DOE 19/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº219  | FORTALEZA, 19 DE NOVEMBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001121339/2024 57 IG 1350005
CONTRATANTE: A(O) EEEP MARIO ALENCAR, estabelecida a RUA VERDE 44 Nª 97, Bairro JANGURUSSU/ SITIO SÃO JOÃO , em Fortaleza 
– Ceará, CEP 60.843-220, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0551-08, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Dire-
tora Escolar, Sra. Mayumi Passos Lopes CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR com sede na Rua Kassio Kley,209,A. Bairro: 
Paupina, Município de Fortaleza -CE representado neste ato pelo(a) Sr.(a ) JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. OBJETO: O objeto do presente 
instrumento é a contratação de SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 31/2024, Termo 
de Participação nº, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: .O presente contrato tem como fundamento na 
Cotação Eletrônica nº31 /2024 e Termo de Participação, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril 
de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio 
de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações 
aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza – Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contado do(a) publicação em diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que 
a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir do(a) publicação em diário Oficial, 
na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições 
e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. VALOR GLOBAL: R$  3.940,00 ( TRES MIL 
NOVECENTOS E QUARENTA REAIS ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.231.20980.03.339039.50000.0 - 16403. DATA DA ASSINATURA: 01 de Novembro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Mayumi 
Passos Lopes CONTRATADA - JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR e TESTEMUNHAS: 01- Ana Sarah Xavier Leite Moreira, 02- Silvia Patrícia 
Medeiros Barbosa. 14 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.128248/2024-42/IG-1350080
CONTRATANTE: Escola de Ensino Médio Miguel Carneiro da Cunha, situada na Rodovia Cinturão Verde Hervano Nunes Almeida, KM 05 - s/n, Bairro 
Zona Rural, Município de Tianguá/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0764-58, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo 
seu Diretor Geral, Sr. Francisco José Gomes Lima CONTRATADA: FIRMA HALTECH COMERCIO DE GLP LTDA, situada na Rua Com Placa Jose 
Pereira , s/n, inscrita no CPF/CNPJ sob o п° 35.438.916/0001-02, Bairro Sereno de Cima, s/n, Ocara, CEP: 62755-000, doravante denominada CONTRA-
TADA, representado neste ato pelo Sr. Helton Jhon Oliveira Anjos Silva. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de 
Material de Consumo - Gás Engarrafado (gás de cozinha Botijão 13.0 quilograma), nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/30278 
e Termo de Participação nº 20240017, o Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins 
de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/30278 e Termo de Participação nº 20240017, o Termo de Referência . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/30278 e Termo de Participação nº 20240017, e seus anexos, os preceitos do direito público, 
no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 
2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 
35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Tianguá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do 
contrato é de 150 (cento e cinquenta) dias, contado da sua assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua 
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação 
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 120 (cento e vinte) dias, contado a partir do recebimento 
da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 990,00 (novecentos e noventa reais) pagos em conformidade com 
o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.08.339030.50000.0 - 20420. DATA DA ASSINATURA: 30 de Outubro 
de 2024. SIGNATÁRIOS: Francisco José Gomes Lima - CONTRATANTE – Helton Jhon Oliveira Anjos Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01-Leandro Aguiar Portela, 02-Clauton Alves da Silva. Fortaleza, 13 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 11287.392024/93/IG: 135189500
CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI DEPUTADO PAULINO ROCHA, situada (o) na Rua José Silveira Nº 528, Bairro Passaré, Cep: 60862010 Município 
de Fortaleza/Ce inscrita(o) no CNPJ: 07.954.514/0739-47, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela sua Diretora LEILIANE 
FAÇANHA DE OLIVEIRA CONTRATADA: CAPISTRANO DEDETIZADORA LTDA, com sede na Corrego da Forquilha 2, S/N, Zona Rural de 
Jijoca de Jericoacoara, CEP: 62598-000, Fone: (88) 9712-3944, scrita no CPF/CNPJ sob o nº 51.158.968/0001-81, doravante denominado CONTRATADO, 
representado neste ato pelo, JOSÉ ERILSON CAPISTRANO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇO DE LIMPEZA 
E CONSERVAÇÃO - PODA E LIMPEZA DE RESERVATÓRIO DE AGUA. nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/25785, Termo 
de Participação nº 20240014, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, 
a Cotação Eletrônica nº 2024/25785, Termo de Participação nº Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na 
Cotação Eletrônica nº 2024/25785 e Termo de Participação nº 20240014, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, 
de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, 
de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais 
legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza – CE. VIGÊNCIA: . O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta 
cinco) dias, contado do(a) publicação do DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindose a sua prorrogação desde que a 
autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. A 
EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, partir da publicação.. VALOR GLOBAL: R$  4.052,10 (quatro 
mil e cinquenta e dois reais e dez centavos). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20
976.03.339039.50000.0 - 24174 . DATA DA ASSINATURA: 04 DE NOVEMBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: LEILIANE FAÇANHA DE OLIVEIRA 
- DIRETORA -CONTRATANTE , JOSE ERILSON CAPISTRANO - CONTRATADA e 1. DIEGO MAIA COSTA, 2. FRANCISCO ADAIRTON DE 
SOUZA MACIEL. Fortaleza 11 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.121593/2024-55/IG: 1348259
CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DIONE MARIA BEZERRA PESSOA, situada na Avenida José Lopes de Mesquita, Nº 300, Bangue 
II, CEP 62.870-000, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0794-73, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Diretor LUCIANO 
ALVES NOGUEIRA CONTRATADA: PEDACIM DU CAMPO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, com sede na Avenida Treze de Maio, Nº 
2386, Benfica, Fortaleza-CE, CEP: 60.040-212, inscrita no CNPJ sob o nº 28.314.791/0001-43, doravante denominada CONTRATADA, representada neste 
ato pela Sra. IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS 
DE ALIMENTAÇÃO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/28053, Termo de Participação nº 20240010, Termo de Referência e na 
proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/28053, Termo de Participação 
nº 20240010 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/28053 e Termo 
de Participação nº 20240010, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar 
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu 
objeto FORO: Pacajus/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado da Publicação, na forma do art. 105 c/c 
o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem 
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual