DOE 21/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº220 | FORTALEZA, 21 DE NOVEMBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.128584/2024-95/IG: 1351674
CONTRATANTE: A EEM Ananias do Amaral Vieira, situada na Rua Cel. José Aderaldo Nº 549 – Centro - Mombaça-Ce, inscrita(o) no CNPJ sob o nº
07.495.514/0675-48, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. Antonio Danúzio Araújo Pereira CONTRATADA: empresa
LUIZ LUCENA DE OLIVEIRA, com sede na Rua Alfredo Rodrigues Pereira Nº 38 – Bairro Lagoinha – Catarina - Ce. OBJETO: . O objeto do presente
instrumento é a contratação de Serviços Gráficos, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/30405, Termo de Participação nº 2024/00043,
Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/30405,
Termo de Participação nº 2024/00043 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação
Eletrônica nº 2024/30405 e Termo de Participação nº 2024/00043, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de
1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26
de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legis-
lações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Mombaça-Ce,. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias,
contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindose a sua prorrogação desde que a autoridade competente
ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. E EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento
equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 379,24 (trezentos e setenta e nove reais e vinte e quatro centavos) pagos em conformidade com o contrato origina
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.09.339039.50000.0 - 20359. DATA DA ASSINATURA: 05 de Novembro de 2024 SIGNA-
TÁRIOS: Antonio Danúzio Araújo Pereira - CONTRATANTE , Luiz Lucena de Oliveira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Antonio Wellinton
Sousa Nascimento, 02- Ana Kellia Lima da Silva. Fortaleza, 13 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.134731/2024-66/IG: 1351568
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EPITÁCIO PESSOA, estabelecida à Avenida José
Gabriel Bezerra, nº 274, Bairro Centro, Município de Orós/CE, CEP 63.520-000, Telefone (88)3584-2705, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0650-90, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria Gleubenir Alcântara de Oliveira
CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE GUAIUBA E TERRITORIO METROPOLITANO, localizada na rua
José Lopes da Costa, n° 280 - bairro Chigo de Goes, município de Guaiúba, estado do Ceará, CEP 61.890- 000, sob CNPJ nº 36.446.105/0001-16, neste ato
representada pelo Sra. ANTÔNIA JOSELIA ALMEIDA DA SILVA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de AGRICULTURA FAMILIAR 02,
aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
nº 0 2 / 2 0 2 4 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE,
inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02, resolvem celebrar o presente contrato mediante
as cláusulas que seguem: FORO: Orós/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de E EXECUÇÃO: deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 10.091,00 (dez mil e noventa e um reais). pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.02.339030.50000.0 - 8897. DATA DA ASSINATURA: 06 de Novembro
de 2024 SIGNATÁRIOS: Maria Gleubenir Alcântara de Oliveira - CONTRATANTE , ANTÔNIA JOSELIA ALMEIDA DA SILVA – CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01- JOSE CLIDISVAN CARVALHO , 02- JOSE AIRTON RODRIGUES BARBOSA. Fortaleza, 16 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001118729/2024 40 IG 1348252
CONTRATANTE: A EEMTI PROFESSORA CARMOSINA FERREIRA GOMES, situada na Travessa Dona Maria Motão, CREDE 06 - Sobral/CE -
inscrita no CNPJ sob o nº 49.341.785/0001-55, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo diretor Jorge Célio Coelho Aguiar
CONTRATADA: CAPISTRANO DEDETIZADORA LTDA, com sede na CRG DA FORQUILHA 2, CEP: 62.598-000, Fone: (88) 9712-3944, inscrita
no CNPJ sob o nº 51.158.968/0001-81, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo JOSÉ ERILSON CAPISTRANO. OBJETO:
O objeto do presente instrumento é a contratação de limpeza e conservação nos serviços de dedetização e limpeza do reservatório de água, nas condi-
ções estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/27750, Termo de Participação nº 20240014, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO .
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/27750 e Termo de Participação nº 20240014, e
seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro
de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Sobral/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) contado a partir da data da sua publicação no Diário
Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste
que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO
O prazo de execução do objeto contratual é 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou
instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 780,00 (setecentos e oitenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.11.339039.50000.0 - 12585. DATA DA ASSINATURA: 30 de Outubro de 2024 SIGNA-
TÁRIOS: CONTRATANTE – Jorge Célio Coelho Aguiar CONTRATADA - JOSÉ ERILSON CAPISTRANO e TESTEMUNHAS: 01- Raylander José de
Azevedo Casciano , 02 - Ana Kelly Pereira Cordeiro. 14 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001131054/2024 24 IG 1352467
CONTRATANTE: A EEMTI DONA CARLOTA TÁVORA, situada na Rua Antônio Nunes de Alencar, nº 326, Araripe/CE – CEP: 63.170-000, CREDE 18
- inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0610-00, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo Sr. Rafael Martins da Silva CONTRA-
TADA: FAG CONSTRUCOES EVENTOS E SERVICOS LTDA, com sede na Rua Antônio Luiz dos Santos, S/Nº, Caixa dÁgua - Campos Sales / CE - CEP:
63.150-000, inscrita no CNPJ sob o nº 10.786.555/0001-64, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Cicero Raonny Cordeiro
de Oliveira Palacio Gomes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de outros serviços de terceiros - pessoa jurídica – repasse para
manutenção de escolas, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/31478, Termo de Participação nº 20240030, Termo de Referência e na
proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/31478 e Termo de
Participação nº 20240030, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de
seu objeto FORO: Araripe/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de sua
publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as
condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de
execução do objeto do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de sua publicação.. VALOR GLOBAL: R$ 10.850,00
(DEZ MIL E OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.144.20976.01.339039.50000.0 – 12670. DATA DA ASSINATURA: 05 de Novembro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Rafael
Martins da Silva CONTRATADA - Cicero Raonny Cordeiro de Oliveira Palacio Gomes e TESTEMUNHAS: 01- Andressa Kelly Nogueira de Carvalho,
02- Francisco Alves Leite Neto. 14 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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