DOMCE 21/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Novembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3593 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               51 
 
65, inciso  , alínea “ ” e § 1º, do mesmo artigo, da Lei Federal no 
8.666/93. VALOR ACRESCIDO: (R$ 53.816,10). Assina pelo 
CONTRATANTE: 
JOSÉ 
HENRIQUE 
CARNEIRO 
ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DA FAZENDA 
e assina pela CONTRATADA: MARIA IZABELLY MESQUITA 
OLIVEIRA. Mauriti/CE, 07 de novembro de 2024. 
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:DCC595D7 
 
SECRETARIA DE FINANÇAS 
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
2024.02.16.04/SEFAZ. 
 
Extrato 
do 
Primeiro 
Aditivo 
ao 
CONTRATO 
Nº 
2024.02.16.04/SEFAZ. Partes: o Município de Mauriti/CE, através da 
Secretaria 
da 
Fazenda 
e 
a 
empresa 
M.I.M 
OLIVEIRA 
INFORMÁTICA - ME, Objeto: aditamento de alteração de marca de 
um item do CONTRATO Nº 2024.02.16.04/SEFAZ cujo objeto é 
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO 
DE INFORMÁTICA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA 
SECRETARIA DA FAZENDA DO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE. 
Assim, após as alterações da marca do item 10, a empresa passa a 
fornecer os produtos da marca 3Green, com amparo legal no artigo 
65, inciso II, alínea “ ” da Lei Federal no 8.666, de 21 de junho de 
993 e suas alterações posteriores. Signatários: José Henrique 
Carneiro e Maria Izabelly Mesquita Oliveira. Mauriti/CE, 22 de 
fevereiro de 2024.  
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:D275E7CC 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.11.19.01/SME. 
 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.11.19.01/SME. Partes: 
Prefeitura Municipal de Mauriti, através da SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO e a empresa CONVIDA CONSULTORIA E 
ASSESSORIA LTDA. OBJETO: Contratação de serviços para 
realização de evento da semana da criança nas unidades escolares 
da Secretaria Municipal de Educação da cidade de Mauriti/CE, 
conforme especificações contidas no Termo de Referência. VALOR 
GLOBAL: (R$ 39.999,84) Prazo de vigência: até 31/12/2024. 
Mauriti/CE, 19 de novembro de 2024. Signatários: Gilberto Juca da 
Silva e Cicero Erivanio de Macedo Santos.  
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:066A6A50 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.11.19.03/SME. 
 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.11.19.03/SME. Partes: 
Prefeitura Municipal de Mauriti, através da SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO 
e 
a 
empresa 
CEARENSE 
SERVIÇOS 
E 
CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Contratação de serviços para 
realização de evento da semana da criança nas unidades escolares 
da Secretaria Municipal de Educação da cidade de Mauriti/CE, 
conforme especificações contidas no Termo de Referência. VALOR 
GLOBAL: (R$ 19.498,80) Prazo de vigência: até 31/12/2024. 
Mauriti/CE, 19 de novembro de 2024. Signatários: Gilberto Juca da 
Silva e Edcarlos Gomes Rolim.  
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:F273EF7B 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI/CE. EXTRATO DO 
PRIMEIRO 
TERMO 
ADITIVO 
AO 
CONTRATO 
Nº 
2024.07.30.04/SEINFRA. 
OBJETO: 
CONSTRUÇÃO 
DE 
PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA COM REJUNTAMENTO 
NO DISTRITO DE NOVA SANTA CRUZ, NO MUNICÍPIO DE 
MAURITI/CE. EMPRESA: CONSTRUSER - CONSTRUCAO E 
SERVICOS DE TERRAPLENAGEM LTDA. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: art. 111 da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações 
posteriores. 
PRAZO: 
03 
(três) 
meses. 
ASSINA 
PELO 
CONTRATANTE: José Henrique Carneiro – Ordenador de Despesas 
da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos e ASSINA 
PELA CONTRATADA: José Audísio de Morais.  
Mauriti/CE, 30 de outubro de 2024.  
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:220DEAC4 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI/CE. EXTRATO DO 
SEGUNDO 
ADITIVO 
AO 
CONTRATO 
Nº 
2024.07.30.04/SEINFRA. 
OBJETO: 
CONSTRUÇÃO 
DE 
PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA COM REJUNTAMENTO 
NO DISTRITO DE NOVA SANTA CRUZ, NO MUNICÍPIO DE 
MAURITI/CE. EMPRESA: CONSTRUSER – CONSTRUÇÃO E 
SERVIÇOS 
DE 
TERRAPLANAGEM 
LTDA 
F NDA EN AÇÃ  LEGAL: 124, inciso  , alínea “ ” c/c art. 125, 
dispositivo da Lei Federal no 14.133/21 e suas alterações posteriores. 
VALOR 
ACRESCIDO: 
R$ 
24.587,59. 
Assina 
pelo 
CONTRATANTE: José Henrique Carneiro – Ordenador de Despesas 
da Secretaria Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos e assina pela 
CONTRATADA: José Audísio de Morais.  
Mauriti/CE, 14 de novembro de 2024.   
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:51E79C46 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DO 4º TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI/CE. EXTRATO DO 
QUARTO 
TERMO 
ADITIVO 
AO 
CONTRATO 
Nº 
2024.06.25.02/SEINFRA. OBJETO: Construção de Abrigo para 
Mototaxistas, Localizado na Praça da Matriz, na Sede do Município 
de Mauriti/CE. EMPRESA: CONSTRUSER - CONSTRUCAO E 
SERVICOS DE TERRAPLENAGEM LTDA. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: art. 111 da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações 
posteriores. 
PRAZO: 
01 
(um) 
mês. 
ASSINA 
PELO 
CONTRATANTE: José Henrique Carneiro – Ordenador de Despesas 
da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos e ASSINA 
PELA CONTRATADA: José Audísio de Morais.  
  
Mauriti/CE, 25 de outubro de 2024. 
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:AD3E4B47 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DO 5º TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI/CE. EXTRATO DO 
QUINTO 
ADITIVO 
AO 
CONTRATO 
Nº 
2024.06.25.02/SEINFRA. OBJETO: CONSTRUÇÃO DE ABRIGO 
PARA MOTOTAXISTAS, LOCALIZADO NA PRAÇA DA 
MATRIZ, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE. 
EMPRESA: CONSTRUSER – CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE 
TERRAPLANAGEM LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 124, 
inciso  , alínea “ ” c/c art. 125, dispositivo da Lei Federal no 
14.133/21 e suas alterações posteriores. VALOR ACRESCIDO: R$ 
6.281,06. Assina pelo CONTRATANTE: José Henrique Carneiro – 
Ordenador de Despesas da Secretaria Infraestrutura, Obras e Serviços 
Públicos e assina pela CONTRATADA: José Audísio de Morais. 
  
Mauriti/CE, 14 de novembro de 2024. 
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:FECFB288