DOMCE 21/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Novembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3593 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               50 
 
Registre-se, Publique-se, CUMPRA-SE. 
  
Paço da Câmara Municipal de Mauriti/CE, em 18 de novembro de 
2024. 
  
JOSÉ DEUZIVAN DA SILVA 
Presidente 
Publicado por: 
Lourdiana Leite de Oliveira 
Código Identificador:EEF1021F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.11.12.01/GAB. 
 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.11.12.01/GAB. Partes: 
Prefeitura Municipal de Mauriti, através do GABINETE DO 
PREFEITO e a empresa AR EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS 
E LOCAÇÕES LTDA - ME. OBJETO: Contratação de empresa 
especializada na locação de estruturas, equipamentos, organização e 
montagem em diversos eventos, para atender as necessidades do 
Gabinete do Prefeito do Município de Mauriti/CE. Valor: (R$ 
51.850,00). Mauriti/CE, 12 de novembro de 2024. Signatários: José 
Henrique Carneiro e Allamo Edgar Fernandes Rolim.  
 
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:9C90E852 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 601/GP/2024 
 
PORTARIA Nº 601/GP/2024 
  
NOMEIA 
MEMBROS 
PARA 
COMPOR 
O 
CONSELHO 
MUNICIPAL 
DO 
FUNDEB 
– 
QUADRIÊNIO 2023/2026 E ADOTA OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos da 
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MAURITI, de 30 de 
março de 1990; 
  
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº.1.598/2021, de 09 de 
fevereiro de 2021; 
  
RESOLVE: 
  
ART. 1º - NOMEAR OS MEMBROS PARA COMPOR O 
CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB – QUADRIÊNIO 
2023/2026: 
  
REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: 
Titular: Gabriel da Silva Brito 
Suplente: Maria do Socorro Estevão da Silva 
REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO: 
Titular: Gilenda Leite Fernandes Batista 
Suplente: Pergentina Cavalcante Martins 
REPRESENTANTES DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO 
BÁSICA PÚBLICA: 
Titular: Maria Orlandina Izidro Jacó 
Suplente: Magelba Maria Martins Leite 
REPRESENTANTES 
DOS 
DIRETORES 
DAS 
ESCOLAS 
BÁSICAS PÚBLICAS: 
Titular: Mônica Regina Tavares Sampaio de Figueiredo 
Suplente: Etervânio Tiburtino Lopes 
REPRESENTANTES 
DOS 
SERVIDORES 
TÉCNICO-
ADMINISTRATIVOS DAS ESCOLA BÁSICAS PÚBLICAS: 
Titular: Francisca Cícera da Silva 
Suplente: Aélia Januário de Sousa 
REPRESENTANTES DOS PAIS DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO 
BÁSICA PÚBLICA:  
Titular: Washington Felipe Andrade de Sousa 
Suplente: Josefa Catiana de Oliveira 
Titular: Antônia Araruna da Silva 
Suplente: Valéria Maria da Silva 
REPRESENTANTES DOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO 
BÁSICA PÚBLICA: 
Titular: Maria de Lourdes Ferreira Soares 
Suplente: Cicero Claudio Pereira da Silva 
REPRESENTANTES DOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO 
BÁSICA PÚBLICA SECUNDARISTA: 
Titular: Hosana Júlia Teixeira de Brito 
Suplente: Aderval Galdino de Souza 
REPRESENTANTES 
DO 
CONSELHO 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO: 
Titular: Cícera Sampaio de Lucena 
Suplente: Gabriela Bezerra de Morais 
REPRESENTANTES DO CONSELHO TUTELAR: 
Titular: José Felipe de Oliveira Marinho Araújo 
Suplente: Romolindishon Gomes de Lima 
REPRESENTANTES DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE 
CIVIL COM SEDE E ATUAÇÃO EM MAURITI: 
Titular: Francisco Nardeli Macedo Campos 
Suplente: Luís Alan Sampaio de Santana 
Titular: João Paulo Bezerra Queirós 
Suplente: Francisca Jacó Dantas Queirós 
REPRESENTANTES DAS ESCOLAS DO CAMPO: 
Titular: Kelvianne Leite da Cruz 
Suplente: Ângela Meneses de Araújo 
  
ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NESTA DATA, 
FICANDO REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO, 
DEVENDO SER PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DOS 
MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ. 
  
Mauriti, 19 de novembro de 2.024 
  
JOÃO PAULO FURTADO 
Prefeito Municipal  
  
Publicado por: 
Jocian Almeida de Sousa 
Código Identificador:7F7CB238 
 
SECRETARIA DE FINANÇAS 
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MAURITI/CE. 
AVISO 
DE 
ADJUDICAÇÃO 
E 
HOMOLOGAÇÃO. 
CONCORRÊNCIA 
ELETRÔNICA 
Nº 
2024.06.18.01/CE. Objeto: Quadra Poliesportiva no Distrito de 
Anauá, 
no 
município 
de 
Mauriti/CE. 
Empresa 
vencedora: 
MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no 
CNPJ sob o nº 07.615.710/0001-75, no valor de (R$ 145.300,19). 
Adjudico e Homologo o processo na forma da Lei. Mauriti/CE, 08 de 
novembro de 2024.  
  
JOSÉ HENRIQUE CARNEIRO - 
Ordenador de Despesas da Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer. 
 
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:B982DC62 
 
SECRETARIA DE FINANÇAS 
EXTRATO DO 2° ADITIVO AO CONTRATO Nº 
2024.02.16.04/SEFAZ 
 
EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO 
EXTRATO 
DO 
2° 
ADITIVO 
AO 
CONTRATO 
Nº 
2024.02.16.04/SEFAZ, firmado entre a Secretaria da Fazenda e a 
empresa M.I.M OLIVEIRA INFORMÁTICA – ME, objetivando a 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAL 
PERMANENTE 
E 
DE 
CONSUMO 
DE 
INFORMÁTICA, 
DESTINADOS 
AO 
ATENDIMENTO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO 
MUNICÍPIO DE MAURITI/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: