DOMCE 21/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 21 de Novembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3593
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Assessor Especial de Acompanhamento Pedagógico - código CNA–1,
com lotação na Secretaria da Educação – SME.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 07 de Outubro
de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 16 DE
OUTUBRO DE 2024.
EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Kelyson Eduardo Alves Batista
Código Identificador:40B8F398
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL
PORTARIA N.º 2520/2024
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE
PROVIMENTO
EM
COMISSÃO
E
ADOTA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei
Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 3.019
de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de
março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR a servidora MARIA VILAUBA ARAUJO
SANTOS, inscrita no CPF Nº: 584.839.003-78 e RG N°: 294515094,
ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor Licenciatura
Pós Graduado, para ocupar o cargo de provimento em comissão de
Assessor Especial de Acompanhamento Pedagógico – código CNA-1,
com lotação na Secretaria da Educação – SME.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 08 de Outubro
de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 16 DE
OUTUBRO DE 2024.
EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Kelyson Eduardo Alves Batista
Código Identificador:3B1CE520
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL
PORTARIA N.º 2515/2024
DISPÕE
SOBRE
A
EXONERAÇÃO
DE
SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO
DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de
Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da Lei
Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR o servidor CICERO RODRIGUES FERREIRA
inscrito CPF Nº: 645.836.513-68 e RG Nº: 319099797 matricula Nº:
71690 do cargo de provimento em comissão de Diretor do
Departamento da Vigilância Epidemiológica - código CNP–1, com
lotação na Secretaria da Saúde – SMS.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 07 de Outubro
de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 16 DE
OUTUBRO DE 2024.
EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Kelyson Eduardo Alves Batista
Código Identificador:204DEB64
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL
PORTARIA N.º 2516/2024
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE
PROVIMENTO
EM
COMISSÃO
E
ADOTA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei
Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 3.019
de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de
março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR a senhora AURILEIDE ALVES DE ASSIS
inscrita no CPF Nº: 264.417.108-38 e RG Nº: 92015061827 para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor do
Departamento da Vigilância Epidemiológica – código CNP-1, com
lotação na Secretaria da Saúde – SMS.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 08 de Outubro
de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 16 DE
OUTUBRO DE 2024.
EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Kelyson Eduardo Alves Batista
Código Identificador:4F4B7061
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS
HUMANOS E CIDADANIA – SAS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
IGUATU - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
20240524/0003-02 -PMI-SAS. Objeto: Prestação de serviços técnicos
para manutenção do sistema de agendamento automatizado para a
Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania de
Iguatu/CE durante o período de 12 meses, de acordo com as
especificações e quantidades detalhadas no Termo de Referência.
Hora e data da sessão: das 08h às 14h, do dia 27 de novembro de
2024. Edital e Local: https://www.licitacaoiguatu.com.br. Iguatu/CE,
19 de novembro de 2024.
JOSÉ CLAUDIANO PINHEIRO,
Agente de Contratação.
Publicado por:
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça
Código Identificador:5A785351
SECRETARIA DE SAÚDE
CONVOCAÇÃO
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