DOE 19/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº219  | FORTALEZA, 19 DE NOVEMBRO DE 2024
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1260/2023
NUP 24001.075500/2024-39
PRÉ-RESERVA Nº1340420000
I – ESPÉCIE: Doc. nº 622/2024 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1260/2023; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através do 
CENTRO ESPECIALIZADO DE ODONTOLOGIA (CEO CENTRO); III – ENDEREÇO: Rua 24 de Maio, 288, Centro, Fortaleza/CE; IV–CONTRATADA: 
COOPERATIVA DOS MÉDICOS ANESTESIOLOGISTAS DO CEARÁ - COOPANEST/CE; V – ENDEREÇO: Rua João Carvalho, 800, Sala 804 
a 811, Aldeota, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 125 da Lei federal nº 14.133/2021 e suas alterações, os preceitos do direito público 
e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; 
VIII – OBJETO: Acréscimo de 25% ao valor do Contrato 1260/2023 celebrado com a COOPERATIVA DOS MÉDICOS ANESTESIOLOGISTAS DO 
CEARÁ - COOPANEST/CE, cujo objeto é a contratação de serviços especializados em horas, sobreaviso e procedimentos/diagnóstico ano de MÉDICOS 
ANESTESIOLOGISTAS, a fim de atender as necessidade das unidades de saúde da rede SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I – Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA; IX – DA ALTERAÇÃO DO GESTOR: Passa a ser Gestor do Contrato o Sr. José 
Alberto Gomes de Andrade, inscrito na matrícula nº 102131-1-8 e CPF nº 172.746.803-15; X – VALOR GLOBAL: R$ 23.560,20 (vinte e três mil, quinhentos 
e sessenta reais e vinte centavos); XI – DA VIGÊNCIA: O MESMO; XII– DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado 
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XIII– DATA: 30/10/2024; 
XIV– SIGNATÁRIOS: Maria Aragão Sales Cavalcante, Júlio Alexandre Damasceno Rocha e Germana Medeiros Mendes Damasceno.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº350/2024
NUP 24001.076699/2024-12
PRÉ-RESERVA Nº1342316000
I – ESPÉCIE: Doc. nº 642/2024 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 350/2024; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL SÃO JOSÉ DE DOENÇAS INFECCIOSAS - HSJ/SESA; III – ENDEREÇO: Rua 
Nestor Barbosa, nº 315, Bairro: Parquelândia, Fortaleza/CE; IV–CONTRATADA: AMED APARELHOS MÉDICOS LTDA; V – ENDEREÇO: Rua Rúbia 
Sampaio, 1221/1227 no Bairro Farias Brito, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 107, da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como nos 
preceitos do direito público e demais documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/
CE; VIII – OBJETO: Prorrogar a vigência e o valor do Contrato, que tem como objeto o serviço de manutenção preventiva (caso aplicável), corretiva, 
calibração (caso aplicável), segurança elétrica (caso aplicável) dos equipamentos médico-hospitalares, com cobertura total de peças, acessórios e materiais 
de reposição novos ou de primeiro uso, originais ou compatíveis de qualidade igual ou superior, com treinamento operacional para as equipes do HSJ, de 
acordo com as especificações descritas no contrato e termo de referência; IX – VALOR GLOBAL: R$ 29.940,00 (vinte e nove mil, novecentos e quarenta 
reais); X – DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a vigência do referido contrato, a partir do dia 08/11/2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e 
condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do 
Ceará; XII– DATA: 07/11/2024; XIII– SIGNATÁRIOS: FRANCISCO EDSON BUHAMRA ABREU e Eduardo Cézar de Carvalho.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº14/2024
POLI.R/ IGUATU
NUP 24001.086408/2024-02 
PRÉ-RESERVA Nº1348655000
I – ESPÉCIE: Doc nº 645/2024 - 2º Termo Aditivo ao Contrato de Rateio nº 14/2024; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA; III – ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, n° 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV 
– CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE IGUATU - CPSMIG; V – ENDEREÇO: Rua 13 de Maio, nº 
788, Bairro Centro, CEP: 63.502-255, no Município de Iguatu/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, no Decreto 
Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007, na Lei Estadual nº 14.459, de 15 de setembro de 2009, ratificadora do Protocolo de Intenções do Consórcio 
Público e na Portaria GM/MS nº 1.602, de 18 de outubro de 2023; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Acrescer ao valor global do Contrato de 
Rateio nº14/2024, à quantia de R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais), para reajustar os valores dos incentivos financeiros ao Centro de Especializado 
de Reabilitação - CER III, do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Iguatu - CPSMI, conforme a Portaria GM/MS nº 1.602, de 18 de outubro de 
2023; XI – VALOR GLOBAL: R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais); X – VIGÊNCIA: A mesma; XI – RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condi-
ções do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; 
XII – DATA: 11/11/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Marcondes Herbster Ferraz.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº23/2024
POLI.R/JUAZEIRO DO NORTE
NUP 24001.086447/2024-00
PRÉ-RESERVA Nº1348654000
I – ESPÉCIE: Doc nº 646/2024 - 1º Termo Aditivo ao Contrato de Rateio nº 23/2024; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA; III – ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, n° 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV – 
CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE JUAZEIRO DO NORTE - CPSMJN; V – ENDEREÇO: Avenida 
Castelo Branco, s/n, Santa Tereza, Juazeiro do Norte/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, no Decreto Federal 
nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007, na Lei Estadual nº 14.458, de 15 de setembro de 2009, ratificadora do Protocolo de Intenções do Consórcio Público 
e na Portaria GM/MS nº 1.602, de 18 de outubro de 2023; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Acrescer ao valor global do Contrato de Rateio 
nº23/2024, à quantia de R$ 147.000,00 (cento e quarenta e sete mil reais), para reajustar os valores dos incentivos financeiros ao Centro Especializado de 
Reabilitação - CER II do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Juazeiro do Norte - CPSMJN, conforme a Portaria GM/MS nº 1.602, de 18 de 
outubro de 2023. XI – VALOR GLOBAL: R$ 147.000,00 (cento e quarenta e sete mil reais); X – VIGÊNCIA: A mesma; XI – RATIFICAÇÃO: As demais 
cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do 
Estado do Ceará; XII – DATA: 11/11/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Guilherme Sampaio Saraiva.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº26/2024
POLI.R/ CAUCAIA
NUP 24001.089343/2024-49
PRÉ-RESERVA Nº1350262000
I – ESPÉCIE: DOC:Nº 649/2024 - 1º Termo Aditivo ao Contrato de Rateio nº 26/2024; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA; III – ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, n° 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV 
– CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE INTERFEDERATIVO DO VALE DO CURU – CISVALE; V – ENDEREÇO: Rua Juaci 
Sampaio Pontes, nº 1696B, Centro, Caucaia/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, no Decreto Federal nº 6.017/07, 
de 17 de janeiro de 2007, na Lei Estadual nº 14.459, de 15 de setembro de 2009, ratificadora do Protocolo de Intenções do Consórcio Público e na Portaria 
GM/MS nº 1.602, de 18 de outubro 2023; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Acrescer o valor global ao Contrato de Rateio nº26/2024, à quantia