DOMCE 21/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Novembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3593 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               59 
 
Art. 1º. EXONERAR o Sr. VITOR RODRIGUES COSTA, 
portador do RG nº 360056428 e inscrito no CPF sob o nº 
096.989.157-10, ocupante do cargo de provimento comissionado de 
ASSISTENTE DE CONTROLE DE ALMOXARIFADO E 
MANUTENÇÃO ESCOLAR (CDA VIII), vinculado à Secretaria 
Municipal de Educação, previsto na Lei Municipal nº 1.548, de 26 de 
fevereiro de 2024. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE.  
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 19 de novembro de 2024. 
  
JOSÉ ANDERSON PEDROSA MAGALHÃES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:EF6C510A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 1.285-A, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024. 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO 
QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. 
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, 
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica 
Municipal; 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. NOMEAR o Sr. ANTONIO MICHAEL MENDES DA 
SILVA SOUSA, portador do RG nº 32.215.785-0 e inscrito no CPF 
sob o nº 068.779.653-96, ao cargo de provimento comissionado de 
ASSISTENTE TÉCNICO I (CDA VIII), vinculado à Secretaria 
Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, previsto na Lei Municipal 
nº 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas alterações posteriores. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 01 de novembro de 2024. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:3F8B0885 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 1.306-A, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024. 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO 
QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. 
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, 
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica 
Municipal; 
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. NOMEAR o Sr. PAULO CESAR MARTINS DE SOUSA, 
portador do RG nº 2019178542-8 e inscrito no CPF sob o nº 
810.131.243-91, 
ao 
cargo 
de 
provimento 
comissionado 
de 
ASSISTENTE TÉCNICO I (CDA VIII), vinculado à Secretaria 
Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, previsto na Lei Municipal 
nº 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas alterações posteriores. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 01 de novembro de 2024. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:ED3F3AC9 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERCEIRO TERMO 
ADITIVO SE-TP001/2023 
 
A Secretaria Municipal de Educação do município de Nova Russas, 
torna público o extrato do terceiro Aditivo ao Contrato nº SE-
TP001/2023, decorrente do processo licitatório na modalidade 
TOMADA DE PREÇOS Nº SE-TP001/2023, cujo objeto é a 
  
CONTRATANTE: Secretaria MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 
  
CONTRATADA: CSK GESSO & CONSTRUÇÕES LTDA-ME; 
  
VALOR GLOBAL: R$ 1.235.581,51 (Hum milhão, duzentos e trinta 
e cinco mil, quinhentos e oitenta e um reais e cinquenta e um 
centavos); 
  
PRAZO DE DURAÇÃO: de 03 de outubro de 2024 a 31 de março 
de 2025; 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: MICHELLE DA SILVA 
SOUSA VERAS - Secretaria Municipal de Educação; 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Francisco Emanuel 
Rodrigues de Sousa ; 
  
Nova Russas/CE, 02 de outubro de 2024  
Publicado por: 
Michelle da Silva de Sousa Veras 
Código Identificador:71D76E90 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA – SE-DL008/2024 
 
Processo nº 00008.20241011/0001-26 - Objeto: CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
NA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSA SÉPTICA, SUMIDOURO, 
DESENTUPIMENTO DE TUBULAÇÃO DE ESGOTO, CAIXA DE 
INSPEÇÃO/CAPTAÇÃO E LIMPEZA DE CAIXA DE GORDURA 
ATRAVÉS DE SUCÇÃO COM BOMBA DE ALTA PRESSÃO, 
DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS UNIDADES DE 
EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA 
RUSSAS. Fundamento Legal: Art.75, inciso II da Lei nº 14.133 de 
01/04/2021. Data da Dispensa: 19 de novembro de 2024. Proponente: 
VALDECY R DE OLIVEIRA (CNPJ/MF Nº 00.389.755/0001-20). 
Valor Global: R$ 26.370,00 (vinte e seis mil, trezentos e setenta 
reais). 
MICHELLE 
DA 
SILVA 
DE 
SOUSA 
VERAS 
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