DOE 19/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
51
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº219 | FORTALEZA, 19 DE NOVEMBRO DE 2024
Oito Reais e Sessenta Centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.06.33903
0.50000.0 - 20388. DATA DA ASSINATURA: 29 de outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: MARIA ANALICE DE ARAUJO ALBUQUERQUE - CONTRA-
TANTE – ZILFRANIO ALVES DE SOUSA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Ana Carolini de Lima Patrício das Chagas, 02-Ana Raquel dos
Santos Sousa. Fortaleza, 13 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.122231/2024-81/PRÉ-RESERVA: 135000800
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL WLADIMIR RORIZ,
estabelecida à Av. Dr Luís Costa, S/N – Leirões - Município de Chorozinho/CE, Telefone (85) 3319-1339, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0399-27, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) CÉZAR AUGUSTO ALBANO DE
ALMEIDA CONTRATADA: CAEFCE COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E EMPREENDEDORES FAMILIAR DO CEARÁ, situado à Rua
JANIO PEREIRA DA SILVA, n.º S/N, RETIRO ZONA RURAL, município de Pacajus, CEP 62870-000 inscrita no CNPJ sob n.º 47.169.658/0001-95,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) CARLOS ALEXANDRE BATISTA DE ALENCAR. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20240003, o qual fica fazendo parte integrante do
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009,
da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e
tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20240003 FORO: Chorozinho/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 131.500,00 (cento
e trinta e um mil e quinhentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.3
39030.50000.0 – 1257 22100022.12.362.143.20967.03.339030.55200.1 - 12666 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 31 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: CÉZAR AUGUSTO ALBANO DE ALMEIDA - CONTRATANTE – CARLOS ALEXANDRE
BATISTA DE ALENCAR – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ANDERSON RAPHAELL SOUSA DE OLIVEIRA, 02- SARAH DA SILVA
LIMA. Fortaleza, 13 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001129210202497/PRE-RESERVA : 1351613
CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO GUSTAVO BARROSO, Município de Jaguarice/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0644-
41, neste ato representada(o) pelo Diretor Geral, Sr. José Fagner da Silva CONTRATADA: DEYVID M. SOUSA NEVES, inscrita no CPF/CNPJ sob onº
40.727.239/0001-82 , representado neste ato pelo Deyvid MIchell Sousa Neves. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de material
de consumo- gêneros da alimentação -merenda escolar, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/30720, Termo de Participação nº
0017/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica
nº 2024/30720, Termo de Participação nº 0017/2024 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento
na Cotação Eletrônica nº 2024/30720 e Termo de Participação nº 0017/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº
14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº
35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de24defevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e
demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Jaguarice/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta
e cinco) dias, contado da publicação no D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a
autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira
ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 3.785,90 (três mil, setecentos e oitenta e cinco reais e noventa centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.14.339030.50000.0 - 3932. DATA
DA ASSINATURA: 05 DE NOVEMBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-José Fagner da Silva , CONTRATADA-Deyvid MIchell Sousa
Neves e TESTEMUNHAS 01-Ana Samara França Miranda , 02-Kellyanne Jacinto Campos. Fortaleza, 13 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001111142202418/PRE-RESERVA : 1349493
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI GOVERNADOR LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA,
Município de Fortaleza/CE , neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARIA DE FATIMA BEZERRA CONTRATADA: F C ALVES
DA SILVA EMBALAGENS – ME, inscrita no CNPJ: sob o nº : 11.372.526/0001-19, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO CARLOS ALVES DA
SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE REFORMA DO FORRO DE PVC SALA DE LABORATÓRIO:
instalação do FORRO PVC - LAMBRI (100x6000 OU 200x6000)mm – FORNECIMENTO DO MATERIAL DE PVC E MONTAGEM, DEMOLIÇÃO DE
FORRO DE PVC e REMANEJAMENTO E RECOLOCAÇÃO DE LUMINÁRIA E DEMAIS COMPONENTES DE FUNCIONAMENTO. nas condições
estabelecidas na Cotação Eletrônica nº O prazo de execução do objeto contratual é de 340(trezentos e quarenta)dias, contado a partir da sua publicação do
instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, cuja emissão só deverá ocorrer após
publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. 5, Termo de Participação nº 20240023, Termo de Referência e na proposta do CONTRA-
TADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/28505 Termo de Participação nº 20240023 e Termo
de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/28505 e Termo de Participação
nº 20240023, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de
20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de
24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto.
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365(trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado do(a) publicação no diario oficial,
na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições
e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto contratual é de 340(trezentos e quarenta)dias, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na
forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário
Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 3.190,00 (Três Mil e Cento e Noventa Reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 24174. DATA DA ASSINATURA: 06 DE NOVEMBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE-MARIA DE FATIMA BEZERRA , CONTRATADA-FRANCISCO CARLOS ALVES DA SILVA e TESTEMUNHAS 01-Taysa Maria
Monteiro Pedrosa , 02-Josielton Alves Gonçalo. Fortaleza, 13 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001091945202431/PRE-RESERVA : 1350556
CONTRATANTE: A EEMTI Matilde Rodrigues Vasconcelos,Município de URUBURETAMA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0052-75, neste ato
representada pela Diretora Escolar Sr.(a) ANTÔNIA JAYDÊ GASPAR MORAIS CONTRATADA: M A CONSTRUCOES SERVICOS E LOCACOES
LTDA, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 09.503.999/0001-66, representado neste ato pelo CLEBIO LESSA DE OLIVEIRA. OBJETO: O objeto do presente
instrumento é a contratação de CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULA, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/21366 e Termo
de Participação nº 20240006, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a
Cotação Eletrônica nº 2024/21366 e Termo de Participação nº 20240006 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem
Fechar