DOMCE 21/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Novembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3593 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               45 
 
Estado do Ceará. Prefeitura de Iguatu. Secretaria de Saúde. 
Convocação. Pregão Eletrônico Registro de Preço 2024.06.28.01-
PMI/SMS. Objeto: contratação de empresa especializada para a 
realização de serviços de recarga e manutenção preventiva e corretiva, 
com substituição de peças, de toners e impressoras, conforme 
descrições constantes no termo de referência. A Secretaria Municipal 
de Saúde CONVOCA a empresa vencedora do certame para 
assinatura da Ata de Registro de Preços e Termo de Contrato no prazo 
de 05 (cinco) dias úteis, conforme cláusula sexta, item: 6.2 da minuta 
da ata de registro de preços. Empresa: R S Comércio de Importados 
Eireli - ME, inscrita no CNPJ nº 04.788.639/0001-34. Signatária: 
Margarida Marleuda Gonçalves – Secretária Municipal de Saúde. Em 
19 de novembro de 2024. Fone: (88) 3581-9256. E-mail: 
saudecpl.publicidade@iguatu.ce.gov.br. 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:BFB92D0C 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
PORTARIA EXONERAÇÃO GAJ 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE IGUATU 
AUTARQUIA MUNICIPAL 
Rua Engenheiro Wilton Correia Lima, 772 – Prado. 
CEP 63502-108 - IGUATU-CE - Fone/Fax (88) 3566-7700 
E-mail: administrativo@saae.iguatu.ce.gov.br 
CNPJ: Nº 07.508.138/0001-45 
  
PORTARIA Nº 155/2024  
DATA: 18 de novembro de 2024 
  
O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Iguatu, 
no uso de suas atribuições, de acordo com a Lei 1614/2011, de 23 de 
dezembro de 2011, Lei 2092/2014, de 14 de maio de 2014, Lei nº 
3035, de 03 de fevereiro de 2023, e ainda de acordo com o disposto na 
Portaria nº 1499/2024, de 01 de abril de 2024, do Senhor Prefeito 
Municipal de Iguatu, Ednaldo de Lavor Couras; 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - Revogar a portaria 152/2024, de 13 de novembro de 2024 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas todas as disposições em contrário; 
  
ARISTÓTELES BEZERRA VIEIRA 
Superintendente do SAAE de Iguatu 
  
Registre-se, publique-se e cumpra-se. 
Publicado por: 
Francisco Fabio Alves 
Código Identificador:79C87A5D 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM 
AVISO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO N. 
2024.11.18.1, DO TIPO ELETRÔNICO. 
 
Aviso de Licitação. O Município de Ipaumirim/CE, realizará certame 
licitatório na modalidade Pregão n. 2024.11.18.1, do tipo eletrônico, 
cujo objeto é a aquisição de combustíveis destinados ao atendimento 
das necessidades dos veículos e máquinas pesadas vinculados às 
diversas Secretarias do Município de Ipaumirim/CE. Abertura: 05 de 
dezembro de 2024, a partir das 9h00min. Início de acolhimento das 
propostas: 22 de novembro de 2024, às 9h00min. Maiores 
informações 
e 
acesso 
ao 
edital 
nos 
sítios 
eletrônicos: 
licitacoes.tce.ce.gov.br e/ou bllcompras.com. Informações poderão ser 
obtidas ainda pelo telefone (88) 3567-1525.  
  
Ipaumirim/CE, 18 de novembro de 2024.  
 
  
HUGO DANIEL PORFIRIO MARIANO - 
Pregoeiro Oficial. 
Publicado por: 
Hugo Daniel Porfírio Mariano 
Código Identificador:132355A2 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 
EXTRATO DO CONTRATO N. 18.11.2024/01. 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 2024.11.13.1 
 
Extrato do Contrato n. 18.11.2024/01. Inexigibilidade de Licitação n. 
2024.11.13.1. Fundamento: Artigo 74, inciso II, da Lei Federal n. 
14.133, de 1º de abril de 2021. Partes: o Município de Ipaumirim, 
através da Secretaria Municipal de Cultura e a empresa KELLY 
KAROLINE 
MARQUES 
ZANETTO 
PRODUÇÃO. 
Objeto: 
Contratação de Show Artístico do cantor HUGO SANTOS, a se 
realizar durante as festividades alusivas aos 71 anos de emancipação 
política do Município de Ipaumirim/CE. Valor do Show: R$ 
20.000,00 (vinte mil reais). Vigência Contratual: Até 31 de dezembro 
de 2024. Data do Show: 10 de dezembro de 2024. Signatários: Victor 
Wilby Lopes de Freitas e Kelly Karoline Marques Zanetto Produção. 
Data: 18 de novembro de 2024. 
Publicado por: 
Hugo Daniel Porfírio Mariano 
Código Identificador:072D1339 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 903, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1º - Exonerar o Sr. RAIMUNDO AZEVEDO DA MOTA 
NETO do cargo em comissão de ASSESSOR DE APOIO E 
ARTICULAÇÃO II, pertencente ao GABINETE DA PREFEITA, 
da Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 
1.817 de 31 de janeiro de 2023. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:A565D1E3 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 906, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1º - Nomear o Sr. RENAN OLIVEIRA DE LIMA para ocupar 
o 
cargo 
em 
comissão 
de 
ASSESSOR 
DE 
APOIO 
E 
ARTICULAÇÃO II, pertencente ao GABINETE DA PREFEITA, 
da Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 
1.817 de 31 de janeiro de 2023. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.