DOMCE 19/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 19 de Novembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3592
www.diariomunicipal.com.br/aprece 22
DISPÕE
SOBRE
A
EXONERAÇÃO
DE
SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO
DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de
Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da Lei
Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR o servidor ALESSANDRO MOREIRA DA
SILVA inscrito CPF Nº: 058.472.863-84 e RG Nº: 20074035929
matricula Nº: 71230 do cargo de provimento em comissão de
Assessor Executivo das Ações de Transito e Transporte - código
CNA–2, com lotação na Secretaria de Transito e Transporte –
SETRAN.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 15 de Outubro
de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 17 DE
OUTUBRO DE 2024.
EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Kelyson Eduardo Alves Batista
Código Identificador:6C951605
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL
PORTARIA N.º 2802/2024
DISPÕE
SOBRE
A
EXONERAÇÃO
DE
SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO
DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de
Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da Lei
Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR a servidora POLYESSE ARAUJO DA
NOBREGA QUINTINO inscrita CPF Nº: 060.328.114-17 e RG Nº:
20191730321 matricula Nº: 71050 do cargo de provimento em
comissão de Diretor do Departamento da Escola Municipal de
Transito - código CNP–1, com lotação na Secretaria de Transito e
Transporte – SETRAN.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 15 de Outubro
de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 17 DE
OUTUBRO DE 2024.
EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Kelyson Eduardo Alves Batista
Código Identificador:08F118AC
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL
PORTARIA N.º 2803/2024
DISPÕE
SOBRE
A
EXONERAÇÃO
DE
SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO
DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de
Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da Lei
Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR a servidora NATALIA SILVA DOS SANTOS
inscrita CPF Nº: 077.251.903-09 e RG Nº: 20088800304 matricula
Nº: 71058 do cargo de provimento em comissão de Diretor do
Departamento de Educação de Transito - código CNP–1, com lotação
na Secretaria de Transito e Transporte – SETRAN.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 15 de Outubro
de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 17 DE
OUTUBRO DE 2024.
EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Kelyson Eduardo Alves Batista
Código Identificador:808E0F20
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL
PORTARIA N.º 2806/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que
lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 195 da Lei
Complementar Nº: 2.092 de 16 de maio de 2014,
RESOLVE,
Art. 1º - REVOGAR, a GRATIFICAÇÃO POR TRABALHOS
RELEVANTES, concedida o(a) servidor(a) SAMUEL LEONIDAS
VIANA DE MELO, inscrito no CPF sob o Nº: 634.388.013-53 e com
o RG de Nº 3299660698, ocupante do cargo efetivo de GUARDA
CIVIL
MUNICIPAL,
com
lotação
na
SECRETARIA
DA
SEGURANÇA PUBLICA MUNICIPAL – SPM.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de Outubro
de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 17 DE
OUTUBRO DE 2024.
EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Kelyson Eduardo Alves Batista
Código Identificador:A54C272C
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL
PORTARIA N.º 2807/2024
DISPÕE
SOBRE
A
EXONERAÇÃO
DE
SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO
DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de
Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da Lei
Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014,
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