DOE 21/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº220 | FORTALEZA, 21 DE NOVEMBRO DE 2024
e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro
de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: ARARIPE/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 180 (Cento e oitenta) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei
n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a
Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e
sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 2.400,00 (Dois mil
e quatrocentos reais ) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.01.339039.50000.0 -
5032. DATA DA ASSINATURA: 06 de Novembro de 2024 SIGNATÁRIOS: Patrícia dos Santos Alencar - CONTRATANTE - Milton Cesar Lourenço Da
Silva, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - SERGIO DE SOUSA BARRETO - TESTEMUNHA 02 - GILMAR BARBOSA DA SILVA - Fortaleza,
15 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.115440/2024-79/IG-1344464
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEEP Presidente Médici, situada na Avenida Francisco
Ademar de Andrade inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0613-45, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Magda
Maria de Oliveira CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA, com sede na Avenida Santos Dumont, 1687, Sala 07, Bairro Aldeota, muni-
cípio: Fortaleza-Ce, CEP: 60.150-161, Fone: (85) 98822-2542, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.977.190/0001-18, doravante denominado CONTRATADO,
representado neste ato pelo Sr André Luis Melo do Nascimento. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços de Terceiros
- Serviços Técnicos Profissionais - Serviços de Consultoria e Assessoria Contábil, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/25595,
Termo de Participação nº 2024/0017, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins
de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/25595, Termo de Participação nº 2024/0017 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/25595 e Termo de Participação nº 2024/0017, e seus anexos, os preceitos do direito público,
no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de
2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº
35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Campos Sales-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do
art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços
permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
contratual é de 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial.
VALOR GLOBAL: R$ 90,00 (noventa reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20
980.01.339039.50000.0 - 5032. DATA DA ASSINATURA: 01 de Novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Magda Maria de Oliveira - CONTRATANTE –
André Luis Melo do Nascimento – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-FRANCILIANO ALVES BEZERRA , 02-CLEYTON DE SOUSA VELOZO.
Fortaleza, 15 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.124375/2024-72/IG: 1351985
CONTRATANTE: O CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS, situado na AVENIDA MONSENHOR TABOSA, Nº 1622, BAIRRO COQUEIRO inscri-
ta(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0803-07, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Sra. Maria Analice de Araujo
Albuquerque CONTRATADA: Z R COMÉRCIO, SERVIÇO E CONSTRUÇÃO LTDA, com sede na rua 04, (CJ DA COHAB) – até 135/136 nº 73,
Bairro Urbano Teixeira, Itapipoca Ceará, CEP: 62501-065, Fone: (88) 99782- 2621, inscrita no CNPJ sob o nº 07.640.625/0001-67, doravante denominado
CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. RITA DE KASSIA DOS SANTOS. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de
FESTIVIDADES E HOMENAGENS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024//29409, Termo de Participação nº 20240022, Termo de
Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/29409, Termo
de Participação nº 20240022 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº
2024/29409 e Termo de Participação nº 20240022 , e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023,
Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao
cumprimento de seu objeto FORO: Itapipoca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contado da,
publicação na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as
condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento
equivalente. 4.3 O prazo de execução poderá ser prorrogado, nos termos da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 837,76 (Oitocentos e trinta e Sete
Reais e Setenta e seis Centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.06.3390
39.50000.0 - 12668. DATA DA ASSINATURA: 04 de Novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Maria Analice de Araujo Albuquerque - CONTRATANTE
– RITA DE KASSIA DOS SANTOS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ana Carolini de Lima Patrício das Chagas, 02- Ana Raquel dos Santos
Sousa. Fortaleza, 15 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.110975/2024-53/IG: 1347684
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM JOSÉ ALVES DE FIGUEIREDO, estabelecida à Rua Getúlio Vargas, nº 214,
Bairro Vila Alta, Município de Crato/CE, CEP: 63.119-175, Telefone (88) 3102-1267, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0619-30, situada na Rua Getúlio
Vargas, n° 214, Vila Alta, em Crato – CE, CEP 63.110-170, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr.(a)
Diretor(a) Geral, Sr(a) Marcos Gomes de Oliveira, CONTRATADA: COOPERSUL – COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL SUL CEARENSE, inscrita
no CNPJ sob nº 37.954.887/0001-67, situada à Rua Manoel Soares da Silva, nº 110, Bairro São José, Município de Crato/CE, CEP: 63.113-195, representada
neste ato pelo Sr. RODRIGO LEITE DE SOUSA, RG: 2006034052410 SSP-CE, CPF nº 037.566.013-58, residente no Sítio São José, 1020, Santa Rosa,
Município de Crato/CE, C. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aosalunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública nº 0 2 / 2 0 2 4 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: daqui por diante denominada CONTRATADA, fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº
14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que
consta na Chamada Públicanº 02/2024, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem: FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência e de execução: deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. . VALOR GLOBAL:
R$ 76.723,00 (setenta e seis mil setecentos de vinte e três reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.143.20967.01.339030.55200.1 - 714933. DATA DA ASSINATURA: 06 de Novembro de 2024 SIGNATÁRIOS: Marcos Gomes de Oliveira
- CONTRATANTE, COOPERSUL – COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL SUL CEARENSE – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- RODRIGO
LEITE DE SOUSA, 02- ADAO BATISTA DE OLIVEIRA . Fortaleza, 15 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.125353/2024-20/IG: 1350682
CONTRATANTE: A EEMTI TOMÉ GOMES DOS SANTOS situada na Rua Orleans Farias, Nº S/N, Bairro Santa Cecília, Município de Paramoti-CE, no
CNPJ sob o nº 07.954.514/0265-15, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo Francisco Ivan Barreto Pontes, CONTRATADA:
H2A COMERCIO E SERVICOS LTDA, com sede na Rua Três nº. 22 - Loteamento Santo Emilio, Bairro: Canindezinho, Fortaleza – CE CEP: 60.731-496,
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