DOMCE 21/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Novembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3593 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               70 
 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E 
DESPORTO ESCOLAR, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
RUSSAS. 
  
FINALIDADE DO ADITIVO: O presente TERMO ADITIVO tem 
por objeto o REAJUSTE ao CONTRATO ORIGINÁRIO no 
percentual de 4,76% (outubro de 2024 até outubro 2025) de acordo 
com o percentual acumulado do IPCA. 
  
VALOR DO CONTRATO APÓS O REAJUSTE: O reajuste no 
percentual de 4,76% (outubro de 2024 até outubro 2025), 
correspondendo ao novo valor de R$ 9.952,20 (nove mil, novecentos 
e cinquenta e dois reais e vinte centavos) 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O fundamento de validade para o 
reajuste encontra-se previsto no 40, inciso XI, art. 55, inciso III, e art. 
65, §8º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.  
  
DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em 
questão foi assinado em 08 de novembro de 2024, tendo sua vigência 
a partir desta data. 
ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: MARIA 
VIEIRA LIMA COELHO 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: SAUTO TECNOLOGIA LTDA 
– ME 
  
Russas/CE, 08 de novembro de 2024. 
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:1283B721 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE 
QUANTIDADE AO CONTRATO Nº 20240307.003-SEINFRA 
 
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE 
QUANTIDADE 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através da 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA 
E 
SERVIÇOS 
URBANOS, torna público o extrato do PRIMEIRO TERMO 
ADITIVO 
DE 
ACRÉSCIMO 
DE 
QUANTIDADE 
ao 
CONTRATO 
Nº 
20240307.003-SEINFRA, 
decorrente 
do 
PREGÃO ELETRÔNICO PERP Nº 001.24.05.2023-DIV, a saber: 
  
OBJETO DO CONTRATO: AQUISIÇÕES DE RECARGAS DE 
CARTUCHOS E TONNERS PARA ATENDER ÀS DIVERSAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
(SECRETARIAS) 
DESTE 
MUNICÍPIO . 
FINALIDADE DO ADITIVO: O presente TERMO ADITIVO tem 
por objeto o ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE ao CONTRATO 
ORIGINÁRIO no percentual de 25%. 
DO QUANTITATIVO E DO VALOR DO CONTRATO APÓS 
ACRÉSCIMO 
DE 
QUANTIDADE: 
O 
ACRÉSCIMO 
DE 
QUANTIDADE 
NO 
PERCENTUAL 
DE 
25%, 
CORRESPONDENDO AO VALOR DE R$ 2.505,00 (dois mil 
quinhentos e cinco reais, PERFAZENDO O NOVO VALOR 
GLOBAL DO CONTRATO ORIGINÁRIO EM R$ 12.525,00 
(doze mil quinhentos e vinte e cinco reais) 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão 
encontra amparo no artigo 65, § 1º, da Lei nº 8.666/1993 e suas 
alterações posteriores. 
DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em 
questão foi assinado em 08 de Novembro de 2024, tendo sua vigência 
a partir desta data. 
ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: NATHAN DE 
MATOS REBOUÇAS 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: VICENTE EDILSON EUTRAN 
MOREIRA BEZERRA 
  
Russas/CE, 08 de Novembro de 2024. 
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:7714E8C3 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE DO 
CONTRATO Nº 200240102.033-SEINFRA 
 
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE 
QUANTIDADE 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através da 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA 
E 
SERVIÇOS 
URBANOS, torna público o extrato do PRIMEIRO TERMO 
ADITIVO 
DE 
ACRÉSCIMO 
DE 
QUANTIDADE 
ao 
CONTRATO 
Nº 
20240102.033-SEINFRA, 
decorrente 
do 
PREGÃO ELETRÔNICO PERP Nº 004.09.02.2023-DIV, a saber: 
  
OBJETO DO CONTRATO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE 
CONSTRUÇÃO EM GERAL, DENTRE ELES: ELÉTRICO, 
HIDRÁULICO, PINTURA, OUTROS, PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES 
DAS 
(DIVERSAS) 
SECRETARIAS 
DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS.  
FINALIDADE DO ADITIVO: O presente TERMO ADITIVO tem 
por objeto o ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE ao CONTRATO 
ORIGINÁRIO no percentual de 25%. 
DO QUANTITATIVO E DO VALOR DO CONTRATO APÓS 
ACRÉSCIMO 
DE 
QUANTIDADE: 
O 
ACRÉSCIMO 
DE 
QUANTIDADE 
NO 
PERCENTUAL 
DE 
25%, 
CORRESPONDENDO AO VALOR DE R$ 29.899,29 (vinte e nove 
mil oitocentos e noventa e nove reais e vinte e nove centavos), 
PERFAZENDO O NOVO VALOR 
GLOBAL DO CONTRATO ORIGINÁRIO EM R$ 193.583,33 
(cento e noventa e três mil quinhentos e oitenta e três reais e trinta e 
três centavos) 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão 
encontra amparo no artigo 65, § 1º, da Lei nº 8.666/1993 e suas 
alterações posteriores. 
DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em 
questão foi assinado em 08 de Novembro de 2024, tendo sua vigência 
a partir desta data. 
ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: NATHAN DE 
MATOS REBOUÇAS. 
ASSINA PELA CONTRATADA: EVILA VITORIA FREIRE 
SILVA 
  
Russas/CE, 08 de Novembro de 2024.  
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:4DF6548D 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO - CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 
001.11.08.2023-SEMED 
 
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL 
AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA 
SOLAR FOTOVOLTAICA CONECTADA À REDE DA 
CONCESSIONÁRIA 
DE 
ENERGIA 
(ON-GRID), 
EM 
UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
E DO DESPORTO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE RUSSAS, 
CONTEMPLANDO OS SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE 
PROJETO 
EXECUTIVO, 
APROVAÇÃO 
NA 
CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA, O FORNECIMENTO DE 
TODOS 
OS 
EQUIPAMENTOS 
E 
MATERIAIS, 
A 
INSTALAÇÃO, EFETIVAÇÃO DO ACESSO JUNTO À 
CONCESSIONÁRIA 
DE 
ENERGIA, 
MONITORAMENTO 
REMOTO VIA WEB, TREINAMENTO, MANUTENÇÃO E 
SUPORTE TÉCNICO, DE ACORDO COM O TERMO DE 
REFERÊNCIA.CONTRATANTE: SEMED – SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO E DEPORTO ESCOLAR.CONTRATADA: ROTEX 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA inscrita sob CNPJ nº 
31.276.477/0001-28.DATA 
DA 
ASSINATURA: 
18 
DE 
NOVEMBRO 
DE 
2024.VALOR 
DO 
CONTRATO: 
R$