DOE 21/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº220  | FORTALEZA, 21 DE NOVEMBRO DE 2024
N° DO 
PROCESSO
NOME
CARGO OU 
FUNÇÃO
MATRÍCULA
DATA DE 
ÓBITO
CARTÓRIO
DATA 
CARTÓRIO
22001.085509/2024-22
MARIA MADALENA LISBOA MELO
Professor
22000107322216
23/04/2024
NORÕES MILFONT REGISTRO 
CIVIL DA 4ª ZONA
26/04/2024
22001.085509/2024-22
MARIA MADALENA LISBOA MELO
Professor
22000104468422
23/04/2024
NORÕES MILFONT REGISTRO 
CIVIL DA 4ª ZONA
26/04/2024
22001.136709/2024-51
MARIA IZAURA DE MELO FERREIRA
Professor Pleno I
22000104779118
11/09/2024
MARIA JULIA - 4º OFICIO-
REGISTRO CIVIL
25/09/2024
22001.137643/2024-16
MARIA SOCORRO PINHEIRO ROLIM
Auxiliar de 
Serviços Gerais
22000103347419
08/03/2024
SERVIÇO DE REGISTRO CIVIL E 
NOTAS - 1º OFICIO - IGUATU
29/10/2024
22001.136039/2024-72
MARIA SINHARA LEITE 
DO NASCIMENTO
Auxiliar de 
Serviços Gerais
22000100200719
11/10/2024
QUEZADO DO 1º OFÍCIO DO 
REGISTRO CIVIL DE AURORA
18/10/2024
22001.130752/2024-11
MARIA BATISTA ALVES
Auxiliar de 
Serviços Gerais
22000104828011
14/10/2024
JARBAS ARAÚJO DO 1º OFÍCIO 
DO REGISTRO CIVIL
16/10/2024
22001.138431/2024-56
MARIA ZAIRA CAVALCANTE
Professor Iniciante I
22000106018416
03/11/2018
BOTELHO DO REGISTRO 
CIVIL DA 5ª ZONA
05/11/2018
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AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO Nº029/2024
NUP 22001.135106/2024-31
CONTRATO N.º: 559/2024/SEDUC CONTRATADA: EMPRESA LOCABOX LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ: 
05.624.386/0001-26 ENDEREÇO: Rua Eliseu Uchoa Becco, nº 39, Bairro Patriolino Ribeiro, CEP: 60.810-270, Fortaleza/CE Á Secretaria de Educação do 
Ceará - SEDUC, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, situada na Av. General Afonso Albuquerque Lima S/N, Cambeba, CEP: 60191-070, Forta-
leza-CE, por meio da Senhora Secretária da Educação, Eliana Nunes Estrela, em documentos acostados aos autos, autoriza a empresa EMPRESA LOCABOX 
LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, a iniciar os serviços abaixo discriminado: Descrição/Especificação do serviço Qtde. Unit. O 
presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa para serviços de locação espaços multiusos de rápida instalação (EMRI) para atender as Unidades 
Escolares da Rede Pública Estadual de Ensino da Secretaria de Educação do Estado do Ceará/SEDUC, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. Esse especificamente na EEMTI Perboyre e Silva, com locação de 
12(doze) módulos, para execução do projeto de 04 (quatro) salas de aula. Endereço: Br 116, KM 17, S/N - Santo Antonio -Itaitinga 12 (doze) módulos Prazo 
de Execução: 30 (trinta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço, conforme 4.2. DA ENTREGA E RECEBIMENTO, estabelecida 
no Contrato Nº 559/2024. Emitido em: 06 de novembro de 2024. Eliana Nunes Estrela CONTRATANTE JULIANA SANTIAGO SILVA CONTRATADA. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 14 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO
Nº031/2024 - NUP 22001.135115/2024-22
CONTRATO N.º: 559/2024/SEDUC CONTRATADA: EMPRESA LOCABOX LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ: 
05.624.386/0001-26 ENDEREÇO: Rua Eliseu Uchoa Becco, nº 39, Bairro Patriolino Ribeiro, CEP: 60.810-270, Fortaleza/CE Á Secretaria de Educação 
do Ceará - SEDUC, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, situada na Av. General Afonso Albuquerque Lima S/N, Cambeba, CEP: 60191-070, 
Fortaleza-CE, por meio da Senhora Secretária da Educação, Eliana Nunes Estrela, em documentos acostados aos autos, autoriza a empresa EMPRESA 
LOCABOX LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, a iniciar os serviços abaixo discriminado: Descrição/Especificação do serviço . O 
presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa para serviços de locação espaços multiusos de rápida instalação (EMRI) para atender as Unidades 
Escolares da Rede Pública Estadual de Ensino da Secretaria de Educação do Estado do Ceará/SEDUC, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. Esse especificamente no anexo EEMTI OLIMPIO SAMPAIO 
DA SILVACAMPANÁRIO, com locação de 12 (doze) módulos, para execução do projeto de 4 (quatro) salas de aula. Endereço: Rua Maria das Graças 
Siqueira, 48 - Centro, Uruoca - CE . Qtde. Unit. 12 (doze) módulos. Prazo de Execução: 30 (trinta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem 
de Serviço, conforme 4.2. DA ENTREGA E RECEBIMENTO, estabelecida no Contrato Nº 559/2024. Emitido em: 06 de novembro de 2024. Eliana Nunes 
Estrela - CONTRATANTE, JULIANA SANTIAGO SILVA - CONTRATADA. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 13 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO
Nº033/2024 - NUP 22001.136738/2024-12
CONTRATO N.º: 559/2024/SEDUC CONTRATADA: EMPRESA LOCABOX LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ: 
05.624.386/0001-26 ENDEREÇO: Rua Eliseu Uchoa Becco, nº 39, Bairro Patriolino Ribeiro, CEP: 60.810-270, Fortaleza/CE Á Secretaria de Educação do 
Ceará - SEDUC, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, situada na Av. General Afonso Albuquerque Lima S/N, Cambeba, CEP: 60191-070, Forta-
leza-CE, por meio da Senhora Secretária da Educação, Eliana Nunes Estrela, em documentos acostados aos autos, autoriza a empresa EMPRESA LOCABOX 
LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, a iniciar os serviços abaixo discriminado: Descrição/Especificação do serviço : O presente 
Contrato tem por objeto a contratação de empresa para serviços de locação espaços multiusos de rápida instalação (EMRI) para atender as Unidades Escolares 
da Rede Pública Estadual de Ensino da Secretaria de Educação do Estado do Ceará/SEDUC, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. Esse especificamente na EEMTI Mons. José Carneiro da Cunha, com locação de 
09 (nove) módulos, para execução do projeto de 3 (três) salas de aula. Endereço: Rua Eduardo Mota, 201 - Centro, Chaval . Qtde. Unit. 09 (nove) módulos. 
Prazo de Execução: 30 (trinta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço, conforme 4.2. DA ENTREGA E RECEBIMENTO, 
estabelecida no Contrato Nº 559/2024. Emitido em: 11 de novembro de 2024. Eliana Nunes Estrela- CONTRATANTE, JULIANA SANTIAGO SILVA- 
CONTRATADA. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 13 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO
Nº034/2024 - NUP 22001.136742/2024-81
CONTRATO N.º: 559/2024/SEDUC CONTRATADA: EMPRESA LOCABOX LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ: 
05.624.386/0001-26 ENDEREÇO: Rua Eliseu Uchoa Becco, nº 39, Bairro Patriolino Ribeiro, CEP: 60.810-270, Fortaleza/CE Á Secretaria de Educação 
do Ceará - SEDUC, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, situada na Av. General Afonso Albuquerque Lima S/N, Cambeba, CEP: 60191-070, 
Fortaleza-CE, por meio da Senhora Secretária da Educação, Eliana Nunes Estrela, em documentos acostados aos autos, autoriza a empresa EMPRESA 
LOCABOX LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, a iniciar os serviços abaixo discriminado: Descrição/Especificação do serviço : O 
presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa para serviços de locação espaços multiusos de rápida instalação (EMRI) para atender as Unidades 
Escolares da Rede Pública Estadual de Ensino da Secretaria de Educação do Estado do Ceará/SEDUC, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. Esse especificamente na EEMTI Jaime Laurindo da Silva , com 
locação de 09 (nove) módulos, para execução do projeto de 3 (três) salas de aula. Endereço: Tv. do Campo, 659 - Campo do Edimário, Barroquinha - CE 
. Qtde. Unit.09 (nove) módulos. Prazo de Execução: 30 (trinta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço, conforme 4.2. DA 
ENTREGA E RECEBIMENTO, estabelecida no Contrato Nº 559/2024. Emitido em: 11 de novembro de 2024. Eliana Nunes Estrela - CONTRATANTE, 
JULIANA SANTIAGO SILVA - CONTRATADA. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 13 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001124403202451/PRE-RESERVA : 1350179
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 05/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, 
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a escola EEMTI Professora Maria Dolores Arrais, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954514/0612-64, Município 
Campos Sales/CE, neste ato representada pela sua Diretora Sr. (a) CÉLIA MORAIS DUARTE; III - ENDEREÇO: Campos Sales/CE; IV - CONTRATADA: 
ELAINE NEPOMUCENO SANTOS - ME, inscrita no CNPJ sob nº 07.196.989/0001-08, neste ato representado pela Sra. ELAINE NEPOMUCENO 
SANTOS; V - ENDEREÇO: Campos Sales/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação