DOE 19/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº219  | FORTALEZA, 19 DE NOVEMBRO DE 2024
Santos CONTRATADA: VICTOR HUGO ROCHA MENEZES, com sede na AUGUSTO DOS ANJOS,928, PARANGABA, FORTALEZA-CE, CEP: 
60.542-164, Fone: 85) 98825-7539, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 55.813.373/0001 - 73, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato 
pelo S R. Victor Hugo Rocha Menezes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS 
- GRÁFICOS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº18/2024, Termo de Participação nº 019/2024, Termo de Referência e na proposta do 
CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 18/2024, Termo de Participação nº 019/2024 e 
Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 18/2024 e Termo de Participação 
nº 019/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 
20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 
24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto 
FORO: PEDRA BRANCA-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 100(cem) DIAS, contado do(a) publicação , na forma do art. 105 c/c o 
art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem 
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 
, 100 (cem) DIAS, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 2.839,00 (dois 
mil oitocentos e trinta e nove reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.09.33
9039.50000.0 – 19288. DATA DA ASSINATURA: 06 de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Francisca Josefa Dos Santos - CONTRATANTE – Victor 
Hugo Rocha Menezes – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível , 02- Rafael Saraiva da Silva. Fortaleza, 13 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.110378/2024-29/PRÉ-RESERVA: 1347535
CONTRATANTE: EEM Waldemar Alcântara, situada na Rua Major João Martins, N° 906, Bairro Arapixi, Município de São Gonçalo do Amarante inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.954.514/0294-50, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo Régis Nascimento da Silva CONTRATADA: 
DIMAIA´S COMERCIAL LTDA - ME, com sede na Rua Joaquim Magalhães, nº 272, Bairro Benfica, CEP: 60040-160, Fone: (85) 3253-5559, inscrita no 
CPF/CNPJ sob o nº 00.289.070/0001-01, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr Augusto César Carvalho Maia. OBJETO: 
O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros Alimentícios por Classes de Materiais, nas condições estabelecidas na Cotação 
Eletrônica nº 2024/23701, Termo de Participação nº 2024/0024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, 
para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/23701, Termo de Participação nº 2024/0024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/23701 e Termo de Participação nº 2024/0024, e seus anexos, os preceitos 
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 
09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto 
Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da 
Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a 
Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e 
quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 38.631,00 ( trinta e 
oito mil e seiscentos e trinta e um reais ) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03
.339030.55200.1 - 12666. DATA DA ASSINATURA: 05 de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: REGIS NASCIMENTO DA SILVA - CONTRATANTE 
– AUGUSTO CESAR CARVALHO MAIA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-FRANCISCO ALFREDO HOMSI FILHO, 02-ANTONIO RONIEL 
CAETANO. Fortaleza, 13 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.126386/2024-97/PRÉ-RESERVA: 1349499
CONTRATANTE: A(O) Escola de Ensino Médio Ana Facó, situada(o) na Rua Vicente Matias, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0393-31, doravante 
denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Maria do Livramento de Sousa dos Santos CONTRATADA: CASPE CONTABILI-
DADE ASSESSORIA & PERICIA LTDA, com sede na Rua 05 (LOT PQ VERDE), n 76, CASA45, Bairro Jangurussu– Município Fortaleza - Ce, CEP: 
60.876-705, Fone: (85) 99130- 5858, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº45.421.438/0001-81, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato 
pelo (a)Sr.(a) Sebastião Silvano da Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição - Serviços de Terceiros – Técnicos 
Profissionais, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/29583, Termo de Participação nº20240011, Termo de Referência e na proposta do 
CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/23782, Termo de Participação nº 2024/0011 
e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica e Termo de Participação nº 
20240011, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 
de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de 
fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: 
Beberibe – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c 
o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem 
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é 
de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 289,00 
(duzentos e oitenta e nove reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.04.3390
39.50000.0 – 27974. DATA DA ASSINATURA: 29 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: Maria do Livramento de Sousa dos Santos - CONTRATANTE 
– Sebastião Silvano da Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCA CELIANE DA SILVA VIEIRA, 02- DAVI GARCIA BEZERRA. 
Fortaleza, 13 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.116056/2024-93/PRÉ-RESERVA: 1351591
CONTRATANTE: A E.E.M ADAUTO BEZERRA, situada(o) na Rua Major Sampaio, nº 75, Bairro Centro, Município de Barbalha- CE, inscrita(o) no CNPJ 
sob o nº 07.954.514/0579-09, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) seu ordenador de Despesa, Sr. Cícero Gerson Quesado 
CONTRATADA: REFOGADO ALIMENTAÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS com sede na Av. Pedro Felicio Cavalcante S/N Parque Grangeiro em Crato 
Ce, CEP: 63.106.010, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 55794780000180, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Francisco 
Elder Nunes Estrela. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros Alimentícios, nas condições estabelecidas na 
Cotação Eletrônica nº 29050/2024 e Termo de Participação nº 14/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste 
contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 29050/2024 e Termo de Participação nº 14/2024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 29050/2024 e Termo de Participação nº 14/2024, e seus anexos, os preceitos 
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, 
de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo 
Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Barbalha-CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência do contrato é de 250 (Duzentos e cinquenta) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E , na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos 
da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para 
a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 250 (Duzentos 
e cinquenta) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 21.300,00 (vinte e um mil e trezentos reais) pagos em conformidade 
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.01.339030.50000.0 – 28066. DATA DA ASSINATURA: 05 de 
novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Cícero Gerson Quesado - CONTRATANTE – Francisco Elder Nunes Estrela – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01- Renata dos Santos Oliveira, 02- Diego Bruno Silva de Oliveira. Fortaleza, 13 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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