DOE 19/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº219  | FORTALEZA, 19 DE NOVEMBRO DE 2024
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2024/31875
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(S) FORNECEDORA(S): F G COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITA-
LARES LTDA, EMIGE MATERIAIS ODONTOLOGICOS LTDA e MAQUIRA INDUSTRIA DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS S.A. III – OBJETO: 
A presente Ata tem por objeto o registro de preços para aquisição de MATERIAL ODONTOLÓGICO cujas especificações e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20240964 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços 
apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 05041246/2023 . Subcláusula Única – Este instru-
mento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação 
pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em 
igualdade de condições. IV – EMPRESA(S) E ITEM(NS); F G COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM 7 : 1128409 - SILICONE, 
CONFECCAO DE MURALHAS, TRABALHOS LABORATORIAIS, REPARO EM TRABALHOS PROTETICOS, PRENSAGEM DE PROTESES ACRI-
LICAS, REPARO E PREPARO DE DENTES NA PROTESE, POTE 900.0 GRAMAS- obs:QUANT.: 1.272; VALOR UNITÁRIO: R$ 83,2400. ITEM 8 : 
1128499 - CATALIZADOR, SILICONE, ENDURECIMENTO POR CONDENSACAO, CONFECAO DE MURALHAS PROTETICAS E PRENSAGEM 
DE PROTESES ACRILICAS, BISNAGA 60 ML +/- 20ML, UNIDADE 1.0 BISNAGA- obs:.QUANT.: 792; VALOR UNITÁRIO: R$ 46,9100. ITEM 9 
: 404864 - CERA ODONTOLOGICA, PERIFERICA, PARAFINA, CERA DE ABELHA, CORANTE VERMELHO, CAIXA 40 BASTOES, CAIXA 1.0 
UNIDADE- Obs.: QUANT.: 1.034; VALOR UNITÁRIO: R$ 24,1400. ITEM 10: 416117 - GESSO, PEDRA MELHORADO, TIPO III, EMBALAGEM 
1.0 QUILOGRAMAS- obs:.QUANT.: 2.384; VALOR UNITÁRIO: R$ 9,8300. ITEM 12 : 415504 - POTE, DAPPEN, PARA MANIPULACAO E ACON-
DICIONAMENTO DE MATERIAL ODONTOLOGICO E PROTETICO, VIDRO POLIDO TRANSPARENTE, AUTOCLAVAVEL, EMBALAGEM 1.0 
UNIDADE- obs:. QUANT.: 1.312; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,3200. EMIGE MATERIAIS ODONTOLOGICOS LTDA: ITEM 6 : 1337270 - MATERIAL 
DE MOLDAGEM, BASE DE POLIESTER, MEDIA VISCOSIDADE, KIT PASTA BASE MEDIA VISCOSIDADE 120ML + CATALISADOR 15ML + 
BLOCO, KIT 1.0 UNIDADE- obs: QUANT.: 166; VALOR UNITÁRIO: R$ 609,4200. MAQUIRA INDUSTRIA DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS 
S.A.: ITEM 1 : 1132785 - SILICONE, CONDENSACAO, DENSO, MOLDAGEM DE ALTA PRECISAO, IMPRESSAO DE ARCADAS DENTA-
RIAS, CONFECCAO DE FACETAS PROTESES FIXAS UNITARIAS, MULTIPLAS, PROTESES PARCIAIS REMOVIVEIS, PROTESE TOTAL, 
POTE 1.0 QUILOGRAMA- Obs.: QUANT.: 140; VALOR UNITÁRIO: R$ 59,8900. ITEM 2 : 1132904 - SILICONE, DE CONDENSACAO FLUIDO, 
ALTA FLUIDEZ, BAIXA CONSISTENCIA ESTABILIDADE DIMENSIONAL, BOA VISCOSIDADE, BIOCOMPATIVEL AOS TECIDOS BUCAIS, 
TECNICA DE DUPLA IMPRESSAO, TECNICA DE MOLDAGEM SIMULTANEA, MOLDAGENS ODONTOLOGICAS E PROTETICAS, BISNAGA 
120G +/-20G, UNIDADE 1.0 BISNAGA- Obs.: QUANT.: 524; VALOR UNITÁRIO: R$ 33,3300. ITEM 3 :1132934 - SILICONE, CONDENSACAO, 
CATALISADOR, RECUPERACAO ELASTICA, BAIXA CONTRACAO DE POLIMERIZACAO, IMPRESSOS DE ARCADAS DENTARIAS,TEC-
NICA DE MOLDAGEM SIMULTANEA COM DUPLA VISCOSIDADE, PREPARO COROAS UNITARIAS, PROTESES FIXAS, INLAYS E ONLAYS 
UTILIZANDO TECNICA DE PASSO UNICO OU DE DUPLA MOLDAGEM, BISNAGA 50.0 GRAMAS- obs:.QUANT.: 676; VALOR UNITÁRIO: R$ 
35,1000. ITEM 4 : 421466 - CUBA, DE BORRACHA MALEAVEL TAMANHO MEDIO 350ML, PARA HOMOGENIZAR COM PRECISAO GESSO 
E ALGINATO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 2.605; VALOR UNITÁRIO: R$ 7,0400. ITEM 5 : 421177 - ESPATULA, PLASTICA 
AUTOCLAVAVEL, PARA MANIPULACAO DE ALGINATO E GESSO, COM LAMINA LARGA E ARREDONDADA, CABO ANATOMICO, EMBA-
LAGEM 1.0 UNIDADE- obs:.QUANT.: 565; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,8900. ITEM 11 : 415487 - POTE, DAPPEN EM SILICONE AUTOCLAVAVEL, 
EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:.QUANT.: 1.540; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,7900. V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240964. 
VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 13/11/2024 VIII – ÓRGÃO 
GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1409/2024
PROCESSO Nº24001.017537/2024-42
PRÉ-RESERVA 1335671000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT 
SABIN – SESA/HIAS; CONTRATADA: LOCMED HOSPITALAR LTDA; OBJETO: Contratação de Serviços de Locação de Equipamento Médico 
Hospitalar (Concentradores de Oxigênio com Nebulizador), para atender as necessidades do Hospital Infantil Albert Sabin, de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos neste Termo. 3.1.1. O objeto é destinado a atender a necessidade de pacientes acamados que participam do Programa de Assis-
tência Domiciliar (PAD) existente na Rede de Unidades de Saúde da SESA, onde a não realização do serviço acarretará o agravamento do estado de saúde 
dos mesmos; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações, os preceitos do direito público, e, 
ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12(doze)meses, contado da publicação; VALOR 
GLOBAL: R$ 160.920,00 (cento e sessenta mil novecentos e vinte reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 23173 - 24200204.10.302.171.20578.03.3390
39.1.6009200000 4001 - 24200204.10.302.171.20578.03.339039.1.5009100000.0 DATA: 23/10/2024; SIGNATÁRIOS: EDÍSIO JATAÍ CAVALCANTE 
FILHO E VÂNIA MARIA CRISTINO MACIEL.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1422/2024
NUP 24001.069897/2024-20
PRÉ-RESERVA Nº:1337182000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA; CONTRATADA: 
CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; OBJETO: Aquisição de medicamentos, nas 
condições estabelecidas no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, 
o Anexo I – Termo de Referência; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n° 20231012 , e seus anexos, os preceitos do direito público, 
a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses, contados a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 14.500,00 (quatorze mil e quinhentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200894
.10.301.171.20649.03.339032.2. 6009200000.1; ASSINATURA: 22/10/2024; SIGNATÁRIOS: LUIZ OTAVIO SOBREIRA ROCHA FILHO e ADRIANO 
RODRIGUES DA SILVA.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1506/2024
PROCESSO Nº24001.076884/2024-15
PRÉ-RESERVA 1341400000
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA; CONTRATADA: COOPEGO COOPERATIVA 
DOS GINECOLOGISTAS E OBSTETRAS DO CEARÁ LTDA; OBJETO: Fornecimento de Serviços Especializados horas/ano, de MÉDICO 
GINECOLOGISTA OBSTETRA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta 
da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: 
Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 277.237,74 (duzentos e setenta e sete mil duzentos e 
trinta e sete reais e setenta e quatro centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200894.10.301.171.20649.03.339034.2.6009200000.1 DATA: 11/11/2024; 
SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Allan Regis Moura MARREIROS.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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