DOMCE 21/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Novembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3593 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               57 
 
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação 
280,00 
1569000000 Outras transferências do FNDE 
280,00 
12 364 0266 2.059 manutenção de Programas de Apoio Ensino 
Superior 
3.3.90.18.00 Auxílio financeiro a estudantes 
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação 
695,00 
3.3.90.30.00 Material de consumo 
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação 
550,00 
3.3.90.31.00 Premiações cult.art.cient.desp.e outras 
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação 
280,00 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação 
695,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação 
550,00 
12 365 0271 2.061 manutenção das Atividades Educação 
Básica Infantil 30% 
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação 
280,00 
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 
1540000000 Transferências do FUNDEB - Impostos 
78,40 
3.1.91.13.00 Obrigações patronais 
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação 
90,00 
3.3.90.14.00 Diárias - civil 
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação 
140,00 
1540000000 Transferências do FUNDEB - Impostos 
1.255,00 
3.3.90.30.00 Material de consumo 
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação 
1.390,00 
1540000000 Transferências do FUNDEB - Impostos 
785,00 
1541000000 Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAF 
1.000,00 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação 
560,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
1540000000 Transferências do FUNDEB - Impostos 
15,50 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação 
115,00 
1541000000 Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAF 
11.614,50 
1542000000 Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAT 
1.635,00 
4.4.90.61.00 Aquisição de imóveis 
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação 
140,00 
1540000000 Transferências do FUNDEB - Impostos 
1.255,00 
12 365 0271 2.062 Manutencao do Programa Brasil Carinhoso 
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação 
140,00 
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação 
2.785,00 
3.1.90.13.00 Obrigações patronais 
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação 
1.165,00 
3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação 
140,00 
1569000000 Outras transferências do FNDE 
340,00 
3.1.91.13.00 Obrigações patronais 
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação 
1.110,00 
3.3.90.14.00 Diárias - civil 
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação 
140,00 
1569000000 Outras transferências do FNDE 
300,00 
3.3.90.30.00 Material de consumo 
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação 
1.390,00 
3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação 
140,00 
1569000000 Outras transferências do FNDE 
455,00 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação 
140,00 
1569000000 Outras transferências do FNDE 
355,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação 
140,00 
1569000000 Outras transferências do FNDE 
555,00 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação 
140,00 
1569000000 Outras transferências do FNDE 
555,00 
12 366 0281 2.064 Manutencao das Atividades Educacao 
Basica - EJA 30% 
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação 
55,00 
1540000000 Transferências do FUNDEB - Impostos 
500,00 
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 
1540000000 Transferências do FUNDEB - Impostos 
900,00 
3.1.90.13.00 Obrigações patronais 
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação 
280,00 
3.1.91.13.00 Obrigações patronais 
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação 
280,00 
3.3.90.30.00 Material de consumo 
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação 
1.390,00 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação 
1.390,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação 
1.390,00 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação 
280,00 
4.4.90.61.00 Aquisição de imóveis 
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação 
280,00 
12 366 0281 2.065 Manutencao das Atividades Educacao 
Basica - EJA 
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação 
280,00 
1569000000 Outras transferências do FNDE 
615,00 
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação