DOMCE 21/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Novembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3593 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               82 
 
CATEGORIAS 
QTD 
DE 
VAGAS 
AMPLA 
CONCORRÊNCIA 
COTAS PARA PESSOAS 
NEGRAS 
COTAS 
PARA 
PESSOAS 
ÍNDIGENAS 
COTAS PARA PCD QUANTIDADE 
TOTAL DE VAGAS 
VALOR MÁXIMO 
POR PROJETO 
VALOR TOTAL DA 
CATEGORIA 
CATEGORIA 
museus 
comunitários 
e 
centros de memória e patrimônio; bibliotecas 
comunitárias 
01 
Impossibilidade Fática de 
acordo com § 3º e § 4º do 
Art. 6º da IN MinC nº 10, de 
28 de dezembro de 2023. 
Impossibilidade Fática 
de acordo com § 3º e § 
4º do Art. 6º da IN 
MinC nº 10, de 28 de 
dezembro de 2023. 
Impossibilidade Fática 
de acordo com § 3º e 
§ 4º do Art. 6º da IN 
MinC nº 10, de 28 de 
dezembro de 2023. 
01 
R$ 10.000,00 
R$ 10.000,00 
CATEGORIA teatro de rua e demais 
expressões artísticas e culturais realizadas 
em espaços públicos 
00 
01 
Impossibilidade Fática 
de acordo com § 3º e § 
4º do Art. 6º da IN 
MinC nº 10, de 28 de 
dezembro de 2023. 
Impossibilidade Fática 
de acordo com § 3º e 
§ 4º do Art. 6º da IN 
MinC nº 10, de 28 de 
dezembro de 2023. 
01 
R$ 5.000,00 
R$ 5.000,00 
  
ANEXO II 
FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO 
  
1. DADOS DO REPRESENTANTE DO ESPAÇO, AMBIENTE OU INICIATIVA ARTÍSTICO-CULTURAL 
( ) Pessoa Jurídica 
  
PARA PESSOA JURÍDICA: 
Razão Social: 
Nome fantasia: 
CNPJ: 
Endereço da sede: 
Cidade: 
Estado: 
Número de representantes legais: 
Nome do representante legal: 
CPF do representante legal: 
E-mail do representante legal: 
Telefone do representante legal: 
  
Gênero do representante legal 
( ) Mulher cisgênero 
( ) Homem cisgênero 
( ) Mulher Transgênero 
( ) Homem Transgênero 
( ) Não Binária 
( ) Não informar 
  
Raça/cor/etnia do representante legal 
( ) Branca 
( ) Preta 
( ) Parda 
( ) Amarela 
( ) Indígena 
  
Representante legal é pessoa com deficiência - PCD? 
( ) Sim 
( ) Não 
  
Caso tenha marcado "sim" qual o tipo de deficiência? 
( ) Auditiva 
( ) Física 
( ) Intelectual 
( ) Múltipla 
( ) Visual 
( ) Outra 
  
Escolaridade do representante legal 
( ) Não tenho Educação Formal 
( ) Ensino Fundamental Incompleto 
( ) Ensino Fundamental Completo 
( ) Ensino Médio Incompleto 
( ) Ensino Médio Completo 
( ) Curso Técnico completo 
( ) Ensino Superior Incompleto 
( ) Ensino Superior Completo 
( ) Pós Graduação completo 
( ) Pós-Graduação Incompleto 
  
Vai concorrer às cotas ? 
( ) Sim ( ) Não 
  
Se sim. Qual? 
( ) Pessoa negra 
( ) Pessoa indígena