DOE 21/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº220 | FORTALEZA, 21 DE NOVEMBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001127376/202479 - IG -1352292
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, través da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
EM TEMPO INTEGRAL PREFEITO RAIMUNDO COELHO BEZERRA DE FARIAS, situada a Rua Francisco Piancó Leite, s/n, Bairro do Seminário,
Município de Crato/CE, CEP N° 63.113-140, Telefone (88)3102.1290, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0625-89, doravante denominada CONTRA-
TANTE, neste ato representado pelo Sr. VANDENÍSIO SANTOS SILVA CONTRATADA: M. M. DE Q. SARAIVA & CIA LTDA com sede à Rua
Francisco Benigno Nobre, nº 72, bairro Bela Vista, CEP: 62.955-000, Ibicuitinga/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 55.981.127/0001-20, doravante denominado
CONTRATADO, representado neste ato pelo MARIA MANUELE DE QUEIROZ SARAIVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação
de SERVIÇOS DE TERCEIROS - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/29886, Termo de Parti-
cipação nº 20240025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento
na Cotação Eletrônica nº 2024/29886 e Termo de Participação nº 20240025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº
14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº
35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e
demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: CRATO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta
e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de
fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 400,00 (quatrocentos reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.01.339039.50000.0- 12670 . DATA DA ASSINATURA: 05 de Novembro de 2024 SIGNATÁRIOS:
VANDENÍSIO SANTOS SILVA - CONTRATANTE - MARIA MANUELE DE QUEIROZ SARAIVA, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - Lívia
Siébra Ribeiro de Brito - TESTEMUNHA 02 - Roseane Maria Alves Bezerra - Fortaleza, 15 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.102038/2024-24/IG-1343116
CONTRATANTE: ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIANO MARTINS, situada na Avenida Fernandes Távora, Nº 1445, Bairro Henrique Jorge,
Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101- 5682, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.514/0475-12, doravante denominada CONTRATANTE neste ato
representado por seu Diretor Geral, Sr. Skene Hess Amorim Pereira CONTRATADA: GN BOTÃO ME, com sede na Av Francisco Caetano Dantas, Lotea-
mento José Barreto, Cidade: Icó/CE, CEP: 63.430-000, Fone: (85)-98948-9465, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.385.744/0001-98, doravante denominado
CONTRATADO, representado neste ato pelo Gustavo Nogueira Botão. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a Contratação de Serviço de
Manutenção e Conservação de Bens Imóveis (PINTURA), nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/20747, Termo de Participação nº
20240017, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica
nº 2024/20747, Termo de Participação nº 20240017 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento
na Cotação Eletrônica nº 2024/20747 e Termo de Participação nº 20240017, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº
14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341,
de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo
Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento
de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 90 (Noventa) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento
contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a
autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO,
nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (Sessenta)
dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio
oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 8.800,00 (Oito mil e oitocentos) reais pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 - 8878. DATA DA ASSINATURA: 07 de Novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Skene Hess
Amorim Pereira - CONTRATANTE – Gustavo Nogueira Botão – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-MARX RAVEL FREIRE GONDIM COELHO,
02-NADIA CASTRO DOS SANTOS. Fortaleza, 15 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001134459/202414 - IG - 1351588
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI Filgueiras Lima, estabelecida à Rua Vereador Nelson de Sousa Alencar,
sn – Veneza, no município de Iguatu/CE., CEP: 63.504-356, Telefone: (88) 3581.9463, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0667-38, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. ROGÉRIO GOMES DA SILVA CONTRATADA: DEYVID
MICHELL SOUSA NEVES. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
todos de acordo com a chamada pública nº 09/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023
e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 09/2024
FORO: IGUATÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da
data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 12.490,00 (doze mil quatrocentos e noventa reais) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.02.339030.55200.1 – 715419 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 06 de Novembro de 2024 SIGNATÁRIOS: ROGÉRIO GOMES DA SILVA - CONTRATANTE - DEYVID MICHELL SOUSA
NEVES, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 14 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.128067/2024-16/IG: 1351632
CONTRATANTE: Escola CEJA Frei José Ademir de Almeida, situada(o) na Rua Sitônio Monteiro,inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0114-02, dora-
vante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo seu Diretor Geral o Sr. José Narcélio Mendonça da Silva, brasileiro, portador da Carteira de
Identidade nº 2002005068433, e do CPF nº 013.038.093-89 CONTRATADA: LEONARDO FERREIRA GOMES ME, com sede na Rua: Sitônio Monteiro
nº 372, Contato: (85)99689-8040, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 28.183.766/0001-21, doravante denominado CONTRATADO, representada neste ato pelo
seu representante legal o Sr.Leonardo Ferreira Gomes, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº2007297437-5, e do CPF nº 058.480.633-70. OBJETO:
3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de material deconsumo (339030) gêneros de alimentação (merenda tradicional), nas
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/30197, Termo de Participação nº20240014, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.
3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/30197, Termo de Participação nº 20240014 e Termo de
Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/30197 eTermo de Participação
nº 20240014, e seus anexos, os preceitos do direito público, noart. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288,de 20
de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado peloDecreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24
defevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, edemais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO:
Canindé/CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,contado da sua publicação, na forma do art. 105
c/c o art. 94 ambos da Lei n°14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. A EXECUÇÃO 4.2 O prazo de execução do objeto contratual é de 300
(trezentos) dias, contado da sua publicação, contado a partir da sua publicação ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 9.206,70 (Nove mil,
duzentos e seis reais e setenta centavos). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.10
.339030.50000.0 - 26999 (R$ 548,34) portaria 1328/202422100022.12.362.143.20967.10.339030.55200.1 - 714926 (R$ 8.658,36) portaria 6/2024. DATA
DA ASSINATURA: 05 de novembro de 2024 SIGNATÁRIOS: JOSE NARCELIO MENDONCA DA SILVA - Contratante, LEONARDO FERREIRA
GOMES -Contratada e TESTEMUNHAS: 1. FRANCISCO ARMANDO GOMES FERREIRA, 2. MAURILIO DOMINGOS MOREIRA . Fortaleza 15 de
novembro de 2024
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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