DOMCE 21/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Novembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3593 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               14 
 
SUPLENTE – FRANCISCA LUDMILA DE SOUSA ALVES 
TEIXEIRA 
  
ENTIDADES RELIGIOSAS  
CASA ESPÍRITA AMOR E CARIDADE 
TITULAR – ANA RAFAELA FERNANDES FEITOSA 
SUPLENTE – ANTONIA GISLENE DA COSTA SILVA 
  
PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA PAZ 
TITULAR – ANA THEREZA BEZERRA PEREIRA 
SUPLENTE – ELIAS BEZERRA ABRANTE DE LIMA 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação 
revogadas as disposições em contrário. 
Art. 3º - Dê-se ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz-CE, 12 de Novembro 
de 2024. 
  
ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO 
Prefeito do Município de Arneiroz-CE  
Publicado por: 
Ismar Junior Florentino Sampaio 
Código Identificador:F03AD941 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
PORTARIA Nº 78/2024, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024. 
 
PORTARIA Nº 78/2024, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024.  
  
O Prefeito Municipal de Arneiroz, Estado do Ceará,no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferidas por lei e com fulcro no artigo 66, 
inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Arneiroz. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º- NOMEAR o Sr. FRANCISCO HEBERT CARLOS 
TEIXEIRA, brasileiro, portador do RG: 2007588486-5 SSP-CE, 
inscrito no CPF sob o n°606.105.623-04, para exercer o Cargo de 
Coordenador Pedagógico da Escola EEIF Francisco Elias de Andrade, 
nos termos da legislação vigente. 
  
Art. 2º -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Art. 3º -Dê-se ciência, Registre-se, publique-se e Cumpra-se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz-CE, DE 12 DE 
NOVEMBRO DE 2024. 
  
ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO 
Prefeito do Município de Arneiroz/CE  
Publicado por: 
Ismar Junior Florentino Sampaio 
Código Identificador:DDF010C6 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
PORTARIA Nº 79/2024, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024. 
 
PORTARIA Nº 79/2024, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024.  
  
O Prefeito Municipal Arneiroz, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferidas por lei e com fulcro no artigo 66, 
inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Arneiroz. 
RESOLVE: 
Art. 1º NOMEAR a Sra. Maria Vaudirene Viana da Silva, 
brasileira, portadora do RG: 313503696 SSP-CE, inscrita no CPF sob 
o nº 006.242.203-03, para exercer o cargo de Coordenadora I da 
Escola EEIFTI MARIA ANGELINA PETROLA, os termos da 
legislação vigente. 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação 
revogadas as disposições em contrário. 
Art. 3º - Dê-se ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz-CE, DE 12 DE 
NOVEMBRO DE 2024. 
  
ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO 
Prefeito do Município de Arneiroz/CE  
Publicado por: 
Ismar Junior Florentino Sampaio 
Código Identificador:08457005 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
PORTARIA Nº 80/2024, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024. 
 
PORTARIA Nº 80/2024, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024. 
  
Convoca a 3ª Conferência Intermunicipal do Meio 
Ambiente do Sertão dos Inhamuns. 
  
O Sr. ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO, Prefeito 
Municipal de Arneiroz, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições 
legais, e 
CONSIDERANDO a necessidade de elaborar proposições sobre 
emergência climática para subsidiar a implementação da Política 
Nacional sobre Mudança do Clima. 
R E S O L V E: 
Art. 1º - Fica convocada a 3ª Conferência Intermunicipal do Meio 
Ambiente da Região do Sertão de Inhamuns, a ser realizada no dia 04 
de Dezembro de 2024 no Municipio de Aiuaba, tendo como tema 
central: “Emerg ncia clim tica: o desafio da transformação 
ecol gica”, em conformidade com a Portaria do  inist rio do  eio 
Ambiente e Mudança do Clima (MMA) nº 1.079, de 10 de junho de 
2024, que convoca a 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente - 5ª 
CNMA. 
Art. 2º - As despesas decorrentes da realização da 3ª Conferência 
Intermunicipal do Meio Ambiente do Sertão de Inhamuns correrão 
por conta de dotação própria do orçamento do órgão gestor municipal 
de meio ambiente e do Consórcio Público de Manejo dos Resíduos 
Sólidos do Sertão de Inhamuns. 
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, e 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz/Ce, em 18 de novembro 
de 2024. 
  
ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO 
Prefeito Municipal de Arneiroz-CE  
Publicado por: 
Ismar Junior Florentino Sampaio 
Código Identificador:0C4F109A 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
DECRETO N°22, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024. 
 
DECRETO N°22, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024. 
  
Dispõe sobre transferência do feriado do Dia do 
Zumbi e da Consciência Negra, na forma que indica, 
e adota outras providências. 
  
O Prefeito Municipal de Arneiroz, Antônio Monteiro Pedrosa 
Filho, no uso de suas atribuições constitucionais, legais e 
regulamentares e; 
CONSIDERANDO a conveniência administrativa de adequar o 
calendário de feriados e pontos facultativos no âmbito do Município 
de Arneiroz-Ceará; 
CONSIDERANDO a Lei Federal n° 14.759, de 21 de dezembro de 
2023, que declara feriado nacional o dia 20 de novembro, para a 
celebração do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra; 
CONSIDERANDO que o feriado do Dia do Zumbi e da Consciência 
Negra, comemorado em 20 de novembro, recairá em uma quarta-feira 
neste corrente ano; 
CONSIDERANDO que dia 21 de novembro é feriado municipal em 
comemoração a 160 anos de emancipação Política de Arneiroz.