DOE 19/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº219 | FORTALEZA, 19 DE NOVEMBRO DE 2024
13/04/2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes deste termo,
que as partes reciprocamente aceitam; XII – DATA: 26/01/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA (Superintendente
Adjunto de Edificações da SOP) e ALEXANDRE JOSÉ DE LUCENA RODRIGUES (REPRESENTANTE DA CONTRATADA).
Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº146/2022
NUP: 43022.009679/2024-32
(IG: 1354655000)
I – ESPÉCIE: OITAVO ADITIVO AO CONTRATO Nº 146/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS –
SOP E A EMPRESA BWS CONSTRUÇÕES LTDA ME; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, criada pela Lei
estadual n.º 16.880, de 22 de maio de 2019,, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada
por seu Superintendente Adjunto de Edificações, Sr. GIOVANNI DE CASTRO PACHECO, brasileiro, casado, servidor público da administração direta
municipal, inscrito no CPF/MF sob o nº. 114.551.103-10; III – ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce,
CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: BWS CONSTRUÇÕES LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o nº 00.079.526/0001-0, neste ato representada pelo Sr.
NILO SÉRGIO VIANA BEZERRA, brasileiro, divorciado, engenheiro mecânico, portador do RG nº 234171 – SSP/CE, inscrito no C.P.F nº 013.567.983-49;
V – ENDEREÇO: Rua Luiz Moreira, nº 11, Parque Jabuti, Eusébio-Ce CEP: 61760-000; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente aditivo contratual
tem como fundamento o art. 57, § 1º, VI, da Lei nº. 8.666/93, tudo de acordo com o processo nº 43022.009679/2024-32, como parte integrante deste termo;
VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: O Aditivo ora epigrafado tem por objeto a prorrogação dos prazos de execução e vigência do Contrato nº
146/2022, cujo objeto é a construção de 06 (seis) Delegacias Padrão, Tipo III, nos municípios de Crateús, Barbalha, Paracuru, Itaitinga, Acaraú e Morada
Nova. O prazo de vigência fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 15/11/2024, findando em 16/01/2025; IX – VALOR GLOBAL: SEM
ALTERAÇÃO; X – DA VIGÊNCIA: 16 DE JANEIRO DE 2025; XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato
original, que não colidirem com os ajustes deste termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII – DATA: 13 DE NOVEMBRO DE 2024; XIII – SIGNA-
TÁRIOS: GIOVANNI DE CASTRO PACHECO (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES/SOP) e NILO SÉRGIO VIANA BEZERRA
(REPRESENTANTE DA CONTRATADA).
Giovanni de Castro Pacheco
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº333/2022
IG 1354566000
I – ESPÉCIE: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 333/2022/SOP NUP nº. 43022.010043/2024-33, que entre si celebram, de um lado, a SUPE-
RINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, e, de outro lado BWS II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP,
criada pela Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901, inscrita no CNPJ sob o n.º
33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificaçõesda SOP, GIOVANNI DE CASTRO
PACHECO, brasileiro, servidor público, inscrito no CPF sob o nº 114.551.103-10, residente e domiciliado na Rua Professor Carvalho, 3175, aptº 502, Joaquim
Távora, CEP 60.120- 205, Fortaleza-CE. III – CONTRATADA: BWS CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.079.526/0001- 09, aqui deno-
minada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. NILO SÉRGIO VIANA BEZERRA, inscrito no CPF nº 013.567.983-49. IV – FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O aludido aditivo fundamenta-se na Lei n.º 16.880, de 22/05/2019, no disposto no processo administrativo n.º 43022.010043/2024-33, enquanto parte
integrante deste Termo, independente de transcrição, no contrato primitivo nº 333/2022, seus aditivos anteriores, bem como com o art. 57, § 1º, incisos I, IV e
VI da Lei Federal nº 8.666/93 e nos arts. 190 e 193, inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 14.133/2021. V – FORO: Fortaleza – Ce; VI – OBJETO: O presente
instrumento tem como objeto a prorrogação dos prazos de execução e de vigência do Contrato nº 333/2022: a) O prazo de execução será prorrogado em 120
(cento e vinte) dias corridos; b) O prazo de vigência será prorrogado em 120 (cento e vinte) dias corridos. VII VALOR GLOBAL:R$ SEM ALTERAÇÃO
VIII DA VIGÊNCIA 07/05/2025 IX DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Cláusulas X DATA: 13/11/2024 XI SIGNATÁRIOS: GIOVANNI DE
CASTRO PACHECO (Superintendente Adjunto de Edificaçoes da SOP/CE) E NILO SÉRGIO VIANA BEZERRA (Representante da CONTRATADA).
Giovanni de Castro Pacheco
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº081/2023
NUP: 43022.010650/2024-01
(G Nº1354917000)
I – ESPÉCIE: TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO N.º 081/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
(SOP) E A EMPRESA COSAMPA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS -
SOP, criada pela Lei estadual n.º 16.880, de 22 de maio de 2019,, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE,
neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, engenheiro, portador da cédula de
identidade nº 200779826614 SSP/CE e do CPF n° 104.929.333-91; III – ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Forta-
leza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: COSAMPA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 03.006.548/0001-37,
neste ato representada pelo Sr. JÂNIO KEILTHON TEIXEIRA COSTA, inscrito no CPF/MF nº 329.929.123-87; V – ENDEREÇO: Rua Manoel Aguiar
Pontes n.º 1354 – Boa Vista – Fortaleza-Ce, CEP: 60867-695; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido aditivo fundamenta-se na Lei n.º 16.880,
de 22/05/2019, no disposto no processo administrativo n.º 43022.010650/2024-01, enquanto parte integrante deste Termo, independente de transcrição,
com o Contrato primitivo, bem como com o art. 57, § 1º, incisos I, II, IV e VI da Lei Federal nº 8.666/93 e nos arts. 190 e 193, inciso II, alínea “a” da Lei
Federal nº 14.133/2021; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: .O presente instrumento tem como objeto a convalidação do prazo de execução
e a prorrogação dos prazos de Execução e de Vigência: 1. O prazo de execução será convalidado desde o dia 11/09/2024; 2. O prazo de execução será
prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias corridos; 3. O prazo de vigência será prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias corridos; IX – VALOR
GLOBAL: SEM ALTERAÇÃO X – DA VIGÊNCIA: 19 DE ABRIL DE 2025; XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições
do contrato original, que não colidirem com os ajustes deste termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII – DATA: 13 DE NOVEMBRO DE 2024;
XIII – SIGNATÁRIOS: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP/CE) E JÂNIO KEILTHON TEIXEIRA
COSTA (Representante da CONTRATADA).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS/CE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº077/2023
NUP: 43022.010948/2024-11
(IG: 1354573000)
I – ESPÉCIE: QUARTO ADITIVO AO CONTRATO N.º 077/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
(SOP) E A EMPRESA BWS CONSTRUÇÕES LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, criada pela Lei
estadual n.º 16.880, de 22 de maio de 2019,, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada
por seu Superintendente Adjunto de Edificações, Sr. GIOVANNI DE CASTRO PACHECO, brasileiro, casado, servidor público da administração direta
municipal, inscrito no CPF/MF sob o nº. 114.551.103-10; III – ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce,
CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: BWS CONSTRUÇÕES LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o nº 00.079.526/0001-0, neste ato representada pelo Sr.
NILO SÉRGIO VIANA BEZERRA, brasileiro, divorciado, engenheiro mecânico, portador do RG nº 234171 – SSP/CE, inscrito no C.P.F nº 013.567.983-49;
V – ENDEREÇO: Rua Luiz Moreira, nº 11, Parque Jabuti, Eusébio-Ce CEP: 61760-000; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido aditivo fundamenta-se
na Lei n.º 16.880, de 22/05/2019, no disposto no processo administrativo n.º 43022.010948/2024-11, enquanto parte integrante deste Termo, independente
de transcrição, no contrato primitivo nº 077/2023, seus aditivos anteriores, bem como com o art. 57, § 1º, incisos I, IV e VI da Lei Federal nº 8.666/93 e nos
arts. 190 e 193, inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 14.133/2021; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: O presente instrumento tem como objeto
a prorrogação dos prazos de execução e de vigência do Contrato nº 077/2023: a) O prazo de execução será prorrogado em 60 (sessenta) dias corridos; b)
O prazo de vigência será prorrogado em 150 (cento e cinquenta) dias corridos; IX – VALOR GLOBAL: SEM ALTERAÇÃO; X – DA VIGÊNCIA: 25 DE
JULHO DE 2025; XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes deste
termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII – DATA: 16 DE AGOSTO DE 2024; XIII – SIGNATÁRIOS: GIOVANNI DE CASTRO PACHECO
(SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES/SOP) e NILO SÉRGIO VIANA BEZERRA (REPRESENTANTE DA CONTRATADA).
Giovanni de Castro Pacheco
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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