DOMCE 21/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Novembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3593 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               56 
 
1631000000 Transferência de convênio - União/Saúde 
170,00 
1632000000 Transferência de convênio - Estado/Saúde 
280,00 
1899000000 Outros recursos vinculados 
3.000,00 
  
TOTAL Secretaria Municipal de Saude 31.980,00 
  
DE: 
  
13 13. Secretaria do Meio Ambiente 
18 122 0037 2.045 Manutencao das Atividades da Secretaria 
de Meio Ambiente 
3.1.90.13.00 Obrigações patronais 
1500000000 Recursos não vinculados de impostos 
3.000,00 
3.3.90.30.00 Material de consumo 
1500000000 Recursos não vinculados de impostos 
3.000,00 
3.3.90.35.00 Serviços de consultoria 
1500000000 Recursos não vinculados de impostos 
2.005,00 
3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic. PJ 
1500000000 Recursos não vinculados de impostos 
1.390,00 
3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas 
1500000000 Recursos não vinculados de impostos 
1.390,00 
3.3.90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas 
1500000000 Recursos não vinculados de impostos 
1.390,00 
3.3.90.91.00 Sentenças judiciais 
1500000000 Recursos não vinculados de impostos 
1.390,00 
3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 
1500000000 Recursos não vinculados de impostos 
1.390,00 
3.3.90.93.00 Indenizações e restituições 
1500000000 Recursos não vinculados de impostos 
1.390,00 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 
1500000000 Recursos não vinculados de impostos 
1.390,00 
4.4.90.61.00 Aquisição de imóveis 
1500000000 Recursos não vinculados de impostos 
1.390,00 
4.6.90.71.00 Principal da dívida contratual resgatado 
1500000000 Recursos não vinculados de impostos 
1.390,00 
18 542 0004 2.046 Manutencao da Coleta Seletiva e 
Reciclagem do Resíduos 
3.3.90.04.00 Contratação por tempo determinado 
1500000000 Recursos não vinculados de impostos 
1.000,00 
3.3.90.34.00 Outras desp. pessoal dec. contrat. terc. 
1500000000 Recursos não vinculados de impostos 
1.000,00 
  
TOTAL Secretaria do Meio Ambiente 22.515,00 
  
DE: 
  
14 14. Fundo Municipal de Educacao 
12 122 0037 2.048 Manutencao do Fundo Municipal de 
Educacao 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 
1571000000 Transferência de convênio Estado/Educaçã 
1.390,00 
12 361 0231 2.050 Manutencao das Atividades Educacao 
Basica Fundamental 30% 
3.3.90.30.00 Material de consumo 
1540000000 Transferências do FUNDEB - Impostos 
4.650,00 
4.4.90.51.00 Obras e instalações 
1540000000 Transferências do FUNDEB - Impostos 
25.900,00 
12 361 0231 2.052 Manutencao do Programa Caminho da Escola 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 
1569000000 Outras transferências do FNDE 
565,00 
12 361 0231 2.053 Manutencao de Programa PDDE 
3.3.90.30.00 Material de consumo 
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação 
90,00 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação 
280,00 
1569000000 Outras transferências do FNDE 
335,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação 
280,00 
1569000000 Outras transferências do FNDE 
615,00 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação 
280,00 
1569000000 Outras transferências do FNDE 
315,00 
12 361 0231 2.054 Manutencao de Outros Programas 
Educacionais 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação 
2.085,00 
1570000000 Transferência de convênio União/Educação 
1.255,00 
1571000000 Transferência de convênio Estado/Educaçã 
835,00 
12 361 0231 2.055 Manutencao de Programa Salario Educacao 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação 
1.390,00 
1550000000 Transferência do Salário Educação 
3.624,00 
12 361 0235 2.056 Manutencao do Programa de Transporte 
Escolar 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 
1553000000 Transferência de recursos do PNATE 
4.385,00 
1571000000 Transferência de convênio Estado/Educaçã 
540,00 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação 
2.785,00 
12 362 0251 2.058 manutenção de Programas de Apoio ao 
Ensino Medio/ Profissionalizante 
3.3.90.18.00 Auxílio financeiro a estudantes 
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação 
280,00 
1569000000 Outras transferências do FNDE 
280,00 
3.3.90.30.00 Material de consumo 
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação 
225,00 
1569000000 Outras transferências do FNDE 
280,00 
3.3.90.31.00 Premiações cult.art.cient.desp.e outras 
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação 
170,00 
1569000000 Outras transferências do FNDE 
280,00 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação 
225,00 
1569000000 Outras transferências do FNDE 
280,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica