DOMCE 21/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 21 de Novembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3593

www.diariomunicipal.com.br/aprece 13

Municipal de Arneiroz aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte
lei:

Art. 1º. – Fica denominado de Francisco Alves Siqueira, a Rua que
se inicia na rua Maria Pedrina, no distrito de Novo Horizonte.
Art. 2º. – Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a mandar
confeccionar placas indicativas com o nome estabelecido no artigo
anterior, dando publicidade e conhecimento à população da referida
denominação.
Art. 3º. - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz/Ce, em 13 de novembro
de 2024.

ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO
Prefeito Municipal de Arneiroz-CE
Publicado por:
Ismar Junior Florentino Sampaio
Código Identificador:3C6FDC9C

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
LEI N 054/2024

LEI N 054/2024

ARNEIROZ-CE 13 DE NOVEMBRO DE 2024.

DENOMINA DE FRANCISCO DE ARAÚJO
MONTEIRO A GIROTECA, LOCALIZADA NA
RUA MOISES MONTEIRO, EM FRENTE AOS
CORREIOS, NO DISTRITO DE CACHOEIRA DE
FORA, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ, Estado do
Ceará, ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO, no uso de
suas atribuições legais e constitucionais, faz saber que a Câmara
Municipal de Arneiroz aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte
lei:
Art. 1º. – Fica denominada de Francisco de Araújo Monteiro, a
GIROTECA, localizada na Rua Moises Monteiro, em frente aos
Correios, no Distrito de Cachoeira de Fora.
Art. 2º. – Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a mandar
confeccionar placas indicativas com o nome estabelecido no artigo
anterior, dando publicidade e conhecimento à população da referida
denominação.
Art. 3º. - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz/Ce, em 13 de novembro
de 2024.

ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO
Prefeito Municipal de Arneiroz-CE

Publicado por:
Ismar Junior Florentino Sampaio
Código Identificador:693F7E58

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
PORTARIA Nº 77/2024, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024.

PORTARIA Nº 77/2024, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS
MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE
SAÚDE - CMS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARNEIROZ, Antônio Monteiro
Pedrosa Filho, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que
lhe são conferidas por lei.

RESOLVE:
Art. 1° - Nomear os Conselheiros Titulares e Suplentes abaixo
relacionados para compor o novo Conselho Municipal de Saúde do
município de Arneiroz para o biênio de 2024/2026, nos termos da Lei
Municipal 319/2000:
REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS, PROFISSIONAIS DA
SAÚDE E SOCIEDADE CÍVIL
GOVERNO
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
TITULAR – FRANCISCA FRANCISLENE MOTA ISIDÓRIO
SUPLENTE – RITA ALENCAR SIQUEIRA

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
TITULAR - EDNA MARIA NUNES DE SOUSA
SUPLENTE - JOSÉ GENIVALDO CUSTÓDIO DE ARAÚJO

SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
TITULAR - RANGELÂNIA MARIA DA PAZ MOREIRA LIMA
SUPLENTE – DEISIANE DA COSTA FEITOSA

REPRESENTAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE –
APS
TITULAR – AMANDA FERREIRA ARAÚJO
SUPLENTE – JULIANA FEITOSA FERNANDES NUNES

HOSPITAL MUNICIPAL DE ARNEIROZ
TITULAR – MARIA DULCE FEITOSA
SUPLENTE – RAIMUNDA MARIA PAZ ISIDÓRIO SAMPAIO

REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES DA SAÚDE

CATEGORIA ENFERMAGEM
TITULAR – JOSÉ ALDEMIR VIANA JÚNIOR
SUPLENTE – JOSÉ BENEVENUTO DE BRITO JÚNIOR

CATEGORIA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
TITULAR – RAMONA KEILLY DA SILVA SAMPAIO
SUPLENTE – MARIA NIUMA ELIAS DA SILVA

CATEGORIA AGENTE COMUNITÁRIO DE ENDEMIAS
TITULAR – MARCIANO ARAÚJO LÔ
SUPLENTE – ANTONIO REGIANO DE ARAÚJO

ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS
ASSENTAMENTO MUCUIM

TITULAR - MARIA IDVANIR CAVALCANTE
SUPLENTE – JOSÉ PEREIRA DA SILVA

COMUNIDADE CAMPO PRETO
TITULAR – EDINETE DIAS JULIÃO
SUPLENTE – FRANCISCO JUCIÊ FEEITOSA DE AMORIM

ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES
TITULAR – ANTONIO JOAQUIM RICARTE MONTEIRO
SUPLENTE – JOSÉ FÁBIO TEIXEIRA

SINDICATO
DOS
TRABALHADORES(AS)
RURAIS
DE
ARNEIROZ
TITULAR – JOSÉ VIEIRA DE ANDRADE
SUPLENTE – MARIA ZILDA VIEIRA

ASSOCIAÇÃO ARTE JUCÁ
TITULAR – ANTONIA EDILENE PEDROSA CAVALCANTE
SUPLENTE – REGINA STELLA CARDOSO BEZERRA

ASSOCIAÇÃO DO MOVIMENTO DA ARTE CULTURA E
CIDADANIA DO MUCUIM - MUC’
TITULAR – RAIMUNDA GHYSLAYNE SALVIANO ARAÚJO