DOE 21/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº220 | FORTALEZA, 21 DE NOVEMBRO DE 2024
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aosalunos da rede de educação básica
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 0 3 / 2 0 2 4 , o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposiçõesda
Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e
suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 03/2024 FORO: SENADOR SÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução
deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no diário oficial do Estado do Ceará. VALOR GLOBAL: R$
39.236,00 (Trinta e nove mil, duzentos e trinta e seis reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.
362.144.20974.11.339030.55200.1 - 486954 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 01 de Novembro de
2024 SIGNATÁRIOS: Leonardo Nascimento Cardozo - CONTRATANTE - José Edilson de Brito, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL
- TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 15 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001124439/2024 35 IG 1351129
CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL EEF INSTITUTO DOS CEGOS situada na RUA DR. JOÃO GUILHERME N°373, BAIRRO
ANTÔNIO BEZERRA NO MUNICIPIO DE FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0461-17, doravante denominada(o) CONTRA-
TANTE, neste ato representada pelo Sra. SÂMIA MARIA BENÍCIO ARAÚJO QUINDERÉ CONTRATADA: RODRIGO MAGALHAES ALVES na
AV. TORREON, N°1533, PARQUE GUADALAJARA JUREMA - CAUCAIA/CE CEP: 61.650-350, Email: comercialrmagalhaes@outlook.com , inscrita
no CPF/CNPJ sob o nº 36.244.654/0001-08, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. RODRIGO MAGALHAES ALVES.
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Gêneros alimentícios, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica-Coep nº 2024/28970,
Termo de Participação nº2024/0016, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/28970 e Termo de Participação nº 2024/0016, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II
da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de
maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta ) dias, , contado da publicação
no DOE ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 2.797,00 (dois mil, setecentos e noventa e sete reais) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.55200.1- 12666. DATA DA ASSINATURA: 05 de
Novembro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – SÂMIA MARIA BENÍCIO ARAÚJO QUINDERÉ CONTRATADA - RODRIGO MAGALHAES
ALVES e TESTEMUNHAS: 01- KRISELTON CORDEIRO XIMENES, 02 - JEFFERSON ALVES MOURA. 15 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001125807/202462 - IG - 1349995
CONTRATANTE: A EEEP JOSÉ VIDAL ALVES, situada na Avenida Luciano Magalhães - CE 257, S/N, Bairro Santa Luzia, Município de Canindé/CE,
CEP: 62.700-000, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0770-04, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por KÁTIA ROMILDA
SILVA DO NASCIMENTO CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR, com sede à Rua General Castelo Branco, nº 120, Bairro:
Cidade dos Funcionários, Município de Fortaleza-CE, CEP: 60822-040, inscrita no CNPJ sob nº 20.189.604/0001-35, doravante denominado CONTRATADO,
representado neste ato pelo Sr. JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS
DE TERCEIROS - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO EM FAVOR DA EEEP JOSÉ VIDAL ALVES, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica
nº 2024/29375, Termo de Participação nº 20240032, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/29375 e Termo de Participação nº 20240032, e seus anexos, os preceitos do direito público, no
art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023,
alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de
26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: CANINDÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação no diário oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se
a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a nego-
ciação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a
partir da publicação no diário oficial ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 3.000,00 (três mil reais) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.10.339039.50000.0 - 24088. DATA DA ASSINATURA: 05 de Novembro de 2024
SIGNATÁRIOS: KÁTIA ROMILDA SILVA DO NASCIMENTO - CONTRATANTE - JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR, - CONTRATADA
e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 15 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001114757/2024 98 IG 1350112
CONTRATANTE: EEM MANOEL SENHOR DE MELO FILHO, situada(o) na RUA RUFINO CORREIA DE ASSUNÇÃO, Nº S/N, Bairro JUSTINIANO
DE SERPA, Município de AQUIRAZ - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0554-50, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato repre-
sentada(o) pelo ADRIANA DE PAULA SOUSA CONTRATADA: M & M ANDRADE COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS DE PAPELARIA
EIRELI, com sede em CANINDÉ - CE na RUA MOZART PINTO, Nº 165, Bairro: CENTRO, CEP: 62.7000-000, Fone: (85) 3343-2044, inscrita no CNPJ
sob o nº 15.368.126/0001-90, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo FRANCISCO LUÍS DOS SANTOS ALMEIDA. OBJETO:
O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (FRUTAS, VERDURAS E LEGUMES 02), nas
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/25766, Termo de Participação nº 20240020, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/25766 e Termo de Participação nº 20240020, e
seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro
de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Aquiraz/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL, na
forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e
os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução
do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR
GLOBAL: R$ 3.991,50 (três mil novecentos e noventa e um reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.55200.1 - 12666. DATA DA ASSINATURA: 31 de Outubro de 2024 SIGNA-
TÁRIOS: CONTRATANTE – ADRIANA DE PAULA SOUSA CONTRATADA - FRANCISCO LUÍS DOS SANTOS ALMEIDA e TESTEMUNHAS:
01 - Humberto Gadelha Cruz, 02 - Rizelda Monteiro Lopes. 11 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.085187/2024-11/IG-1348296
CONTRATANTE: E.E.M.T.I JÁDER DE FIGUEIREDO CORREIA, situada(o) na Avenida Governador Valdemar de Alcântara, S/N, Ce 187 – Sucesso,
no Município de Tamboril/Ce, CEP 63.765- 000, Telefone (88) 3617-4051, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0273-25, doravante denominada(o)
CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) Marcos Willian Carvalho Sousa CONTRATADA: ACE ASSESSORIA
CONTÁBIL LTDA inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001-18, com sede à AV Santos Dumont, Nº 1687, Bairro: Aldeota, Município de Fortaleza - CE,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) André Luís Melo do Nascimento. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviço Técnicos
Profissionais, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº: 2024/16462, Termo de Participação nº: 2024/0014, Termo de Referência e na proposta
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