DOE 21/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº220 | FORTALEZA, 21 DE NOVEMBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.104671/2024-57/IG: 1350130
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM GENERAL MURILO BORGES MOREIRA, estabelecida à Rua do Entardecer,
nº 90, Bairro: Vicente Pínzon, Município de Fortaleza/CE, CEP: 60.181-190 Telefone (85) 3101-1390, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0445-05, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) LINDEMBERG SANTOS SILVA CONTRATADA:
COOPERATIVA AGROPECUARJA FAMILIAR - COAF, situado à Rua Francisco Antonio de Lima, S/N, município de MARANGUAPE/CE, CEP:
61.967-000, inscrita no CNPJ sob n.º 41.753.133/0001-16, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANTONIO MARCELO GOMES ROCHA. OBJETO: É objeto
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 02, aos alunos da
rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02/2024, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas
disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução
06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Públicanº 01/2024 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de
vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR
GLOBAL: R$ 14.800,00 (QUATORZE MIL E OITOCENTOS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.143.20967.03.339030.55200.1 - 12666. DATA DA ASSINATURA: 08 de Novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: LINDEMBERG SANTOS
SILVA - CONTRATANTE – ANTONIO MARCELO GOMES ROCHA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- LEONARDO PEREIRA ALMEIDA,
02- MARCELO JAEL OLIVEIRA SANTOS. Fortaleza, 16 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001109363/202418 - IG - 1350485
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação da EEM FRANCISCO NONATO FREIRE estabelecida à Av. Dr. Edson Guerra, Nº
667 Bairro Centro, Município de Alto Santo/CE, CEP 62,970-000 Telefone (88)3429- 1762, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0238-42 , daqui por diante denomi-
nada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. ELIVANIA MACHADO DE SOUZA CONTRATADA: ANTONIO
LASARO DE OLIVEIRA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública nº 0 1 / 2 0 2 4 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais
Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2024 FORO: ALTO
SANTO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360(trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de publicação
em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 25.622,50 (vinte e cinco mil, seiscentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.14.339030.50000.0- 3932 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –
PNAE. DATA DA ASSINATURA: 05 de Novembro de 2024 SIGNATÁRIOS: ELIVANIA MACHADO DE SOUZA - CONTRATANTE - ANTONIO
LASARO DE OLIVEIRA, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 15 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.126108/2024-30/IG: 1352772
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA LICEU DE BATURITÉ DOMINGOS SÁVIO, estabelecida à AV.
Ouvidor Mor Vitorino Soares Barbosa, nº 194, Bairro Sanharão, Município de Baturité /CE, CEP 62.760-000, Telefone (85 ) 3347 - 4243, inscrita(o) no CNPJ
sob o nº 07.954.514/0061-66, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. HÉRYDA
PEDROSA SOUZA CONTRATADA: G. DE SOUSA DINIZ – ME, com sede à RUA GALIENTE 1563, Bairro PQ GUADALAJARA, Município de
CAUCAIA – CEARÁ, Fone: 85 991067916, inscritano no CNPJ sob o nº 09.517.503/0001-03, doravante denominada CONTRATADA, representada neste
ato pelo Sra. Germana de Sousa Diniz. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSER-
VAÇÃO DE BENS IMOVEIS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/29417 e Termo de Participação nº 2024/0026 e na proposta do
CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/29417 e Termo de Participação
nº 2024/0026, e seus anexos, os preceitos do direito público,no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20
de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado peloDecreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de
fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Baturité/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 90
(noventa) dias, contado da assinatura do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que
a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento
ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 6.937,75 (Seis Mil Novecentos e Trinta e Sete Reais e Setenta e Cinco Centavos) pagos em conformi-
dade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.07.339039.50000.0 - 4934. DATA DA ASSINATURA: 05 de
Novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: HÉRYDA PEDROSA SOUZA - CONTRATANTE – Germana de Sousa Diniz – CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- MARILIA KESSIA DOS SANTOS SOUZA PINHEIRO, 02- GEORGIA CARLA AMANCIO LIMA LOPES. Fortaleza, 15 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001081259/2024 51 IG 1325503
CONTRATANTE: A EEMTI CAIC SENADOR CARLOS JEREISSATI situada(o) na Rua Antonio Teixeira, S/N, Bairro Novo Maranguape, no Muni-
cípio de Maranguape/CE, CREDE 01 - CEP 61942- 310, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0245-71, doravante denominada(o) CONTRATANTE,
neste ato representada(o) pelo Sr. Diretor CARLOS VIRGILIO CAVALCANTE FREITAS CONTRATADA: FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS
EIRELI, com sede na Rua Jaime Assis Henrique, nº 134, Centro, Amontada-CE, CEP: 62540-000, Fone: (88) 3636-1515, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº
01.044.414/0001-85, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sr(a) FRANCISCO AGENOR GOMES. OBJETO: O objeto do
presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros Alimentícios, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/15144, Termo de
Participação nº 2024/006, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como funda-
mento na Cotação Eletrônica nº 2024/15144 e Termo de Participação nº 2024/006, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal
nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº
35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023,
e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Maranguape/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que
a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de forne-
cimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 9.200,00 (nove mil e duzentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 1257. DATA DA ASSINATURA: 06 de Novembro de
2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – CARLOS VIRGILIO CAVALCANTE FREITAS CONTRATADA - FRANCISCO AGENOR GOMES e
TESTEMUNHAS: 01- Ernandes Moreira Barrroso, 02 - Vandré Guevara Lyra Batista. 14 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.120096/2024-30/IG: 1351546
CONTRATANTE: A EEM MANOEL SENHOR DE MELO FILHO, situada(o) na RUA RUFINO CORREIA DE ASSUNÇÃO, Nº S/N, Bairro JUSTINIANO
DE SERPA, Município de AQUIRAZ - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0554-50, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato repre-
sentada(o) pelo ADRIANA DE PAULA SOUSA CONTRATADA: YURI ARAUJO MONTEIRO, com sede na Rua(Av) José Maria Veras, Nº 2267, Bairro:
Centro, Município De CAMOCIM-CE, CEP: 62400- 000, Fone: (88) 99975-0973, inscrita no CNPJ sob o nº 50.949.285/0001-80, doravante denominado
CONTRATADO, representado neste ato pelo YURI ARAÚJO MONTEIRO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO
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