DOMCE 21/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Novembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3593 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               58 
 
2.785,00 
3.1.90.13.00 Obrigações patronais 
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação 
1.115,00 
1569000000 Outras transferências do FNDE 
280,00 
3.1.91.13.00 Obrigações patronais 
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação 
1.115,00 
1569000000 Outras transferências do FNDE 
280,00  
3.3.90.30.00 Material de consumo 
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação 
1.000,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação 
2.640,00 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação 
1.000,00 
12 366 0282 2.066 Manutencao do Programa Brasil 
Alfabetizado 
3.3.90.30.00 Material de consumo 
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação 
1.390,00 
1569000000 Outras transferências do FNDE 
550,00 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação 
1.115,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação 
1.115,00 
1569000000 Outras transferências do FNDE 
550,00 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação 
550,00 
1569000000 Outras transferências do FNDE 
610,00 
27 812 0231 1.036 Construcao/Reforma/Ampliacao de Quadra 
de Escola Municipal 
4.4.90.51.00 Obras e instalações 
1540000000 Transferências do FUNDEB - Impostos 
218.750,00 
  
TOTAL Fundo Municipal de Educacao 329.777,40 
  
TOTAL GERAL 546.300,00 
  
Nova Olinda, 18 de Novembro de 2024. 
  
ITALO BRITO ALENCAR ALVES 
Prefeito   
Publicado por: 
Cicero Rubens Ferreira de Souza 
Código Identificador:34237F7C 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATA DE TRANSMISSÃO DE CARGO DE PREFEITO PARA O 
VICE-PREFEITO 
 
Aos 19 (dezenove) dias do mês de novembro do ano de 2024 (dois mil 
e vinte e quatro), na Câmara Municipal de Nova Russas, às 10:00h 
(dez horas) em solenidade conduzida pela Procuradora do Município, 
doutora Eduarda Sousa Alves, e na presença de autoridades e 
servidores da Prefeitura Municipal de Nova Russas, conforme lista de 
presença no encerramento desta Ata, em virtude de ausência legal da 
Prefeita GIORDANNA SILVA BRAGA MANO, com supedâneo no 
artigo 57 da Lei Orgânica Municipal, conforme licença para interesse 
particular devidamente aprovada pela Câmara Municipal (Lei 
Municipal nº 1.588/2024), ocorreu a transferência do cargo de Chefe 
do Executivo para o Vice-Prefeito, JOSÉ ANDERSON PEDROSA 
MAGALHÃES, a fim de que possa responder pelo comando da 
municipalidade no período de 19 de novembro a 19 de dezembro de 
2024. 
  
Nada mais havendo a tratar e, para que surta seus jurídicos e legais 
efeitos, foi lavrada a presente Ata de Transferência de Cargo, redigida 
e assinada por mim, Eduarda Sousa Alves, Procuradora Geral do 
Município representando a Prefeita Municipal, pelo Vice-Prefeito, 
pelo Presidente da Câmara, e demais presentes nesta solenidade. 
  
Nova Russas/CE, 19 de novembro de 2024. 
  
EDUARDA SOUSA ALVES 
Procuradora Geral do Município 
  
JOSÉ ANDERSON PEDROSA MAGALHÃES 
 Prefeito Municipal 
  
MARIA DO SOCORRO VERAS DE SOUSA MAGALHÃES 
Vereadora 
  
LUÍS DENILSE PERES MARTINS 
Vereador 
  
LUÍS TEIXEIRA DE FREITAS 
Vereador 
  
RAIMUNDO FRANCISCO PEREIRA DE OLIVEIRA 
Vereador 
  
VANDA CALAÇA MONTEIRO DA SILVA 
Vereadora 
  
ANTÔNIO CARLOS ARAÚJO MARTINS 
 Vereador 
  
FRANCISCO ANTÔNIO MARQUES DE SOUSA 
Vereador 
  
MARIA DO SOCORRO HOLANDA PEDROSA 
Vereadora 
  
FRANCISCO ADALBERTO TAVARES FILHO 
Vereador 
  
LUÍS CORRÊIA NUNES FILHO 
Vereador 
  
IDELFONSO DE SOUSA FILHO 
Vereador 
  
SEBASTIÃO RODRIGUES MANO 
Vereador Presidente da Câmara Municipal de Nova Russas 
 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:7D629466 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 1.590, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024. 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR 
OCUPANTE 
DO 
CARGO 
DE 
PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS - ESTADO DO 
CEARÁ, Sr. José Anderson Pedrosa Magalhães, no uso de suas 
atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II 
da Lei Orgânica Municipal; 
  
R E S O L V E: