DOE 18/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
68
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº218 | FORTALEZA, 18 DE NOVEMBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001104539202445/PRE-RESERVA : 1341274
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ / E. E. M. GOVERNADOR ADAUTO
BEZERRA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0495-66, Município FORTALEZA/CE , neste ato representada pelo Sr. Diretor Geral, Sr. HUMBERTO ANTONIO
NUNES MENDES CONTRATADA: E.RODRIGUES DO NASCIMENTO, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº38.017.226/0001-78, representado neste ato
pelo Sr. Edvaldo Rodrigues do Nascimento. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Gêneros Alimentícios – Merenda Escolar, nas
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 19/2024, Termo de Participação nº 19/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2.
É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 19/2024, Termo de Participação nº 19/2024 e Termo de Referência..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 19/2024 e Termo de Participação nº 19/2024, e seus
anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022,
Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023,
alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, após publicação em D.O.E Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a
sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, (preencher o espaço), contado a
partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 32.359,00 (Trinta e Dois Mil Trezentos e
Cinquenta e Nove Reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20968
7.03.339030.50000.0 - 7814. DATA DA ASSINATURA: 05 DE NOVEMBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-HUMBERTO ANTONIO
NUNES MENDES , CONTRATADA-Edvaldo Rodrigues do Nascimento e TESTEMUNHAS 01-Maria Natália Lima da Silva , 02-Karla Silvana da Silva
Braga. Fortaleza, 12 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001119856202466/PRE-RESERVA : 1350817
CONTRATANTE: A(O), ESCOLA EEMTI INTEGRADA 2 DE MAIO, Município de Fortaleza/CE,inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0534-07, neste ato
representada(o) pelo(a) sua Diretora Sra. JOENE MARIA UCHÔA MONTEIRO BARBOSA CONTRATADA: AJ GRAFICA E EDITORA LTDA,
inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 26.799.046/0001-06, representado neste ato pelo Alexandre Jeronimo Brandao. OBJETO: O objeto do presente instrumento é
a contratação de SERVIÇOS GRÁFICOS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/27975, Termo de Participação nº 28/2024, Termo de
Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/27975, Termo
de Participação nº 28/2024 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº
2024/27975 e Termo de Participação nº 28/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023,
Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis
ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 ( trezentos e sessenta e cinco) dias corridos,
contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021,
admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida
a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a
partir da sua publicação no D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 2.990,00 (DOIS MIL E NOVECENTOS E NOVENTA REAIS) pagos em CONFORMIDADE
COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 24174. DATA DA ASSINATURA: 04
DE NOVEMBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-JOENE MARIA UCHÔA MONTEIRO BARBOSA , CONTRATADA-Alexandre Jeronimo
Brandao e TESTEMUNHAS 01-Cibelly Riane Martins Carvalho , 02-Juliete Castro Oliveira. Fortaleza, 13 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001119863202468/PRE-RESERVA : 1349437
CONTRATANTE: A ESCOLA INDÍGENA EXPEDITO OLIVEIRA ROCHA,Município de Canindé/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0116-74, neste
ato representada pela Diretora Geral, Sra. Jaianne de Sousa Rocha CONTRATADA: GALICIA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA, inscrita no CPF/
CNPJ sob o nº 51.372.329/0001-14, representado neste ato pelo Antonio Kevin Alves da Silva Machado. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a
contratação de Serviço de Terceiros - Manutenção e Conservação de Bens Imóveis, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/27427,
Termo de Participação nº 20240008, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de
direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/27427, Termo de Participação nº 20240008, e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato
tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/27427 e Termo de Participação nº 20240008, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75,
II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de
maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Canindé/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 350
(trezentos e cinquenta ) dias, contado a partir da data de publicação em D.O.E., na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133 /2021 , admitindo
-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a
negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 320 (trezentos e vinte ) dias , contado a partir
do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 6.965,00 (Seis mil e novecentos e sessenta e cinco
reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.10.339039.50000.0 -
16459.. DATA DA ASSINATURA: 04 DE NOVEMBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Jaianne de Sousa Rocha , CONTRATADA-Antonio
Kevin Alves da Silva Machado e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVRL. Fortaleza, 13 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001110819202492/PRE-RESERVA : 1347478
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação CEJA DR. JOSÉ NILSON OSTERNE DE OLIVEIRA, Município de Limoeiro
do Norte/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0208-27, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Francisca Nogueira da Costa CONTRATADA:
ROBERTA PETEGA VIEIRA DA SILVA , CPF nº 060.866.273-98. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei
Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº 01/2024 resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Limoeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO:
O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360( Trezentos e Sessenta) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR
GLOBAL: R$ 15.141,15 (Quinze Mil Cento e Quarenta e Um Reais e Quinze Centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.14.339030.55200.1 - 715914 22100022.12.362.143.20967.14.339030.50000.0 - 3932. DATA
DA ASSINATURA: 04 DE NOVEMBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisca Nogueira da Costa , CONTRATADA-Roberta Petega
Vieira da Silva e TESTEMUNHAS 01-Macilene da Silva Amorim , 02-Francisco Acevaldo Bessa da Silva. Fortaleza, 13 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
Fechar