DOMCE 19/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Novembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3592 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               39 
 
Proteção Social do Ceará, localizada na Rua Soriano Albuquerque, n° 
230 – Joaquim Távora, Fortaleza-CE. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência Social de Nova 
Olinda-CE, em 18 de novembro de 2024. 
  
LEYLA RODRIGUES DE OLIVEIRA SILVA  
Secretária de Assistência Social e Ordenadora de Despesas do Fundo 
de Assistência Social  
Publicado por: 
Erenir Gomes da Silva Oliveira 
Código Identificador:0DC49E0B 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 043, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024. 
 
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Sra. Michelle 
da Silva de Sousa Veras, no uso de suas atribuições legais, e, 
  
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 
2022. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. DETERMINAR que se pague a Sra. YARA DE SOUSA 
DIOGO MARTINS – ORIENTADORA DE ENSINO – a 
importância de R$ 400,00 (quatrocentos reais), referente ao valor de 2 
(duas) diárias, nos dias 18 e 19 de novembro do corrente ano, para 
fazer face às despesas na cidade Fortaleza/CE, onde irá participar do 
II Encontro com os Coordenadores Municipais da Educação 
Infantil do Projeto de Valores Humanos. Despesa correrá por conta 
da verba nº 1401. 12 361 0002 2.112 – 3.3.90.14.00. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 18 de novembro de 2024. 
  
MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS 
Secretária Municipal de Educação 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:ABB73291 
 
SECRETARIA DE CULTURA 
EXTRATO DO CONTRATO Nº SC-PE002/2024.13 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00011.20240314/0001-62 - 
CONTRATO Nº SCPE002/ 2024.13 - ORIGEM: Pregão Nº SC-
PE002/2024- 
CONTRATANTE: 
FUNDO 
MUNICIPAL 
DE 
CULTURA - CONTRATADA(O).....: F C CUNHA RUFINO ME 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA 
PRESTAÇÃO 
DOS 
SERVIÇOS 
DE 
ORGANIZAÇÃO, 
PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE EVENTOS, LOCAÇÃO DE 
INFRAESTRUTURA 
COM 
MOBILIÁRIO 
NECESSÁRIO 
E 
ADEQUADO, 
COMPREENDENDO 
A 
MONTAGEM, 
DESMONTAGEM, LIMPEZA, MANUTENÇÃO, INSTALAÇÕES 
ELÉTRICAS, HIDRÁULICAS, DE EQUIPAMENTOS E OUTROS 
SERVIÇOS CORRELATOS, COM O OBJETIVO DE ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
PARA 
A 
REALIZAÇÃO 
DAS 
FESTIVIDADES 
EM 
ALUSÃO 
AOS 
102 
ANOS 
DE 
EMANCIPAÇÃO 
POLÍTICA 
DE 
NOVA 
RUSSAS, 
COMPREENDENDO 
A 
PROGRAMAÇÃO 
CULTURAL 
E 
VALORIZANDO 
AS 
MANIFESTAÇÕES 
POPULARES 
DO 
MUNICÍPIO QUE IRÁ ACONTECER ENTRE OS DIAS 08, 09 E 10 
NOVEMBRO DO DECORRENTE ANO - VALOR TOTAL: R$ 
61.680,96 (sessenta e um mil, seiscentos e oitenta reais e noventa e 
seis 
centavos) 
- 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
1101.13.392.0013.2.101 - Manutencao das Festividades e Atividades 
Culturais, R$ 61.680,96 no elemento de despesa 33903912: Outros 
Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Locação de Equipamentos; - 
VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 07 de 
novembro de 2024 
  
Publicado por: 
Odirlei da Silva Souto 
Código Identificador:EEA5C96C 
 
SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E URBANISMO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – GM-
PE011/23.16 
 
O 
Ordenador 
de 
despesas 
da 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA E URBANISMO do Município de Nova 
Russas - Ceará, torna público o Extrato do Instrumento Contratual 
resultante do PREGÃO ELETRÔNICO nº GM-PE011/23. 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA E URBANISMO. 
  
OBJETO: 
AQUISIÇÕES 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTICIOS 
PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM O 
GOVERNO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-
CE. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701.04.122.0142.2.031. 
  
ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00. 
  
SUB-ELEMENTO: 3.3.90.30.07. 
  
FONTE DE RECURSOS: 1500000000. 
  
CONTRATADOS(AS) 
VALOR GLOBAL 
MONTEREY COMERCIAL LTDA 
R$ 11.311,46 (ONZE MIL E TREZENTOS E 
ONZE 
REAIS 
E 
QUARENTA 
E 
SEIS 
CENTAVOS) 
  
VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do 
contrato, até 31 de dezembro de 2024. 
  
ASSINA(M) PELO(S) CONTRATADO(S): DAVID SAYMON DE 
CASTRO SAMPAIO. 
  
ASSINA(M) PELA CONTRATANTE: JOSÉ NILTON ARAGÃO 
JÚNIOR. 
  
Nova Russas-CE, 14 de novembro de 2024 
Publicado por: 
José Nilton Aragão Júnior 
Código Identificador:B8438F2A 
 
SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E URBANISMO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – GM-
PE001/2024.26 
 
O Ordenador de despesas da SECRETARIA DE SECRETARIA DE 
INFRAESTRUTURA E URBANISMO do Município de Nova 
Russas - Ceará, torna público o Extrato do Instrumento Contratual 
resultante do PREGÃO ELETRÔNICO nº GM-PE001/24. 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA E URBANISMO.