA : 1350214
CONTRATANTE: A EEMTI Josefa Clementino Ferreira de Oliveira, Ocara/CE , inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0788-25, neste ato representada(o) 
pelo Francisco José Francelino de Oliveira CONTRATADA: K M OLIVEIRA DA SILVA, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 34.655.687/0001-15, representado 
neste ato pelo KAYLLON MANOEL OLIVEIRA DA SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVICO EVENTUAL 
DE BUFFET - LANCHE, MINI SANDUICHE PAO ARABE OU INTEGRAL, MINI CROISSANTS RECHEADOS, MINI TAPIOCA, SALGADOS DE 
FORNO, BOLO, SALADA DE FRUTAS COM LEITE CONDENSADO A PARTE, SUCOS NATURAL DE FRUTAS, REFRIGERANTES NORMAL, 
DIET OU ZERO, AGUA MINERAL, CHOCOLATE QUENTE OU GELADO, CAFE.Obs.:SERVIÇO PARA FESTIVIDADES, nas condições estabe-
lecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/29231, Termo de Participação nº 2024/0024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte 
integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/29231, Termo de Participação nº 2024/0024 e Termo de Referência. . 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/29231 e Termo de Participação nº 2024/0024, 
e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro 
de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Ocara/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 90 (Noventa) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, 
admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, 
permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 30 (Trinta) dias, contado a partir 
do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 4.494,00 (Quatro mil, quatrocentos e noventa e 
quatro reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.07.339039.5
0000.0 - 24190. DATA DA ASSINATURA: 05 DE NOVEMBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisco José Francelino de Oliveira , 
CONTRATADA-KAYLLON MANOEL OLIVEIRA DA SILVA e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 12 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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